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Diário Oficial da União · 21/05/2025 · pág. 407

DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100407 407 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM Processo nº 43.644/2024. Pregão Eletrônico nº 08/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de locação de veículos de propaganda volante, equipamentos para sonorização e iluminação de eventos, incluindo montagem, desmontagem e transporte dos equipamentos e disponibilização de mão de obra para operacionalização. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 05/06/2025 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 05/06/2025 - 09:00:00 horas. Realização através do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos-SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras. Ourinhos, 20 de maio de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE Processo nº 4-000051/2025. Pregão Eletrônico nº 09/2025. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 03/06/2025 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 03/06/2025 - 09:00:00 horas. Realização através do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos-SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras. Ourinhos, 20 de maio de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM Processo nº 40744/2024 Pregão Eletrônico nº 10/2025. Objeto: Registro de preços para locação de estruturas para eventos (stands, fechamentos, praticáveis e palcos), incluindo montagem, desmontagem e transporte dos materiais. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 05/06/2025 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 05/06/2025 - 09:00:00 horas. Realização através do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos-SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras. Ourinhos, 20 de maio de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo nº 170/2025; Pregão Eletrônico nº 12/2025; Registro de Preços nº 08/2025; Registo de preços para aquisição futura de parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar; Tipo: Menor valor por lote; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 21/05/2025 até às 09h45 do dia 06/06/2025; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 06/06/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 20 de maio de 2025 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Ata de Registro de Preços EDITAL: 10/2025 MODALIDADE: Pregão Aquisição de materiais de expediente ABERTURA: às 09h do dia 04/06/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 EDITAL: 37/2025 MODALIDADE: Pregão Serviço de limpeza e higienização de Caixas D'Àgua ABERTURA: às 09h do dia 05/06/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 19 de maio de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE RETIFICAÇÃO Fica alterado a data do Edital da Dispensa Eletrônica n. 02/2025, em conformidade com o Processo nº 346/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ACEPROMAZINA 1% 20 ML, CLORETO DE POTÁSSIO 19,1% 10 ML E DOPALEN INJETÁVEL 10ML, PARA RECOMPOSIÇÃO DE ESTOQUE DA MÉDICA VETERINÁRIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR, CONFORME DESCRIÇÕES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Comunica, ainda, aos interessados que a data de abertura da sessão será mudada para o dia 27/05/2025 às 09h00. Fica ainda retificado o item 6 do edital e do Termo de Referência. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br e na Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Proc. Adm. N° 045/2025. Objeto: aquisição de utensílios para a cozinha piloto, dm nº 060226, (processo nº seduc-prc-2024-00610-dm). Tipo: menor preço por item. Forma de execução: entrega imediata. Recebimento das propostas: das 16h do dia 20/05/2025 ás 08:45 do dia 03/06/2025. Sessão de disputa: dia 03/06/2025, às 09h. Local: portal bolsa de licitações do brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado". Edital completo disponível na sede da prefeitura, ou e-mail: [email protected]. Em 20 de maio de 2025. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL-SP, torna público que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO nº 03/2025, que tem por objeto o chamamento público dos interessados em participar do credenciamento para aquisição de produtos do gênero alimentício: Hortifrúti, para atendimento da demanda de diversos setores da Administração Pública, em conformidade com o disposto no anexo I. LOCAL PARA CREDENCIAMENTO: Plataforma Eletrônica da BLL, no site: www.bll.org.br PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: A partir das 09h00 do dia 21/05/2025 até às 08h59 do dia 21/05/2026. INÍCIO DA PRIMEIRA SESSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS: 09h00, do dia 05/06/2025. As empresas interessadas em participar do referido credenciamento, poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital contendo todas as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 19 de maio de 2025. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 Proc. Adm. nº. 250411047631200/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ART.14, § 1º, DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÕES FNDE RELATIVAS AO PNAE, destinados aos alunos rede municipal de ensino de Santana de Parnaíba. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 22/05/2025, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.aspx, na aba serviços para sua empresa, licitações. Data de abertura: 12/06/2025, às 10h00min. Santana de Parnaíba, 20 de maio de 2025. COMISSÃO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 O município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o n° 07/2025, processo administrativo n° 32/2025, visando a Registro de Preços para a Eventuais e Futuras Aquisições de Cestas Básicas em Atendimento a Secretaria de Assistência Social. A sessão será realizada dia 03 de junho de 2025, às 09H00, na sala de Licitação localizada no Paço Municipal (Av. Antônio Francisco dos Santos Jr. n° 112, Centro, Santópolis do Aguapei/SP). Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. As condições e especificações constam no Edital que poderá ser consultado no link "Pregão Presencial" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br; ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, no horário das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508. Santópolis do Aguapeí-SP, 20 de maio de 2025. GERSON ALVES DE LIMA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2025 Luiz Augusto Torres, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 010/2025, destinado a escolha das propostas mais vantajosas para a aquisição de materiais permanentes (aparelhos de ar condicionado, cortinas de ar e ventiladores), visando atender as necessidades de diversos setores do município de São João de Iracema/SP, do tipo Menor Preço por Item. O edital está disponível no site do município (aba licitação), na plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos, nº 464, Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até às 09h00min e a sessão se iniciará as 09h30min (horário de Brasília) do dia 03 de junho de 2025, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br, na aba de Editais e Licitações, por e-mail através do endereço eletrônico [email protected] ou através do telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitação. São João de Iracema - SP, 20 de maio de 2025. LUIZ AUGUSTO TORRES