DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor do Lote 1 - G. L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Valor: R$ 10.013.600,00 (Dez milhões, treze mil e seiscentos reais). Adjudicado em 08/05/2025 - Homologado em 08/05/2025 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 13 de maio de 2025. MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações Em exercício AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024R Processo Administrativo nº 9850/2024 - Objeto: Registro de Preços para fututa e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, limpeza interna e oxi- sanitização em veículos automotores com fornecimento de peças e materiais, para a Secretaria de Educação e Secretaria de Mobilidade Urbana, conforme as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vencedor do Lote Único: AJR Ltda, no valor total de R$ 1.589.952,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil e novecentos e cinquenta e dois reais) - Adjudicado e Homologado em 29/04/2025. São Vicente, 13 de maio de 2025. MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações Em exercício AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024 A Prefeitura Municipal de São Vicente torna pública a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 138/24 - Processo Administrativo nº 10529/2024 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de vestuário para diversas Secretarias do município de São Vicente. Fundamentação legal: Nos termos da decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e da Autoridade Superior São Vicente, 15 de maio de 2025. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 REPUBLICAÇÃO - EDITAL nº 23/2025R Processo Administrativo nº 1360/2025 - Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Fogões Industriais com forno, para atender a Secretaria de Educação (Seduc). Recebimento das propostas: até as 9h do dia 03/06/2025. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 9h10 do dia 03/06/2025. Início da etapa de lances: a partir das 09h30 do dia 03/06/2025. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 São Vicente, 13 de maio de 2025 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº CIOESTE 001/2024 Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços nº CIOESTE 001/2024 - Junto ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE METROPOLITANADE SÃO PAULO - CIOESTE - PREGÃO ELETRÔNICO CIOESTE nº. 001/2024 - Processo Administrativo nº 3.250/2025 - Objeto: Adesão a Ata de Registro de preços para eventuais aquisições de UNIFORMES ESCOLARES para atendimento as escolas da rede de ensino pública municipal dos municípios consorciados ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE METROPOLITANA DE SÃO PAULO - CIOESTE, de acordo com as respectivas especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentor: G. L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Valor: R$ 10.013.600,00 (Dez milhões, treze mil e seiscentos reais). Assinatura: 09/05/2025. Justificativa Lei Federal nº 14.133/2021. São Vicente, 13 de maio de 2025. Nívea de Cássia Dutra Costa Marsili - Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 024/2025 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSO FEDERAL que celebram o MUNICÍPIO DE SERRANA, CNPJ nº 44.229.813/0001-23 e a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA, entidade assistencial filantrópica, inscrita no CNPJ nº 52.384.294/0001-04. Constitui objeto deste termo de colaboração, a transferência de recursos para executar o projeto "MELHOR SEMENTE" que atenderá 105 pessoas com deficiência com faixa etária de 06 meses a 60 anos, ambos os sexos, todos os dias, meio período, desenvolvendo ações socioeducativas e serviço tipificado na Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, com recursos humanos de acordo com a NOB/RH, conforme Plano de Trabalho. O valor total do presente termo é de R$ 31.300,00 (trinta e um mil e trezentos reais). Vigência 12 meses, a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA 14 de abril de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO Nº 103/2025 EDITAL Nº 036/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA RECARGA DE GÁS DE PETRÓLEO LIQUEFEITO EM BOTIJÕES DE 13KG E 45KG, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 03 de junho de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801. Serrana - SP, 16 de maio de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 117/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2024 PROCESSO Nº 135/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 952816/2023/MCIDADES/CAIXA, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. EMPRESA CONTRATADA DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 61.608.477/0001-49. Fica acrescido no importe de R$ 195.019,05 (cento e noventa e cinco mil dezenove reais e cinco centavos), passando o valor total do respectivo contrato administrativo nº 117/2024 para R$ 1.157.107,62 (um milhão cento e cinquenta e sete mil cento e sete reais e sessenta e dois centavos), alterando-se, por corolário, a cláusula sexta do contrato administrativo originário. Data assinatura 05 de maio de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 061/2025 PREGÃO EL E T R Ô N I CO Nº 006/2025 PROCESSO Nº 020/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA. EMPRESA CONTRATADA SUPERMERCADO VISTA ALEGRE SAO SIMAO LTDA, CNPJ nº 05.242.262/0001-86. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 435.696,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. Data 07 de maio de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-005/2025 Processo licitatório: 8.510/2025 Objeto: Registro de Preço para a "AQUISIÇÃO DE REPELENTE PARA ATENDIMENTO DE GESTANTE" Sessão pública de processamento: dia 10/06/2025 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 20 de Maio de 2025. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-010/2025 Processo licitatório: 14.768/2025. Objeto: Registro de Preço para a "AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA QUALIFICA TABOÃO" Sessão pública de processamento: dia 05/06/2025 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 20 de maio de 2025. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada na Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará dispensa de licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA A OFICINA "EXECUÇÃO DE PROJETOS NO ÂMBITO DA PNAB", na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024 e de acordo com as exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta. Início do recebimento das propostas: 21 de maio de 2025, às 08h. Fim do recebimento das propostas: 27 de maio de 2025, às 17h. Local: https://www.tapiratiba.sp.gov.br/. Tapiratiba - SP, 20 de maio de 2025. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a prestação de serviços de Construção de uma Ponte Mista sobre o Rio Sucurizinho, localizada na Vicinal Uru-310, ligação dos Bairros Beirario/Lageado - Uru - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/07/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail: [email protected]. Uru, 20 de maio de 2025. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo Administrativo nº 90/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, por meio de apoio pessoal denominado "Agente Escolar", "Agente de Organização Escolar" e "Agente de Transporte Escolar", com a finalidade de atender às demandas das unidades escolares municipais e do transporte escolar, vinculados ao Departamento Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Urupês/SP, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 11/6/2025 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês - SP, 20 de maio de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito