DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100409 409 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Torna-se pública a abertura da DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 13/2025 - Edital Nº. 31/2025 - Proc. Nº. 2680/2025 - Objeto: Aquisição de dois conjuntos de portas de madeira com batentes. A abertura dar-se-á em 23 de maio de 2025, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br. Várzea Paulista - SP, 19 de maio de 2025. LEANDRO MARQUES DA SILVA Gestor Municipal de Desenvolvimento Social ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-PMA R E P U B L I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ, através de seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, nomeado pelo Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE,torna público, para conhecimento de todos, a realização da Concorrência Eletrônica acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de recapeamento asfaltico da Rua Suzana localizada nesse Município de AQUIDABÃ SERGIPE, atendendo o contrato de repasse nº CR 1065138-60 - 885042_2019. Os interessados deverão apresenta porposta a partir dia 20/05/2025 às 09h00min a abertura das propostas será dia 17/06/2025 às 09h00min na plataforma https://licitanet.com.br.TIPO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 17011-, FUNÇAO: 15 -PROGRAMA 0031- AÇÃO: 1441- NATUREZA DA DESPESA: 449905100- OBRAS E INSTALAÇOES.FONTE DE RECURSO: 17000000,1500000: BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal 110/2025e demais legislação aplicável, Valor Estimado: R$ 292.460,28 (duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e oito centavos).O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br. Aquidaba/SE, 19 de maio de 2025. ANTÔNIO EVERTON DE AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 99.001/2025-SE, Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada M&C ENGENHARIA LTDA, objeto Execução de Serviços de Consultoria para Avaliação de Resultados Pós-Ocupação nas Obras de Infraestrutura para o Contrato de Repasse nº 218.816-60/2007, no Bairro Novo (17 de Março), no Município de Aracaju/SE, de acordo com a Concorrência Eletrônica nº. 34/2024 com base na Lei Federal nº. 14.133/2021 com suas alterações, Regulamentada pelos Decretos Municipais nºs. 7.176/2023, 7.177 e 7.178/2023, no que couber nas IN nºs. 001 e 002/2023 e demais legislação aplicável cabíveis, ainda que não citadas expressamente, e que com ela não conflitar, valor R$ 200.778,65, Fonte de Recursos: 17000000, Prazo de execução 90 dias, Prazo da vigência do Contrato 180 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA PROMOÇÃO DE EVENTO COM ESTRUTURA GERAL DE CAMAROTE E PROVER SERVIÇOS DIFERENCIADOS DE HOSPITALIDADE DURANTE OS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS A SEGUIR ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DO CERTAME: 03/06/2025 (três de junho de dois mil e vinte e cinco) às 09:00MIN (nove horas e zero minutos) - Horário de Brasília. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 446/2025 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco/SE, 20 de maio de 2025. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 PREFEITURA DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇ ÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS A SEGUIR ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DO CERTAME: 03/06/2025 (três de junho de dois mil e vinte e cinco) às 14:00MIN (quatorze horas e zero minutos) - Horário de Brasília. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 371/2025 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco/SE, 20 de maio de 2025. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP - FMS O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Lagarto, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços, visando a Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de licença de uso de software de gestão de saúde, incluindo equipamentos para a operacionalização da solução em regime de uso, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lagarto/SE. DATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:23/05/2025 às 09:00h. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 05/06/2025 às 08h59min. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 05/06/2025 às 09h. Valor Estimado: R$ 1.296.996,63 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos). BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e suas correspondentes alterações, e o Decreto Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023. PARECER JURÍDICO: 116/2025. EDITAL Disponível nos portais www.lagarto.se.gov.br e www.licitanet.com.br ou e-mail: [email protected]. Tel. (79) 3631-9600. Lagarto/SE, 20 de maio de 2025. RAFAEL SANDES DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de escola de tempo integral - padrão FNDE no município de Tobias Barreto/SE. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/06/2025 (dezesseis de junho de dois mil e vinte e cinco), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global por Lote. PRAZO CONTRATUAL: 18 (dezoito) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 14 (quatorze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27039 - Ação: 1085 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 15700000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0022025PMTB. Valor Global Estimado: R$ 10.407.490,18 (dez milhões, quatrocentos e sete mil, quatrocentos e noventa reais e dezoito centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. Tobias Barreto-SE, 19 de maio de 2025. DENISE DE ANDRADE AQUINO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 A Pregoeira e Equipe de Apoio do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de veículo para atender as necessidades da Coordenadoria de Trânsito do Município de Tobias Barreto. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/06/2025 (dois de junho de dois mil e vinte e cinco), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço. PRAZO CONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000, Unidade: 1026 - Ação: 2160 - Elemento: 4490.52.00.00 - Fonte: 17063110. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº PE0072025PMTB. Valor Global Estimado: R$ 269.640,00 (duzentos e sessenta e nove mil seiscentos e quarenta reais). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. Tobias Barreto (SE), 19 de maio de 2025. DENISE DE ANDRADE AQUINO Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/ADM O Município de Alvorada/TO, torna público, a CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025/ADM, a ser realizada no dia 04/07/2025, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO GLOBAL visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE - TIPO 1, MODELO FNDE, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 04/07/2025. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br . Alvorada/TO, 20 de maio de 2025. LUIZ CARLOS DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE CREDENCIAMENTOS CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2025/FMS. O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2025/FMS, visando o CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICO) PARA ATUAR JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO. O credenciamento será realizado a partir do dia 04/06/2025, a partir das 08:30 horas até findar a sua vigência, que será de 02 (dois) anos. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br. Alvorada/TO, aos 20 dias do mês de maio de 2025. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2025/FMS. O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2025/FMS, visando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ANÁLISES CLINICAS LABORATÓRIAIS. O credenciamento será realizado a partir do dia 04/06/2025, a partir das 08:30 horas até findar a sua vigência, que será de 02 (dois) anos. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br Alvorada/TO, 20 de maio de 2025. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA Pregoeiro