DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100410 410 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO 600/2025 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de combustível para a frota do Município de Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa Auto Posto Sena Ltda ME, inscrita no CNPJ 10.245.335/0001-23, declaro vencedora de todos os itens, perfazendo o valor de R$ 6.609,963,12 (seis milhões seiscentos e nove mil novecentos e sessenta e três reais e doze centavos). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Arraias - TO, 15 de maio de 2025. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização de Concorrência Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653- 1370 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. CONCORRENCIA 002/2025 Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Arraias - TO; Processo licitatório nº 866/2025; Tipo: Menor Valor Global; Objeto: Construção de Escola de Tempo Integral Setor Parque das Colinas - FNDE 9 Salas - no município de Arraias - TO. Data: 25/06/2025. Horário 08hs30min. Arraias - TO, 19 de maio de 2025. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Aurora do Tocantins - TO. DAT A DA ASSINATURA: 11/04/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de material de gêneros alimentícios para Merenda Escolar. Extrato do Registro de Preço da COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS NOVA ESPERANCA LTDA, inscrita no CNPJ 01.677.269/0001-70, declaro vencedora do itens 1 - 2 - 4 - 8 - 10 - 15 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 23 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 47 - 49 - 52 - 53 - 54 - 55 - 58 - 59 - 64 - 70 - 75 - 77 - 78 - 79 - 81 - 98 - 99 - 102 - 103 - 105, perfazendo o valor total de R$ 99.392,64 (noventa e nove mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 060/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Aurora do Tocantins - TO. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de material de gêneros alimentícios para Merenda Escolar. Extrato do Registro de Preço da Empresa COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS NOVA ESPERANCA LTDA, inscrita no CNPJ 01.677.269/0001-70, declaro vencedora do itens 1 - 2 - 4 - 8 - 10 - 15 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 23 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 47 - 49 - 52 - 53 - 54 - 55 - 58 - 59 - 64 - 70 - 75 - 77 - 78 - 79 - 81 - 98 - 99 - 102 - 103 - 105, perfazendo o valor total de R$ 99.392,64 (noventa e nove mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 060/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Aurora do Tocantins - TO. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de material de gêneros alimentícios para Merenda Escolar. Extrato do Registro de Preço da G DE SOUZA MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ 40.912.241/0001-21, declaro vencedora do itens 19 - 27 - 29 - 30 - 31 - 41 - 42 - 51 - 63 - 85 - 100, perfazendo o valor total de R$ 213.522,11 (duzentos e treze mil quinhentos e vinte e dois reais e onze centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 060/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO LEVE, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 100 CILINDRADAS, 04 (QUATRO) PORTAS, AR CONDICIONADO, COM CAPACIDADE PARA 04 PASSAGEIROS ALÉM DO MOTORISTA. COM FABRICAÇÃO NO MÍNIMO REFERENTE AO ANO DE 2018, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (PCF) NA ZONA URBANA E RURAL DE BABAÇULÂNDIA/TO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERENCIA. TIPÓ: MENOR PREÇO EMPREITADA: MENOR PREÇO GLOBAL ABERTURA: 04.06.2025 às 08h 30min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO LEVE, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 100 CILINDRADAS, 04 (QUATRO) PORTAS, AR CONDICIONADO, COM CAPACIDADE PARA 04 PASSAGEIROS ALÉM DO MOTORISTA. COM FABRICAÇÃO NO MÍNIMO REFERENTE AO ANO DE 2018, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CADASTRO ÚNICO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDA D ES DOS ATENDIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DA ZONA URBANA E RURAL DE BABAÇULÂNDIA/TO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERENCIA. TIPÓ: MENOR PREÇO EMPREITADA: MENOR PREÇO GLOBAL ABERTURA: 04.06.2025 às 09h 30min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA/TO. CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES NO TERMO DE REFERENCIA. TIPÓ: MENOR PREÇO EMPREITADA: MENOR PREÇO POR ITEM ABERTURA: 04.06.2025 às 10h 00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA/TO. CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES NO TERMO DE REFERENCIA. TIPÓ: MENOR PREÇO EMPREITADA: MENOR PREÇO POR ITEM ABERTURA: 04.06.2025 às 13h 30min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CORRELATOS E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA/TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELEC I DA S NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. TIPÓ: MENOR PREÇO EMPREITADA: MENOR PREÇO POR ITEM ABERTURA: 04.06.2025 às 15h 00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA/TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. TIPÓ: MENOR PREÇO EMPREITADA: MENOR PREÇO POR ITEM ABERTURA: 04.06.2025 às 16h 00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected]. Babaçulândia - TO, 20 de maio de 2025. RENATO NOGUEIRA RÊGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2025 E TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2024 - ORIUNDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA/GO Contrato Nº 054/2025. Adesão Nº 002/2025. Processo Administrativo Nº 197/2025. Ato: Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 05/2024, oriunda do Pregão Presencial - SRP Nº 05/2024, da Prefeitura Municipal de Fazenda Nova/GO. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Ambulância Furgão Semi UTI, novo, zero km, cor branca, ano fabricação/modelo 2024, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins/TO, através do plano de ação 09032024-074114/2024, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento de Cariri do Tocantins/TO. Partes: EURO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito(a) no CNPJ nº 53.561.083/0001-54, com sede Av. Goiás, Qd. 38, Lt. 02, Sala 03, nº 622, Centro, CEP: 76.220-000, Fazenda Nova/GO (detentora da ARP) e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 37.344.397/0001-49, com sede na Av. Bernardo Sayão, n° 01, Centro, Cariri do Tocantins/TO (Órgão aderente). Valor R$: 369.900,00 (trezentos e sessenta e nove mil e novecentos reais). Cariri do Tocantins/TO, 23 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 Processo Administrativo nº 027/2025. Concorrência Eletrônica nº 001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Filadéfia, CNPJ nº 25.007.938/0001- 30. CONTRATADA: ULTRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 44.044.635/0001-66. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para construção de uma Creche no Distrito de Bielândia projeto padrão Tipo: 2 do FNDE, desenvolvido para o Programa Pro infância, referente ao Termo de Compromisso nº957753/2024/FNDE/CAIXA , Operação nº 1093158-24 para atender as demandas do Município através da Secretaria Municipal de Educação de Filadélfia. Valor Total: R$ R$ 3.276.605,64 (três milhões, duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 05 de maio de 2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Filadélfia-TO, 20 de maio de 2025. Erica Reis Santos Moraes/Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A secretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura das seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 11/2025 - (PROC. ADM 350/2025) que se realizará dia 06 de junho de 2025 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto o Constitui objeto do presente termo a futura, eventual e parcelada aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para o desenvolvimento das ações desportivas e/ou esportivas que serão realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Entretenimento ao longo do ano de 2025. Pregão Eletrônico nº 16/2025 - (PROC. ADM 456/2025) que se realizará dia 10 de junho de 2025 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto o Constitui objeto do presente termo a Locação de estruturas de eventos artísticos e culturais, internos e organizacionais para atender as demandas das secretarias e fundos municipais do Município de Formoso do Araguaia. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia /TO, 20 de maio de 2025. HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro