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Diário Oficial da União · 21/05/2025 · pág. 411

DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100411 411 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 PROCESSO 654/2025 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELERONICO Nº 51/2025 - Processo 654/2025, dia 11 de JUNHO de 2025 às 09h00min horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de empresa PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e Fundos. Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à disposição no site: https://bnc.org.br/, HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 20 de maio de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PROCESSO 607/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS- TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELERONICO Nº 49/2025 - Processo 607/2025, dia 12 de JUNHO de 2025 às 09h00min horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de empresa PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, a fim de atender as necessidades da do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à disposição no site: https://bnc.org.br/, HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 20 de maio de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 PROCESSO 874/2025 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELERONICO Nº 55/2025 - Processo 874/2025, dia 11 de JUNHO de 2025 às 13h30min horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de empresa PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERGURANÇA DESARMADA, PARA TEMPORDA DE PRAIA E MIRACAXI 2025 E OUTRO EVENTOS, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e Fundos. Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à disposição no site: https://bnc.org.br/, HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 20 de maio de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PROCESSO 364/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELERONICO Nº 43/2025 - Processo 364/2025, dia 13 de JUNHO de 2025 às 09h00min horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de empresa PARA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e Fundos. Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à disposição no site: https://bnc.org.br/, HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 20 de maio de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Aos 20 de maio de 2025, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2025, referente ao processo administrativo 2914/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS, PEÇAS ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE, AGRICULTURA, MEIO AMBEINTE, PLANEJA M E N T O E URBANISMO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. Venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, com as Empresas: AUTO PECAS BRASIL LTDA - ME - 04.238.185/0001-28 | Total do Desconto 36% (trinta e seis porcento); MULT CAR AUTO PECAS LTDA - 10.750.633/0001-70 | Total do Desconto 30% (trinta porcento), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. Palmeiras do Tocantins - TO, 20 de maio de 2025. FRANCISCO NOLETO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2025. PARTES: Fundo Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Silvanópolis, Estado do Tocantins, à: Avenida Francisco Guimarães, s/n, inscrita no CNPJ/MF nº 27.343.729/0001- 17, neste ato representado pela sua gestora a Sra. Ediane Gonçalves Reis de Carvalho, doravante denominado CONTRATANTE/GERENCIADOR; e a Empresa FENIX CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 38.090.360/0001-02, neste ato representada pelo Sr. ROMULO SALDANHA BARBOSA. OBJETO: Registro de preços para Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Veículo Para Atender As Rotas Escolares, Transportando Os Alunos da Rede Pública de Ensino, No Município de Silvanópolis - To, Nas Rotas Denominadas '' Rota Bandeiras, Rota Ipueiras, Rota Santa Tereza, Rota Lamarão Ii". Sob Interesse do Fundo Municipal de Educação de Silvanópolis- To, Conforme Especificações, Obrigações E Informações Constantes No Termo de Referência Contida Anexo I. Preço Global: R$ 421.282,40 (quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: Vigência: 12 (doze) meses a partir de 12/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 021/2025, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SILVANÓPOLIS - TO; CONTRATADO(A): FENIX CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA; INSCRITA NO CNPJ: 38.090.360/0001-02; OBJETO: Registro de preços para Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Veículo Para Atender As Rotas Escolares, Transportando Os Alunos da Rede Pública de Ensino, No Município de Silvanópolis - To, Nas Rotas Denominadas '' Rota Bandeiras, Rota Ipueiras, Rota Santa Tereza, Rota Lamarão Ii". Sob Interesse do Fundo Municipal de Educação de Silvanópolis - To, Conforme Especificações, Obrigações E Informações Constantes No Termo de Referência Contida Anexo I; Valor Total do Contrato: R$ 421.282,40 (Quatrocentos E Vinte E Um Mil, Duzentos E Oitenta E Dois Reais E Quarenta Centavos); Vigência: Vigência: 12 (DOZE) MESES; DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. Silvanópolis - TO, 20 de maio de 2025. EDIANE GONÇALVES REIS DE CARVALHO. Gestora Do Fundo Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 004/2025 (REPUBLICAÇÃO) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO, PEDRA BRITADA E PÓ DE BRITA, DESTINADOS A CONFECÇÃO DE BLOQUETES E MEIO-FIO, PARA CALÇAMENTO DE RUAS E AVENIDAS NÃO PAVIMETADAS DA CIDADE DE TAGUATINGA-TO. Data/Horário de Realização05/06/2025 ÀS 12:00HS Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO - Legislação Aplicável: Parágrafo XLI, Art. 6º da Lei Federal nº 14.133/2021. - Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601 Taguatinga - TO, 20 de maio de 2025 NAYARA GONÇALVES REGINO Pregoeira ●

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1 8 0 8 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.

43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.

43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.

43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil