DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 271, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor VICTOR HUGO GARCIA, matrícula nº 22102, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Estevan Gavioli da Silva, da Procuradoria da República do Município de Itajaí. Art. 2º Designar a servidora FERNANDA DA CRUZ, matrícula nº 31342, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Estevan Gavioli da Silva, da Procuradoria da República do Município de Itajaí. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 318, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar, no período de 20/05/2025 a 23/05/2025, a servidora GISELE LEMOS SILVA, Matrícula nº 6283, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo de Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Gestão de Pessoais da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, por viagem a serviço do titular e férias da substituta eventual. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 175, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os dados e informações constantes do 20.02.0400.0001618/2024-87, resolve: Art. 1º Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 03/03/2025, a prorrogação da cessão do servidor GUSTAVO MARTINS BAINI, matrícula nº 6007594-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para que continue exercendo o cargo em comissão de Assessor, código CJ2, na Secretária-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA Nº 662, DE 19 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.2303.0000058/2023-85, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país e das funções institucionais, com ônus limitado, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, da Procuradora do Trabalho PAULA BUENO RAVENA, para participar do: a) XXXIII Seminário Direito e Trabalho em Xeque - Edição em homenagem ao Desembargador Francisco Giordani, na cidade de Campinas/São Paulo, no dia 30 de maio de 2025. b ) Intercambio Colombia_Brasil - Control de Convencionalidad y Bloque de Constitucionalidad: Hacia una Justicia en Clave Internacional, a se realizar na cidade de Bogotá/Colômbia, no período de 25 a 27 de junho de 2025, conforme requerido. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 640, DE 19 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0400.0000696/2025-49, resolve: Art. 1º Nomear a servidora JESSICA FIOR KUNTZER, matrícula 6009708-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 37º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, que atualmente ocupa. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO * No Art. 1º da Portaria MPT nº 645, de 16/05/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 92, Seção 2, pág. 79, de 20/05/2025, ONDE SE LÊ: "Designar o servidor SÍLVIO SIMPLÍCIO PINHEIRO (...)" LEIA-SE: "Designar, contar de 20/05/2025, o servidor SÍLVIO SIMPLÍCIO PINHEIRO(...)". No Art. 2º da Portaria MPT nº 645, de 16/05/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 92, Seção 2, pág. 79, de 20/05/2025, ONDE SE LÊ: "Designar a servidora CAROLINA DA COSTA SILVA (...)" LEIA-SE: "Designar, contar de 20/05/2025, a servidora CAROLINA DA COSTA SILVA (...)". (*) Republicada por ter saído no DOU de 20/05/2025, Seção 2, página 48, com incorreção no original DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS PORTARIA Nº 649, DE 16 DE MAIO DE 2025 A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho João Batista Machado Júnior para substituir, com acumulação, no 27º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cláudia Maria Rego Pinto Rodrigues da Costa, em razão de férias da titular, no período de 26.05.2025 a 30.05.2025 . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA GUGEL Subprocuradora-Geral do Trabalho PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA MPT/GO Nº 39, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728, de 22/10/2017, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 20/07/2025, a servidora JULIANA PORTO CARREIRO SOARES, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Direito, matrícula 6008104-X, do encargo de substituta do Cargo em Comissão, código CC04, de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região. Art. 2º Designar, a partir de 20/07/2025, o servidor IRLEY DE OLIVEIRA SANT'ANA, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Direito, matrícula 6005046-2, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão, código CC04, de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região. ALPINIANO DO PRADO LOPES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO PORTARIA Nº 81, DE 19 DE MAIO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º DISPENSAR a Procuradora do Trabalho NATÁLIA E SILVA AZEVEDO do encargo de Coordenadora de 1º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. Art. 2º DISPENSAR o Procurador do Trabalho MARCOS DUANNE BARBOSA DE ALMEIDA do encargo de Coordenador substituto da Coordenadoria de 1º grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. Art. 3º DESIGNAR o Procurador do Trabalho MARCOS DUANNE BARBOSA DE ALMEIDA para o encargo de Coordenador de 1º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. Art. 4º DESIGNAR a Procuradora do Trabalho NATÁLIA E SILVA AZEVEDO para o encargo de Coordenadora substituta da Coordenadoria de 1º grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. NATÁLIA E SILVA AZEVEDO Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 625, DE 15 DE MAIO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994: Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 341, de 18 de março de 2025, publicada no DOU de 24 março de 2025, edição nº 56, seção 2 (SEI 7908013); Considerando o Memorando 8039493; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014215/2022-14, resolve: Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Francisco Eduardo Falconi de Andrade para exercer o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe do Núcleo Regional DPU João Pessoa/PB, no período de 21/05/2025 a 06/06/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 637, DE 16 DE MAIO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 293, de 06 de março de 2025, publicada no DOU de 10 de março de 2025, edição nº 46, seção 2 (SEI 7864402); Considerando o Processo SEI nº 08038.014268/2022-27; Considerando os Memorandos SEI nº 8042384/2025 - DPU Pelotas/GDPC Pelotas, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr. Junior Leite Amaral do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Pelotas/RS, a contar de 16/05/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 638, DE 16 DE MAIO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº 08184.000545/2025-83, resolve: Art. 1º Declarar, a pedido, a vacância por exoneração, do cargo de Defensor Público Federal de Segunda Categoria da Defensoria Pública da União, ocupado pelo Dr. Flávio Henrique Siviero, a contar de 22/05/2025, nos termos do art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES