DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria Presidência nº 109/2025, de 24/04/2025, publicada no Diário Oficial da União de 25/04/2025, nº 78, Seção 2, página 64, onde se lê " Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Cristiana Torres Gonzaga para exercer, a partir do dia 17/05/2025, a função de Juíza Substituta da 16ª Zona Eleitoral...", leia-se, "Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Cristiana Torres Gonzaga para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juíza Substituta da 16ª Zona Eleitoral, pelo período de 482 (quatrocentos e oitenta e dois) dias, em complementação de biênio". TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 155, DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0001357-58.2025.6.16.8061, resolve: Art. 1º DESIGNAR em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE n° 23.411/2014, a servidora VIVIANE GUEDES PEREIRA, requisitada para prestar serviços junto à 61ª Zona Eleitoral de ARAPONGAS, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 61ª Zona Eleitoral de ARAPONGAS, FC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 248, DE 19 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o E-mail (0002369658) da Câmara dos Deputados e a Decisão 602 (0002405781) da Presidência deste Regional, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0003831-34.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do servidor GENÉSIO ARAÚJO JÚNIOR, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar no exercício do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar, Função CD-CC-SP-03, na Câmara dos Deputados, em conformidade com o art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 124, DE 19 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO consta do processo SEI nº 2025.0.000013225-0, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 15 de abril de 2024, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Auxiliar Judiciário, Área de Serviços Gerais, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual o servidor EVERTON CHIERICI DA SILVA, foi nomeado pelo Ato GP nº 427/2001, de 30 de abril de 2001, publicado no DOE/RJ, Parte III, Seção II - Federal, em 02 de maio de 2001. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. PETERSON BARROSO SIMÃO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 104, DE 20 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o Ato n. 49/2025, que designou PATRÍCIA DE ASSIS LELO COUTINHO, Analista Judiciária - Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente do Posto, nível FC-1, do Posto de Aguaí, atrelado à 122ª Zona Eleitoral - São João da Boa Vista, a partir de 1º de maio de 2025. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 105, DE 20 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar MARCELO SANTI LUCIANO, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Angatuba, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 215ª Zona Eleitoral - Angatuba, no período de 5 de maio de 2025 a 5 de novembro de 2025. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 106, DE 20 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar RUBIANA SEVERINO DE OLIVEIRA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Ituverava, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 060ª Zona Eleitoral - Ituverava, no período de 5 de maio de 2025 a 5 de novembro de 2025. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 107, DE 19 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA CAMPOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 033ª Zona Eleitoral - Campinas, a partir de 14 de maio de 2025. Art. 2º Designar DENISE LELES CARDOZO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 033ª Zona Eleitoral - Campinas, a partir de 15 de maio de 2025. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 771, DE 12 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014556/2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de maio de 2025, TIAGO AUGUSTO BRAZ ALVES, matrícula N. 318.661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 786, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014756/2025, resolve: Art. 1º Exonerar JELCIAS FERNANDES AFONSO RODRIGUES, matrícula N. 310.309, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará. Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, JULYAN RODRIGUES PEREIRA, matrícula N. 314.819, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da referida Unidade. Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, JELCIAS FERNANDES AFONSO RODRIGUES, matrícula N. 310.309, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará. Art. 4º Dispensar JULYAN RODRIGUES PEREIRA, matrícula N. 314.819, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 787, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013968/2025, resolve: Art. 1º Designar TATIANA ALVES GUIMARAES, matrícula N. 314.223, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise Documental de Pagamento de Pessoal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 788, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1011959/2025, resolve: Art. 1º Designar LIDIANA DE SOUSA LEITE, matrícula N. 320.530, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 789, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014867/2025, resolve: Art. 1º Dispensar LUCIANO DIAS LIMA, matrícula N. 312.380, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2° Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 792, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014452/2025, resolve: Art. 1º Designar CHRISTIANE BUBENICK FERNANDES LIMA, matrícula N. 317.732, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO