DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 669, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006234- 15.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ALÉXIA REIS TAVARES, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ney Moreira Dias. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 670, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006234- 15.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata SUELEN SCHRAMM LEAL, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Alagoinhas, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Jairo Rodrigo Neves de Lima. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 671, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006234- 15.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato JOBSON SILVA NASCIMENTO, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Paulo Afonso, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Francisco Vital de Sá Junior. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 672, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226- 38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato CLAYTON MENEZES SILVA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Técnico, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Daniel de Souza Vasconcelos. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 673, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006237- 67.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato RICARDO SOUZA DE CASTRO, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Itumbiara em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Raigor Nascimento Borges. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 667, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006238- 52.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato WILLIAM SILVA DO NASCIMENTO, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Imperatriz, em cargo vago decorrente da aposentadoria de José Francisco Alves dos Santos. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 680, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0017737- 04.2023.4.01.8000, resolve: PRORROGAR por mais 1 (um) ano, a contar de 5/6/2025, os efeitos do Ato Presi 896/2023 (18335147), publicado no DOU2 de 13/6/2023, prorrogado pelo Ato Presi 569/2024 (20587159), publicado no DOU2 de 22/5/2024, que colocou a Juíza Federal SABRINA FERREIRA ALVAREZ DE MOURA AZEVÊDO, então lotada na da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá e atualmente lotada na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, à disposição do Superior Tribunal de Justiça para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete da Ministra ISABEL G A L LOT T I . Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA PRESI Nº 289, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto na Resolução CJF 79/2009, com redação que lhe deu a Resolução CJF 243/2013; no art. 21, XXXI, do Regimento Interno; bem como a homologação das indicações pelo Conselho de Administração ao julgar o PAe 0009530-79.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 15 e 19/5/2025, resolve: DESIGNAR, para o exercício da função de Vice-Diretor(a) do Foro das Seções e Diretor(a) das Subseções Judiciárias da Primeira Região abaixo relacionadas, até 31/5/2026, os(as) seguintes magistrados(as): SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE Juiz Federal JAIR ARAÚJO FACUNDES - Vice-Diretor do Foro Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC Juiz Federal FILIPE DE OLIVEIRA LINS - Diretor SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ Subseção Judiciária de Laranjal do Jari/AP Juiz Federal DIOGO DA MOTA SANTOS - Diretor SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS Subseção Judiciária de Tabatinga/AM Juíza Federal CRISTINA LAZZARI SOUZA -Diretora SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS Subseção Judiciária de Uruaçu/GO Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO - Diretor SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juíza Federal HANNA FERNANDES PORTO - Diretora Subseção Judiciária de Balsas/MA Juiz Federal JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO -Diretor Subseção Judiciária de Caxias/MA Juiz Federal LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO - Diretor SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT Juiz Federal JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA RAMOS - Diretor SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ Subseção Judiciária de Altamira/PA Juiz Federal PABLO KIPPER AGUILAR - Diretor Subseção Judiciária de Itaituba/PA Juiz Federal ALEXSANDER KAIM KAMPHORST - Diretor Subseção Judiciária de Paragominas/PA Juíza Federal PRISCILA GOULART GARRASTAZU XAVIER - Diretora Subseção Judiciária de Tucuruí/PA Juíza Federal LORENA DE SOUSA COSTA - Diretora SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA Juíza Federal MARINA ROCHA CAVALCANTI BARROS MENDES - Vice-Diretora do Foro Des. JOÃO BATISTA MOREIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Ato/PRESI 648/2025, de 15/05/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 19/05/2025, referente à nomeação da candidata VIVIAN ROSSI MARQUES DA COSTA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Mato Grosso, onde se lê: "...Sirlene Fétima Ferrer Brandão", leia-se: "...Sirlene Fátima Ferrer Brandão". TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO PRES Nº 6.708, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0003913- 47.2025.4.03.8001, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 31 de março de 2025, NICOLAS ALAN GABE, servidor do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 5, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. Des LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO PRES Nº 6.778, DE 13 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0009373- 18.2025.4.03.8000, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 15 de abril de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 4, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSÉ. Des LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 127, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0002902-95.2025.6.07.8100, resolve: Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito José Gustavo Melo Andrade para exercer, a partir do dia 24/05/2025, a função de Juiz Substituto da 19ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Magáli Dellape Gomes, em decorrência do término do seu biênio, que ocorrerá em 23/05/2025. Des. JAIR SOARES PORTARIA Nº 128, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0002519-20.2025.6.07.8100, resolve: Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juíza Substituta da 18ª Zona Eleitoral, pelo período de 378 (trezentos e setenta e oito) dias, em complementação de biênio, ficando dispensado o Juiz de Direito Márcio da Silva Alexandre, em decorrência do término do seu biênio, ocorrido em 03/05/2025. Des. Jair Soares