DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 379, DE 20 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar FABIANA SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula S055179, do cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, da Assessoria de Assuntos Parlamentares. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, na vaga decorrente da dispensa de Cássia Cascão de Almeida. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 380, DE 20 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças: I - Dispensar MARCELO VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula S078047, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar ALEXSSANDER FERNANDES ROCHA COSTA DE SOUZA, matrícula S063546, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Marcelo Vieira de Almeida. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 381, DE 20 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ALEXSSANDER FERNANDES ROCHA COSTA DE SOUZA, matrícula S063546, para substituir o Chefe da Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas, código FC-6, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de MARCELO VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula S078047, objeto da Portaria STJ/GDG n. 244 de 19 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 382, DE 20 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar GLEIDE DOS SANTOS BENTO SZERVINSKS, matrícula S075803, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Matheus Luiz Silva Brandão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 272, DE 19 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2450 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/05/2025, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor HENRIQUE COELHO SOARES, código 41881, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 273, DE 19 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2448 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/05/2025, resolve: Designar o servidor HENRIQUE COELHO SOARES, código 41881, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 275, DE 20 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2458 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/05/2025, resolve: Dispensar a servidora GERMANA DANTAS CAMPOS PINTO, código 69167, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC- 3, da Secretaria da 7ª Turma, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 19 de maio de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 277, DE 20 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2465 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/05/2025, resolve: Dispensar a servidora GERMANA DANTAS CAMPOS PINTO, código 69167, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 7ª Turma, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 19 de maio de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.863, DE 19 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, em exercício, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Formulários de Dispensa e Designação nº 4336752, nº 4336767 e nº 4336786, contidos nos autos do Processo nº 012052/25-00.010 do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a dispensa de Crizan da Mota Ribeiro da função comissionada de Assistente VI, conforme Ato nº 4756/2025 (4218856), resolve: Art. 1º DESIGNAR o militar FREDERICO JOSÉ ALMEIDA DA SILVA, matrícula 1696, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de CRIZAN DA MOTA RIBEIRO, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do referido Gabinete. Art. 2º DESIGNAR o militar DEYVISON DE SOUSA GONÇALVES, matrícula 1688, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de FREDERICO JOSÉ ALMEIDA DA SILVA, a função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do referido Gabinete. Art. 3º DESIGNAR o militar DIONE ALVES NASCIMENTO, matrícula 1616, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de DEYVISON DE SOUSA GONÇALVES, a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO. FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 655, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226- 38.2025.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato FERNANDO LEAL DA ROCHA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, realizada pelo ATO PRESI 575, de 14/05/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 16/05/2025, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 656, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226- 38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato TITO CAVALCANTE COSTA LIMA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Monica Brudzinski Casagrande. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 664, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006246- 29.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato DANIEL MOREIRA CAVALCANTE DE AMORIM, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Tocantins, Subseção Judiciária de Gurupi, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Thyago da Costa Barros. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 665, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006239- 37.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato AUGUSTO CÉSAR MARCONCINI SOARES SANTOS, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Hélio Barbosa. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 666, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006239- 37.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata IZABELLE BEZERRA PEREIRA MARQUES, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Juína, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Jhonny Kenji Kato. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA