DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3.911 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESANDRA JOSÉ DE CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.912 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE LEPREVOST para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE FRANCISCHINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.913 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO ALVES DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAIO SANTOS VIANNA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.914 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CELESTE AIDA DA SILVA PARAGUASSÚ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEUR LOMANTO JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.915 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO VIEIRA GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ISMAEL ALEXANDRINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.916 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO JOSÉ CORREIA DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MATHEUS NORONHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.917 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GIOVANNA NUNES DE ARAÚJO SUASSUNA MENDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO BIVAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.918 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSIAS FÉLIX JUSTINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MARTINS DAVID, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.919 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAGALI MARA DO NASCIMENTO AGUIAR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LAFAYETTE DE ANDRADA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.920 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOUGLAS DE PAULO VIEGAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.921 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAOLA NOGUEIRA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) K I KO CELEGUIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.922 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSANA DE DEUS DA CRUZ FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO VIEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.923 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SANDRO CLEMENTINO DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DILVANDA FARO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.924 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VINICIUS BARCELOS DE AVELAR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAGOBERTO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 2.585, DE 19 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364100, resolve: Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2346, publicada no Diário Oficial da União, dia 5/5/2025, Seção 2, que nomeou FELIPE CRUZ PEDRI, para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMPER/CCAI - COMISSÃO MISTA DE CONTROLE DAS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA, em virtude de solicitação do titular. ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364610, resolve: Nº 2.596 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365042, resolve: Nº 2.597 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, GABRIELA NOLASCO DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365460, resolve: Nº 2.599 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, RAFAELA SILVA LIMA, matrícula no 383743, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363642, resolve: Nº 2.595 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, PAULO ROBERTO GOMES DE FREITAS JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365333, resolve: Nº 2.598 - exonerar JULIANNA FELICIANO DA COSTA, matrícula Nº 2.61250, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão OSE/SGM - Secretaria- Geral da Mesa, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365467, resolve: Nº 2.600 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CARLOS ANTONIO DE CARVALHO FORTES, matrícula no 334434, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 75, DE 19 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve: Designar, a contar de 19 de maio de 2025, a Juíza de Direito Substituta PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 73, DE 16 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I) Dispensar, a pedido, TATIANNA ALVES MOREIRA, Analista Judiciário, área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Execução Financeira; e II) Designar DIVINA CÉLIA DUARTE PEREIRA BRANDÃO, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Execução Financeira, ficando dispensada da que atualmente ocupa. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 75, DE 19 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I) Dispensar, a pedido, a contar de 19 de maio de 2025, MARCELLA CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência da Revista Suprema; e II) Designar RENATA DE JESUS FERREIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência da Revista Suprema. FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SGP n° 86, de 16 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 20 subsequente, página 52, onde se lê: "Dispensar DIVINA CÉLIA DUARTE PEREIRA BRANDÃO" e "Designar RAFAEL ABREU DO MONTE FURTADO", leia-se: "Dispensar, a contar de 21 de maio de 2025, DIVINA CÉLIA DUARTE PEREIRA BRANDÃO" e "Designar, a contar de 21 de maio de 2025, RAFAEL ABREU DO MONTE FURTADO". SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 377, DE 20 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar WANESSA DA SILVA DANTAS LUIZ, matrícula S077270, para a função de confiança de Chefe da Seção de Ensino a Distância e de Programas em Tecnologia da Informação, código FC-6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Raquel Oliveira Nunes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA