DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 20 DE MAIO DE 2025 Nº 5.617 Autoriza 2live Streaming Telecomunicacoes Digitais Ltda, CNPJ nº 33.178.979/0001-41, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Uruguaiana/RS, no período de 19/05/2025 a 25/05/2025. Nº 5.618 Autoriza Televisao Paraiba Ltda, CNPJ nº 08.584.526/0001-78, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campina Grande/PB, no período de 20/05/2025 a 10/07/2025. Nº 5.645 Processo n° 53500.026537/2025-91. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à MEGANET TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET LTDA, CNPJ nº 08.694.830/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 348, DE 20 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 5 PATRIMôNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 252307 - Recuperação do patrimônio cultural após 10 anos do rompimento da Barragem do Fundão - Mariana/MG ESCALA NACIONAL PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 07.681.942/0001-21 Processo: 01400010431202509 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 5.943.167,55 Prazo de Captação: 21/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta é destinada à recuperação do patrimônio cultural ameaçado pelo rompimento da Barragem do Fundão em Mariana (MG), ocorrido em 05 de novembro de 2015. O desastre ocorrido com a propagação da água saturada de rejeitos de mineração da Samarco difundiu-se pelo Rio Doce, atingindo 39 municípios, sendo 36 no Estado de Minas Gerais e 3 no Estado do Espírito Santo. O impacto ambiental e social foi considerado um dos maiores do mundo e amplamente divulgado pela imprensa. Completando 10 anos após o desastre, ainda muito falta ser feito para recuperar o patrimônio cultural atingido. Este projeto engloba a Etapa 1 da recuperação do patrimônio cultural destes municípios, sendo esta etapa destinada a proceder com o levantamento de dados para quantificar o impacto no patrimônio cultural após estes 10 anos iniciais, subsidiando a elaboração de ações a serem tomadas para a recuperação, restauração, valorização e perpetuação do patrimônio cultural que ainda esteja carente de cuidados. 252319 - Restauro da Casa Luiz de Barros FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.302.401/0001-81 Processo: 01400010463202504 Cidade: NATAL - RN; Valor Aprovado: R$ 2.170.720,00 Prazo de Captação: 21/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Restaurar e qualificar a Casa Luiz de Barros dando novo uso como "Sala de Cinema Luiz de Barros", dotando a cidade de Natal de um cinema de rua e público, capacidade para 60 pessoas. O espaço também abirgará um café e memorial sobre a edificação sobre o personagem que cede seu nome ao cinema. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 252320 - CIRCOS POPULARES: publicação de fotolivro e exposição itinerante (PB-CE-SP) MARACA CIDADANIA CNPJ/CPF: 18.253.332/0001-43 Processo: 01400010464202541 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 647.905,50 Prazo de Captação: 21/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Circos Populares propõe (i) a publicação de um fotolivro e (ii) a realização de uma exposição de artes visuais itinerante sobre o universo dos circos populares itinerantes com atuação na Paraíba - manifestação declarada como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, de acordo com a Lei Estadual nº 11.639/2020, além de propor, enquanto contrapartidas sociais, (iii) a disponibilização do fotolivro em formato digital (e-book) na rede mundial de computadores, (iv) a oferta de visitas guiadas nas exposições em João Pessoa/PB, Fortaleza/CE e São Paulo/SP e (v) oficinas de formação (gratuitas) no município de João Pessoa/PB, além (vi) da destinação de 50% (cinquenta por cento) dos exemplares impressos do fotolivro para doação, divulgação, patrocinador e venda com preço popular. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 252321 - FORRÓ DE INTERIOR RANNIERY GOMES SHOWS LTDA CNPJ/CPF: 55.933.724/0001-80 Processo: 01400010465202595 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 5.781.874,69 Prazo de Captação: 21/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto realiza o espetáculo itinerante "Forró de Interior" com Ranniery Gomes e artistas convidados em capitais brasileiras, com shows gratuitos, abertura de bandas locais e ações formativas transmitidas em lives no quadro Na Sala de Reboco. 252322 - Crescendo com Música e Arte TEMPLO BEIT LUBAVITCH NITEROI CNPJ/CPF: 46.972.167/0001-15 Processo: 01400010466202530 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 552.874,48 Prazo de Captação: 21/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Crescendo com Música e Arte visa proporcionar oficinas de música, focadas em instrumentos de percussão, para crianças matriculadas no Ensino Fundamental anos iniciais em uma escola da rede pública com a qual será firmada parceria. Paralelamente, também visamos a difusão da cultura judaica. Para atingir este propósito, ofereceremos oficinas de artes visuais voltadas para o ensino lúdico sobre as principais festividades do calendário judaico na sede de nossa instituição. Como atividade de encerramento das oficinas de música, será realizada uma apresentação feita pelos alunos. ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 252323 - NOSSAS RAÍZES SIDNEI OLIVEIRA FREITAS CNPJ/CPF: *.379.928- Processo: 01400010467202584 Cidade: Serra - ES; Valor Aprovado: R$ 380.457,00 Prazo de Captação: 21/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Raízes, do Instituto Meninas do ES, promove a cultura popular brasileira por meio da capoeira, workshops, palestras e rodas de conversa, atendendo 40 pessoas entre 6 e 50 anos. A iniciativa fortalece a identidade cultural, incentiva a inclusão social e contribui para a formação cidadã. As atividades abordam temas como igualdade de gênero, bem-estar emocional e valorização da ancestralidade, criando um espaço seguro para o desenvolvimento físico, social e comunitário dos participantes. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 252324 - Plano Bianual de Atividades 2026/2027 - FCSB FUNDACAO CULTURAL SUABIO-BRASILEIRA CNPJ/CPF: 04.641.558/0001-07 Processo: 01400010468202529 Cidade: Guarapuava - PR; Valor Aprovado: R$ 12.733.534,97 Prazo de Captação: 21/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Fundação Cultural Suábio-Brasileira, instituição sem fins lucrativos, apresenta o Projeto Plano Bianual de Atividades 2026/2027, com o objetivo de dar continuidade à sua programação cultural e educativa. Este plano visa manter e expandir as ações permanentes realizadas ao longo dos anos, que beneficiam anualmente milhares de pessoas, entre comunidade local, público escolar e turistas espontâneos. As ações previstas no projeto incluem: Manutenção da instituição, cursos e oficinas de música com aulas de instrumentos musicais; Aulas e ensaios de grupos culturais (canto, teatro, dança e música); Realização de masterclass e festival; Apresentações culturais; Formação da equipe técnica e artística; Ações educativas; Edição e distribuição da Revista de Entre Rios; Produção de conteúdos para programas de rádio, transmitidos inteiramente em língua alemã; Manutenção do Museu Histórico de Entre Rios, com a ampliação do acesso a alunos de escolas públicas da região, oferecendo atividades culturais programadas. Este conjunto de ações visa fortalecer a promoção da cultura e da educação, proporcionando maior acesso às manifestações culturais da comunidade Suábia e fortalecendo a identidade cultural local. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 252325 - CARAVANA BIBLIOTECAS VIVAS DO SUL VITOR PAULO ORTIZ BITTENCOURT CNPJ/CPF: 20.666.950/0001-67 Processo: 01400010469202573 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.491.375,59 Prazo de Captação: 21/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é a criação de um circuito de valorização do livro e das bibliotecas, de incentivo à leitura e à escrita, realizado através de eventos literários, culturais e artísticos em três cidades, com inspiração nas experiências, tecnologias e modalidades contemporâneas de bibliotecas públicas. A programação contém espetáculos cênicos, musicais e literários, saraus e oficinas de cultura, humanidades e empreendedorismo. 252331 - Bebeteca 2 - Passinhos para o futuro! WALKMAR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92 Processo: 01400010510202510 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.199.140,80 Prazo de Captação: 21/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Dando continuidade à sua missão de fomentar a literatura e o desenvolvimento cultural na primeira infância, o projeto Bebeteca 2 - Passinhos para o Futuro!. Nesta nova edição, serão criadas novas brinquedotecas, com a construção de estruturas físicas e a doação de acervos compostos por obras literárias infantis, materiais culturais e educativos. Além da instalação dos espaços, o projeto seguirá promovendo ações de contação de histórias em escolas públicas, creches, entidades sem fins lucrativos, hospitais, bibliotecas e centros culturais, de forma gratuita e aberta a toda a comunidade. A segunda edição reforça o compromisso de estimular o acesso à leitura desde a primeira infância, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo, social e cultural das crianças, fortalecendo a disseminação da arte literária de maneira inclusiva e democrática. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 252332 - Rumo ao Natal 2025 LUME GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 09.142.121/0001-42 Processo: 01400010511202556 Cidade: Encantado - RS; Valor Aprovado: R$ 2.180.530,00 Prazo de Captação: 21/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto irá realizar apresentações de música instrumental com a temática natalina tendo como cenário de fundo a locomotiva à vapor Maria Fumaça, parando em locais estratégicos ao longo da ferrovia, de forma gratuita. Ao longo do trajeto, também haverá apresentações de diversos grupos locais, fomentando assim, a cultura local e valorizando as belíssimas paisagens em que os trilhos do trem passam, sendo o cenário completo para receber a passagem da Maria Fumaça toda iluminada, juntamente com as atrações que estarão presentes. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 252333 - CAMINHÃO DE HISTORIAS - Tom Jobim, maestro soberano DAS LIMA PRODUCAO E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 04.561.876/0001-68 Processo: 01400010512202509 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.448.412,00 Prazo de Captação: 21/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Um encontro entre música, poesia e meio ambiente. Itinerância de exposição móvel dentro de um caminhão baú que se transforma em galeria de arte. Exposição dirigida ao público infanto- juvenil homenageando ANTONIO CARLOS JOBIM, que percorrerá estados brasileiros.Vídeos registros da exposição e oficinas de arte, música, literatura e meio-ambiente para alunos da rede pública.