DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Como contrapartida social, será realizado um concerto gratuito ao fim do projeto, no Teatro Santa Cecília, onde os alunos participantes mostrarão o resultado dos seus estudos. ANEXO II ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º ) 252330 - Arroz da Terra: Saberes e Sabores INSTITUTO CONTEXTO SOCIAL - ICONS CNPJ/CPF: 18.560.628/0001-07 Processo: 01400010509202587 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.371.472,94 Prazo de Captação: 21/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Arroz da Terra: Saberes e Sabores" tem como objetivo valorizar, preservar e difundir os saberes tradicionais das comunidades quilombolas brasileiras relacionados ao cultivo do arroz e à culinária típica. Por meio da realização de oficinas práticas presenciais e gravadas, bem como da produção de um livro de receitas ilustrado, o projeto promoverá o registro e a transmissão intergeracional de práticas alimentares, integrando aspectos culturais, históricos e sociais do patrimônio imaterial das comunidades tradicionais quilombolas, dos aspectos ancestrais até os dias atuais. A proposta prevê a realização de atividades em campo com mestres da cultura alimentar, o registro fotográfico e textual de receitas e modos de preparo, e a publicação de um livro impresso e digital de acesso gratuito. Também serão realizadas oficinas culinárias nas comunidades envolvidas e em espaços culturais urbanos, com acesso gratuito ao público. Com foco na valorização da identidade negra e na democratização do acesso à cultura, o projeto busca contribuir para o reconhecimento da diversidade cultural brasileira e fortalecer os vínculos entre tradição, território e soberania alimentar. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 349, DE 20 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 211228 - A Energia do Palhaço OCHOA - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64 Cidade: Maringá - PR; Valor Complementado: R$ 32.968,45 Valor total atual: R$ 1.211.818,15 222433 - Festival de Dança Dell'Arte São Paulo Eventos e Serviços Ltda. CNPJ/CPF: 01.657.230/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 224.379,36 Valor total atual: R$ 3.636.601,39 ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 230803 - Concertos na Capital OH! ARTES, PUBLICIDADE, PRODUCAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 17.831.944/0001-03 Cidade: Brasília - DF; Valor Complementado: R$ 349.161,88 Valor total atual: R$ 1.048.753,99 231207 - DÓ, Re, Mi ASSOCIACAO DE RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA PROVIDENCIA DIVINA CNPJ/CPF: 22.643.399/0001-61 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 269.372,46 Valor total atual: R$ 1.120.843,21 2312955 - Programa Crescendo: Apresentações do Bosque ASSOCIACAO DE EDUCACAO PERSONALIZADA - AEP CNPJ/CPF: 10.548.157/0001-00 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 13.324,85 Valor total atual: R$ 243.085,15 231332 - Talentos ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA CNPJ/CPF: 00.981.069/0001-43 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 262.604,94 Valor total atual: R$ 2.375.328,95 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 2317023 - Contos e Cantos que Encantam JAMIM CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 22.616.305/0001-65 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 99.341,00 Valor total atual: R$ 298.023,00 ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 235116 - Bela Harmonia A DOIS EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.641.733/0001-69 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 178.078,50 Valor total atual: R$ 1.994.950,50 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 235982 - Carnaval do Recife, Nossa Cultura Popular FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE CNPJ/CPF: 11.508.942/0001-00 Cidade: Recife - PE; Valor Complementado: R$ 37.877,79 Valor total atual: R$ 2.067.935,79 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 236320 - Banca Galeria 2024 TETE-A-TETE REDE LTDA CNPJ/CPF: 30.219.504/0001-68 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 32.941,92 Valor total atual: R$ 1.504.184,00 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 237058 - Projeto CRIANDO ARTES no Remanso da Pedreira REMANSO DA PEDREIRA - REMAP CNPJ/CPF: 09.379.739/0001-20 Cidade: Pato Branco - PR; Valor Complementado: R$ 14.295,65 Valor total atual: R$ 296.997,41 ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 237750 - REVEILLON DO RIO 2024 - Praia de Copacabana SR PROMOCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 31.887.847/0001-63 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 770.193,58 Valor total atual: R$ 5.408.805,33 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 242716 - SINAIS DE FUMAÇA 17.087.871 FRANCISCO OLIMPIO DE AGUIAR ROCHA CNPJ/CPF: 17.087.871/0001-97 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Complementado: R$ 12.375,00 Valor total atual: R$ 77.302,50 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 245031 - ESCOLA SEM MUROS 2ª EDIÇÃO Sem Muros Ltda CNPJ/CPF: 49.560.344/0001-44 Cidade: Brusque - SC; Valor Complementado: R$ 74.635,00 Valor total atual: R$ 224.284,50 ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 245467 - Plano Anual de Atividades OSESP 2025 FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DO ESTADO DE SAO PAULO - FUNDACAO OSESP CNPJ/CPF: 07.495.643/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 66.270.318,48 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 245510 - ÁGUA PARA TODOS R S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 21.330.069/0001-53 Cidade: Maringá - PR; Valor Complementado: R$ 373.702,78 Valor total atual: R$ 1.121.931,99 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 245948 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO INSTITUTO SOCIOCULTURAL HOSPITAL DE AMOR INSTITUTO SOCIOCULTURAL DO HOSPITAL DE AMOR CNPJ/CPF: 10.578.841/0001-34 Cidade: Barretos - SP; Valor Complementado: R$ 2.388.426,82 Valor total atual: R$ 10.419.886,43 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 245956 - GUARDIÕES DO PLANETA R S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 21.330.069/0001-53 Cidade: Maringá - PR; Valor Complementado: R$ 374.090,10 Valor total atual: R$ 1.122.315,66 247657 - PROGRAMAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO IBT E ARTES INSTITUTO BRASILEIRO DE TEATRO CNPJ/CPF: 45.507.564/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 110.929,50 Valor total atual: R$ 1.110.156,30 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 248172 - PLANO ANUAL CASA FIAT DE CULTURA 2025 CASA FIAT DE CULTURA CNPJ/CPF: 02.094.828/0002-62 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 4.767.080,00 Valor total atual: R$ 14.766.959,59 ANEXO II ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 26 , § 1º ) 232728 - FESTANÇA JUNINA - ANO 20 ASSOCIACAO FOLCLORICA BOI ENCANTO DO OLHO D AGUA CNPJ/CPF: 04.307.522/0001-91 Cidade: São Luís - MA; Valor Complementado: R$ 200.334,75 Valor total atual em: R$ 894.536,50