DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052100050 50 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 350, DE 20 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 2410383 - Expressando Emoções com Argila RAQUEL GONCALVES DE FREITAS CNPJ/CPF: .752.898-* Cidade: Portão - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 243400 - Musica de Valor - sarau com responsabilidade social MARFIZA C DE FRANCA CNPJ/CPF: 36.577.142/0001-63 Cidade: Jaru - RO; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025 243684 - NOITE DE GALA VIII ASSOCIACAO MEMBRA VOCAL E ORQUESTRA DE CAMARA DE CASCAVEL CNPJ/CPF: 26.219.342/0001-90 Cidade: Cascavel - PR; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMóRIA (Artigo 18 , § 1º ) 246834 - Memória e Identidade: Salvaguarda do acervo fotográfico da CIC Caxias INSTITUTO ITALO VICTOR BERSANI CNPJ/CPF: 15.315.124/0001-33 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/12/2025 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 248063 - Tragédias Tropicais | Tempestade ION PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.864.324/0001-94 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 351, DE 20 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 2311557 - SE BATEREM, CANTEM! Estudantes desafiam a ditadura em 1977 CANDIDA EMILIA BORGES LEMOS CNPJ/CPF: .444.976-* Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 83.234,43 Valor total atual: R$ 171.296,69 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 235772 - Mundo Abissal RN PRODUTORA DE EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 10.597.310/0001-99 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 4.860,00 Valor total atual: R$ 4.016.994,00 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 239066 - Páginas Abertas - Livros para diferentes formas de ler MAIS DIFERENCAS CNPJ/CPF: 07.844.643/0001-60 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Reduzido: R$ 797.558,77 Valor total atual: R$ 579.006,14 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 2414427 - REALIZAÇÃO DO FESTIVAL SALTA ID MARKETING CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 11.197.055/0001-50 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 22.880,00 Valor total atual: R$ 1.113.741,20 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 2414909 - Natal Gaúcho em Dança MURPHY S- SOLUCOES DIGITAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.770.465/0001-85 Cidade: Bom Retiro do Sul - RS; Valor Reduzido: R$ 14.850,00 Valor total atual: R$ 242.055,00 ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 2414910 - Um Canto à Terra - O legado de Carlos Catuípe à música do RS 57.553.806 JANAINA SOUZA VARGAS CNPJ/CPF: 57.553.806/0001-24 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 32.236,40 Valor total atual: R$ 167.759,20 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 2415070 - Poema sobre Palmares - Circulação Cenopoética FATIMA REGINA GOMES FARIAS 40396703020 CNPJ/CPF: 38.156.999/0001-35 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 3.575,00 Valor total atual: R$ 195.738,40 245686 - Expo Favela Paris - 2025 ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ/CPF: 12.149.188/0001-13 Cidade: Frederico Westphalen - RS; Valor Reduzido: R$ 50.000,00 Valor total atual: R$ 3.362.578,75 ÁREA: 5 PATRIMôNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 246534 - Restauro Inicial do Museu do Doce LUCIO MAURO BRASIL VASCONCELLOS CNPJ/CPF: 11.940.062/0001-08 Cidade: Pelotas - RS; Valor Reduzido: R$ 633.748,58 Valor total atual: R$ 1.924.172,30 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 247402 - Programa Kariri Criativo QUITANDA PRODUCOES E SOLUCOES CRIATIVAS LTDA CNPJ/CPF: 15.037.049/0001-96 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 822,20 Valor total atual: R$ 4.917.617,09 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 247902 - O domador e os animais nada abestados - pelo enfrentamento ao trabalho infantil no Estado do Pará CENTRO ARTISTICO CULTURAL BELEM AMAZONIA CNPJ/CPF: 83.340.638/0001-07 Cidade: Belém - PA; Valor Reduzido: R$ 69.000,00 Valor total atual: R$ 300.000,00 ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 248301 - PLANO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E SOCIAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS - 2025 ASSOCIACAO CULTURAL, HISTORICA E SOCIAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CNPJ/CPF: 05.151.333/0001-35 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 327.803,39 Valor total atual: R$ 9.345.504,71 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 249331 - Innovar INSTITUTO INNOVAR CNPJ/CPF: 07.275.492/0001-77 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 370.953,00 Valor total atual: R$ 399.019,50 249986 - Festival Chegando na Copa 2027 com a Caravana Cultural: Arte, Cinema sobre o Futebol Feminino D+ PROJETOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 17.687.399/0001-23 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 459.647,79 Valor total atual: R$ 6.552.015,25 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 352, DE 20 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 237750 - REVEILLON DO RIO 2024 - Praia de Copacabana, publicado na portaria nº 0720/23 de 30/11/2023, no D.O.U. de 01/12/2023, para REVEILLON DO RIO 2025 - Praia de Copacabana. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 222426 - FUNNY GIRL - A GAROTA GENIAL, publicado na portaria nº 0716/22 de 14/12/2022, no D.O.U. de 15/12/2022. Onde se lê: O projeto prevê adaptação, montagem, produção e realização da temporada do espetáculo de teatro musical "FUNNY GIRL - A GAROTA GENIAL". O projeto contará também com 1 (um) Workshop como contrapartida social. Leia-se: O projeto prevê adaptação, montagem, produção e realização da temporada do espetáculo de teatro musical "FUNNY GIRL - A GAROTA GENIAL". PRONAC: 245467 - Plano Anual de Atividades OSESP 2025, publicado na portaria nº 0483/24 de 10/07/2024, no D.O.U. de 11/07/2024. Onde se lê: Durante o ano de 2025, o projeto viabilizará as atividades regulares da Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - Fundação OSESP e seus grupos artísticos, a Temporada da Osesp e os projetos educacionais, como o programa Descubra a Orquestra e a Academia de Música. Além disso, estão previstos: uma Turnê Internacional, os concertos da OSESP Itinerante pelo Estado de São Paulo, a Série de Concertos e Coro na Capital, os Encontros Históricos e um Concerto ao Ar Livre. Também estão previstas as atividades de formação do Festival de Campos do Jordão e, por fim, será realizado, como contrapartida social, o curso de Capacitação de Professores Multiplicadores em Apreciação Musical, buscando a democratização do acesso à música clássica e a expansão do público. Leia-se: Durante o ano de 2025, o projeto viabilizará as atividades regulares da Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - Fundação OSESP e seus grupos artísticos, a Temporada da Osesp e os projetos educacionais, como o programa Descubra a Orquestra e a Academia de Música. Além disso, estão previstos: uma Turnê Internacional, os concertos da OSESP Itinerante pelo Estado de São Paulo, a Série de Concertos e Coro na Capital, os Encontros Históricos e um Concerto ao Ar Livre. Também estão previstas as atividades de formação e performance do Festival de Campos do Jordão e, por fim, será realizado, como contrapartida social, o curso de Capacitação de Professores Multiplicadores em Apreciação Musical, buscando a democratização do acesso à música clássica e a expansão do público. PRONAC: 246707 - Plano Anual do Fundo do Festival Amazonas de Ópera, publicado na portaria nº 0590/24 de 19/08/2024, no D.O.U. de 20/08/2024. Onde se lê: O Projeto consiste na realização do Plano Anual de Atividades do Fundo do Festival Amazonas de Ópera, que vai ser composto por apresentações de Ópera, recitais com solistas e piano, concerto de câmara e apresentações de óperas com marionetes para crianças e adolescentes. Como Ações Formativas Culturais, o Projeto vai realizar ensaios abertos e palestras para instituições da rede pública de ensino sobre a história do segmento musical de Ópera. Leia-se: O Projeto consiste na realização do Plano Anual de Atividades do Fundo do Festival Amazonas de Ópera, que vai ser composto por apresentações de Ópera, recitais com solistas e piano, concerto lírico e apresentações de concerto para crianças e adolescentes. Como Ações Formativas Culturais, o Projeto vai realizar ensaios abertos e palestras para instituições da rede pública de ensino sobre a história do segmento musical de Ópera.