DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052100111 111 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 202.004 .At i v i d a d e s 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 202.004 5113 20RK 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 202.004 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 202.004 .TOTAL - FISCAL 202.004 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 202.004 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 280.493 .At i v i d a d e s 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 280.493 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 280.493 F 3- ODC 2 90 8 1081 213.740 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1081 66.753 .TOTAL - FISCAL 280.493 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 280.493 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5118 Atenção Especializada à Saúde 10.971.938 .At i v i d a d e s 5118 21CD Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde 10 302 10.971.938 5118 21CD 0001 Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde - Nacional 10 302 10.971.938 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 10.971.938 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 10.971.938 .Operações Especiais 5121 00UW Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem 10 122 10.971.938 5121 00UW 0001 Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem - Nacional 10 122 10.971.938 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1184 10.971.938 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 21.943.876 .TOTAL - GERAL 21.943.876 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 6112 Defesa Nacional 200.000.000 .Projetos 6112 14T0 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 05 151 200.000.000 6112 14T0 0001 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional 05 151 200.000.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1449 200.000.000 .TOTAL - FISCAL 200.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000.000