DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200018 18 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160192 Nº Processo: 64317.000211/2025-28. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 16.604.411/0001-26 - ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento de passagens aéreas (nacional e internacional) e rodoviárias, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2030. Valor Total: R$ 638.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160229 Nº Processo: 64550002337202493. Objeto: Aquisição de peças para viaturas blindadas VBCOAP M109 A5, VBTP M113 BR, VBE PC M577, VBE SOC M578 E M992 A2.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO LUIZ BIAVASCHI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/05/2025) 160229-00001-2025NE000001 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 62º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 230/2024 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.007559/2024-34. Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 81.141.459/0001-07 - UROCLINICA DE JOINVILLE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de urologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a 08/12/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 233/2024 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.007559/2024-34. Inexigibilidade Nº 57/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 53.073.156/0001-69 - GUTIERREZ & PASTRE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a 08/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 234/2024 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.007559/2024-34. Inexigibilidade Nº 58/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 85.283.992/0001-64 - FISIOFORM CLINICA DE FISIOTERAPIA E REAB I L I T AC AO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a 08/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 235/2024 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.007559/2024-34. Inexigibilidade Nº 59/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 85.283.992/0002-45 - FISIOFORM CLINICA DE FISIOTERAPIA E REAB I L I T AC AO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a 08/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 219/2024 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.007559/2024-34. Inexigibilidade Nº 63/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 20.012.527/0001-43 - MAIS SAUDE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA. Objeto: Prestação de servicos de assistencia domiciliar home-care. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2024 a 08/12/2034. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 236/2024 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.007559/2024-34. Inexigibilidade Nº 64/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 07.499.363/0001-62 - CLINICA OFTALMOLOGICA DRA MARIA DOROTY BOSQUIROLLI LTDA. Objeto: Prestaçao de serviços de oftalmologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2024 a 08/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 237/2024 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.007559/2024-34. Inexigibilidade Nº 65/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 76.843.085/0001-31 - FISIOMED FISIOTERAPIA E REABILITACAO MEDICA . Objeto: Prestacao de servicos de fisioterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2024 a 08/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 247/2024 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.007559/2024-34. Inexigibilidade Nº 66/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 03.266.143/0001-38 - CLINICA PEDIATRICA COR KIDS S/S LTDA. Objeto: Prestacao de servicos de cardiologia adulto e infantil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2024 a 08/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.010503/2024-46. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica rescindido, a partir da assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 49/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Esta rescisão ocorreu em razão do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 13.1, do termo de contrato 49/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.010599/2024-42. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica rescindido, a partir da assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 50/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Esta rescisão ocorreu em razão do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 13.1, do termo de contrato 50/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.011304/2024-55. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica rescindido, a partir da assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 51/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Esta rescisão ocorreu em razão do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 13.1, do termo de contrato 51/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160226 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 65314.015275/2022-73. Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: 34º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o 34 bi mec. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91022/2025 - UASG 160448 Nº Processo: 64050008866202431. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras, baterias, lubrificantes e insumos de pintura automotiva. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc, Santa Rosa - Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-91022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO DA SILVA AGOSTINI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/05/2025) 160448-00001-2025NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2025 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.013289/2024-11. Inexigibilidade Nº 73/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 17.214.773/0001-73 - CLINICA MEDICA PULSAR LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde, assistência médico ambulatorial, consultas e exames diagnósticos aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2025 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.013289/2024-11. Inexigibilidade Nº 64/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 79.940.383/0001-38 - LABORATORIO SALDANHA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde em análise de exames clínicos laboratoriais aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2025 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.013289/2024-11. Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 53.316.361/0001-08 - REABCLIN SERVICOS DE REABILITACAO TERAPEUTICA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs, para prestação de serviços em fisioterapiaaos beneficiários e dependentes do fundo de saúde do exército brasileiro (sammed/pass/fusex) e seus dependentes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 90.000.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).