DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.013289/2024-11. Inexigibilidade Nº 58/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 07.844.091/0001-90 - IMA - IMAGENS MEDICAS AVANCADAS LTDA.. Objeto: Credenciamneto de organização civil desaude (ocs) para prestação de serviços em exames por imagens, aos beneficiários do fundo de saude do exército brasileiro ( sammes/pass/fusex) e seus dependentes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2025 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.013289/2024-11. Inexigibilidade Nº 61/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 05.917.175/0001-81 - NEUROCORLAGES CLINICA DE PREVENCAO NEUROCARDIOLOGICA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde em exames e consultas ambulatoriais em cardiologia em geral aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.013289/2024-11. Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 04.300.577/0001-70 - CENTRO DE DIAGNOSTICO DE DOENCAS DIGESTIVAS E PSICOLOGICAS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde ambulatorial/consultas do aparelho digestivo, incluindo colonoscopia, endoscopia e procedimentos ambulatoriais aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 64095.000793/2025. LAURO LIMA DOS SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/05/2025) 160433-00001-2025NE000001 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PRÉVIA SFPC Nº 2/2025 UASG 160433 A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz), neste ato representado por LAURO LIMA DOS SANTOS NETO - Tenente Coronel, Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, vem NOTIFICAR a empresa abaixo relacionada, conforme NOME/CERTIFICADO DE REGISTRO, acerca da necessidade de seu representante legal comparecer ao Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º BI Mtz, na Av Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, de segunda a quinta-feira, das 08h às 11:30h, com a finalidade de prestar esclarecimentos referentes ao trato com Produtos Controlados pelo Exército, tendo o prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, conforme o Inciso VI do Artigo nº 15 da Portaria nº 042, de 27 de fevereiro de 2020, do Comando Logístico: MULTIESPORTES CLUBE DE TIRO / 368489 LAURO LIMA DOS SANTOS NETO - Tenente Coronel Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160403 Nº Processo: 64543.003198/2025-95. Inexigibilidade Nº 03/2025. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: CARMEM LUCIA LEMOS DE CARLI. Objeto: Contrao de prestação de serviços de saúde na especialidade de pesicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE REGISTRADOS (CAC) O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, em virtude de não ter efetuado a notificação presencial dos CAC, por não terem sido encontrados nos endereços declarados, torna público a suspensão cautelar dos respectivos Certificados de Registro (CR), números: 33280, 52075,92521, 101961, 106701, 108748, 108845, conforme previsto no Art. 72, do Decreto 10030 de 19 de setembro de 2019. Em face do exposto, o registrado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, para se pronunciar, se assim desejar, a fim de constar no competente Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro (PAC-CR) que ora se inicia, devendo sua manifestação ser realizada por intermédio de documento oficial, enviado a Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas, RS. DANIEL PASCHOAL ZANINI- Coronel EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE REGISTRADOS (CAC) O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, em virtude de não ter efetuado a notificação presencial dos CAC, por não terem sido encontrados nos endereços declarados, torna público a suspensão cautelar dos respectivos Certificados de Registro (CR), números: 5627, 24498, 29976, 35588, 38208, 38216, 38227, 39562, 41124, 41756, conforme previsto no Art. 72, do Decreto 10030 de 19 de setembro de 2019. Em face do exposto, o registrado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, para se pronunciar, se assim desejar, a fim de constar no competente Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro (PAC-CR) que ora se inicia, devendo sua manifestação ser realizada por intermédio de documento oficial, enviado a Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas, RS. DANIEL PASCHOAL ZANINI- Coronel DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160110 Nº Processo: 64254007867202472. Objeto: Serviço de adequação das instalações do corpo da guarda do Colégio Militar de Juiz de Fora - MG, para atender ao segmento feminino para o ano de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Juscelino Kubstchek, 5200 Bairro Nova Era, Nova Era - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160110-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO BORDEAUX MATTOS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 21/05/2025) 160110-00001-2025NE000001 COLÉGIO MILITAR DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160218 Nº Processo: 65311005843202410. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 14.076.708/0001-30 - E. R. GOMES. Objeto: Contratação de serviço de confecção e fornecimento de refeição preparada, para atender alunos do Ensino Fundamental do Colégio Militar de Belém que cumprem regime de estudo em tempo integral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 95.304,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160218 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 65311003714202314. Inexigibilidade. Nº 90068/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: 1º Termo Aditivo para fins de prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 28/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160218 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 65311007248202257. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo para fins de prorrogação de vigência e reajuste de valor contratual. Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.568,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160218 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 65311000426202481. Inexigibilidade. Nº 90069/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: 1º Termo Aditivo para fins de prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.033442/2024-31. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 20.702.528/0001-10 - SUPERMERCADO BIE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 104.237,70. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.033442/2024-31. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 41.272.326/0001-55 - BONIBOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 48.690,40. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).