DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 91.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.033442/2024-31. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 52.091.344/0001-57 - CONFIANCA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 90.385,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.033442/2024-31. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 54.628.764/0001-55 - MARBELLA COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 53.800,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160129 Número do Contrato: 106/2024. Nº Processo: 64511.025353/2024-11. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do serviço de adequação do parque de pontes da esa, sem alteração do valor do contrato. Vigência: 03/02/2025 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.201,47. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 160556 Processo Administrativo nº 64000.020556/2024-81 CEO/AMAN. O objeto da presente licitação é Contratação de obra de recuperação da Ponte da SEF e via de acesso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e anexos. Foi Adjudicado/Homologado para: ADDITIVE ENGENHARIA LTDA, CNPJ:33.078.843/0001-60, o item 01 Único, no Valor Total de R$ 282.346,66 (Duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), no processo de volta de fase e convocação de remanescente de obra referente a Concorrência nº 90002/2024. JOSE FABIO GOMES BIZERRA Ordenador de Despesas da Ceo/aman CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 - UASG 160487 Nº Processo: 64217.002386/2025 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, de acordo com o edital da Chamada Publica 01/2025 Total de Itens Licitados: 00040. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: De acordo com o previsto em Lei Declaração de Dispensa em 19/05/2025. FREDERICO VIEIRA CABRAL MENDES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/05/2025. FERNANDA MARIA CO S T A FERREIRA. Chefe Salc. Valor Global: R$ 441.818,64. CNPJ CONTRATADA : 11.858.978/0001- 05 COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARE - AGROINDUSTRIAL. (SIDEC - 21/05/2025) 160487-00001-2025NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160487 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 00589.001195/2019-60. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CPOR E COLEGIO MILILTAR DE SAO PAULO. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia do servico de limpeza e conservacao. Vigência: 02/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.891,32. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160487 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64217.001308/2021-52. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CPOR E COLEGIO MILILTAR DE SAO PAULO. Contratado: 12.058.912/0001-01 - FABIO DA SILVA RAMOS. Objeto: Prorrogar vigencia contrato servico de barbearia. Vigência: 27/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29,95. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 160487 Nº Processo: 80502.000310/2018-40. Contratante: CPOR E COLEGIO MILILTAR DE SAO PAULO. Contratado: 22.770.554/0001-00 - 1 NOVA SAO JOSE RESIDUOS LTDA. Objeto: Encerramento contrato por termino de vigencia. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 28/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90088/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 955/2025-58 . Objeto: Contratação de empresa especializada em soldagem e caldeiraria para elaboração de projeto e instalação do sistema de dosagem de hexamina. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Atender as condições técnicas e de segurança operacional da unidade de produção Declaração de Dispensa em 21/05/2025. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/05/2025. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 23.935,00. CNPJ CONTRATADA : 29.225.984/0001-90 ELECOMTEC ELETRICA E COMBUSTAO TECNICA LTDA. (SIDEC - 21/05/2025) 168008-16501-2025NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 2481/2025-89 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços postais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Necessário a prestação dos serviços postais para andamento administrativo. Declaração de Inexigibilidade em 21/05/2025. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/05/2025. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0001-03 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFO S . (SIDEC - 21/05/2025) 168008-16501-2025NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 2429/2025-22 . Objeto: Aquisição de selos mecânicos para bombas RWH. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Reparo em bombas de água ácida e acetona da planta de RDX, e realização de preventivas nos equipamentos da unidade. Declaração de Inexigibilidade em 21/05/2025. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/05/2025. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 15.790,00. CNPJ CONTRATADA : 23.657.914/0001-25 REMUS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS LTDA. (SIDEC - 21/05/2025) 168008-16501-2025NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 2456/2025-03 . Objeto: Aquisição de 21 frascos de 700g de TRIVOREX TXP10 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compor os kits de emergência ambiental da planta industrial, conforme exigências da NR-25, NR-20 e normas internas. Declaração de Inexigibilidade em 21/05/2025. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/05/2025. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 11.831,53. CNPJ CONTRATADA : 03.905.063/0004-28 GLOBALTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. (SIDEC - 21/05/2025) 168008-16501-2025NE000001 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2024/00154/168006. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 46.066.791/0001-53 - GRAMPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.. Objeto: Contrato nº 27/2025/fjf cujo objeto é a aquisição de porta tiro 81 mm.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total: R$ 875.500,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.092.022,35. Leia-se: Valor Total: R$ 10.115.027,93. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2153/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 90963/2025. Dispensa Nº 90963/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 05.958.827/0001-26 - ECOFORTE - ARBORIZAÇÃO URBANA E PAISAGISMO LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a realização dos serviços eventuais de roçada, limpeza e remoção da vegetação em terreno de propriedade da FHE, situado na Avenida Juarez Távora, Torres, João Pessoa/PB, com área de aproximadamente 4.590m². Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2024-001/01 - UASG 791180 Número do Contrato: 91180/2024-001/00. Nº Processo: 63015.001532/2024-09. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 04.674.092/0003-08 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/05/2025 até 20/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. E reajuste contratual conforme previsto na cláusula sétima do contrato inicial.. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.881,94. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).