DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO JOSE PARREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/05/2025) 781000-00001-2025NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2025 - UASG 781600 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 63188.001459/2022-13. Inexigibilidade. Nº 28/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 39.315.171/0001-45 - CECON - CENTRO CAPIXABA DE ONCOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato 81600/2022-003/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 05/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). 2º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 782700 Nº Processo: 63067.003617/2025. Objeto: Aquisição de Material para Área de Manipulação do setor de Oncologia e Quimioterapia ( Unidade de descontaminação - fluxo laminar/cabine de segurança biológica e seus apêndices), com execução dos serviços de montagem, manutenção, certificação, validação, balanceamento das áreas e equipamentos. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 21/05/2025) 782700-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 782700 Nº Processo: 63067.004023/2025. Objeto: Registro de Preços para Eventual aquisição de medicamentos especiais para o Hospital Naval de Salvador (HNSA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 21/05/2025) 782700-00001-2025NE000001 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 62032.001626/2025. , publicada no D.O.U de 17/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventualContratação de empresa especializada em prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), na modalidade PÓS-PAGO, com acesso à internet na velocidade 4G/5G ou superior nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e internacional (LDI), bem como fornecimento de 179 (cento e setenta e nove) Aparelhos Celulares do tipo Smartphone, 23 (vinte e três) Aparelhos do tipo MODEM e 179 (cento e setenta e nove) CHIPs em regime de COMODATO. Novo Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim Alecrim - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO DE ANDRADE COSTA Ordenador de Despesa (SIDEC - 21/05/2025) 783810-00001-2025NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025 Torna-se público que o Processo: 63397.000191/2025-80 (PE SRP nº 90003/2025) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores: 04.731.614/0001-02 - AMARANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 00.632.304/0001-71 - NATAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; 09.341.816/0001-53 - MAX LEAL SOLANO CAVA LC A N T E ; 55.219.559/0001-07 - H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. RODRIGO DE ANDRADE COSTA Ordenador de Despesa ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83602/2024-02/00 - UASG 783602 Nº Processo: 63133.001915/2022-61. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 24.221.148/0002-03 - CENTRO DE PSICOLOGIA EQUILIBRIO LTDA. Objeto: O objeto do presente é o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços assistenciais interdisciplinares à pessoa com deficiência, que sejam dependentes de militares e servidores civis, e estejam oficialmente instruídos na marinha do brasil (mb), com idade igual ou superior a 3 (três) anos, assistidos pelo núcleo de assistência social - nas/eampe, de acordo com as especificações contidas no presente projeto básico, em regime ambulatorial individual, bem como, escolaridade especializada para atendimento nos estados de pernambuco, paraíba e alagoas, nas modalidades de atendimento de fonoaudiologia,psicologia, fisioterapia motora, terapia ocupacional, psicopedagogia e psicomotricidade com vistas a complementar as assistências médica e de serviço social oferecidas pela administração pública, de acordo com as especificações contidas no projeto básico (anexo a do edital de credenciamento) e conforme proposta de preços da credenciada constante do anexo a, que passa a fazer parte deste termo de credenciamento, como se nele estivesse transcrita.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 250.008,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 783701 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: *.989.974- - KATARINE VIANA NOBREGA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-032-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.199,79. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 784311 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 63185.001303/2022-62. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigencia. Vigência: 25/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.996,12. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 784310- CPAOR N° Processo:63044.004395/2024-17 Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL. CNPJ Contratado: 04.945.341/0001-90. Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Contratação da Companhia de Saneamento do Pará, para a prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, de acordo com o Regulamento Geral de Prestação de Serviços de Água e de Esgoto estabelecido pelas Agências Reguladoras de Saneamento Básico, sem prejuízo dos demais regulamentos e das normas inerentes. Vigência do Contrato: 21/05/2025 a 21/05/2026. Fundamento Legal: Art. 32 e seus incisos da RESOLUÇÃO AO AD REFERENDUM N° 002/2017 DO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO DA AMAE/BELEM. Valor Total: R$ 58.304,16 (Cinquenta e Oito Mil, Trezentos e Quatro Reais e Dezesseis centavos). Data de Assinatura: 13/05/2025 por Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE BATISTA PIMENTEL . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 784810 Nº Processo: 63396000398202483. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de jardinagem. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ORNEI PENA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/05/2025) 784810-00001-2025NE000460 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 786700 Número do Contrato: 1526/2023. Nº Processo: 63063.001526/2023-97. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1526/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2025 a 15/05/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.275,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). 7º DISTRITO NAVAL EDITAL DE 21 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA RECONVOCAÇÃO DE MILITAR DA RESERVA DE 2ª CLASSE DA MARINHA (RM2) COMO OFICIAIS DA MARINHA DO BRASIL O Comando do 7° Distrito Naval (Com7°DN), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para Reconvocação de Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2) e estabelece normas específicas ao PSS de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar) e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do 7° DN, em caráter temporário, cujas instruções encontram-se disponíveis no site https://www.marinha.mil.br/com7dn/, na aba "Ingresse na Marinha/Serviço Militar Voluntário". V. Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES Comandante HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA AVISO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 A Ata de Registro de Preços nº 1/2024, do Pregão nº 31/2023, UG 787700, Processo Administrativo nº 63060.006776/2023-43, foi prorrogada por 12 (doze) meses, com vigência de 08/06/2025 a 08/06/2026, mantendo-se as quantidades e os preços, em consonância com a anuência da empresa 1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 05.993.698/0001-07, cujo valor global é de R$ 354.345,60 (trezentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). CMG (MD) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato número 87700/2023-32/00; Contratada: SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA., CNPJ: 52.704.921/0001-39; Processo Administrativo número 63060.002386/2023-02; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2025 a 16/05/2026, Valor global: R$ 6.512,00 (seis mil e quinhentos e doze reais). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE - Ordenador de Despesas