DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Trata-se da contratação, por meio de dispensa de licitação, dos serviços especializados de importação direta do medicamento Ospolot (princípio ativo: sulthiame), indicado para o tratamento de crises epilépticas focais, com ou sem generalização secundária, especialmente em crianças e adolescentes; não há, até o momento, alternativa farmacológica nacional com equivalência terapêutica comprovada e aprovada pela ANVISA com as mesmas indicações e características de segurança e eficácia. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 8.789,22 (oito mil e setecentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE - Ordenador de Despesas Processo Administrativo n° 63060.005271/2025-23, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 23/2025, contratada: F5 ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 50.832.527/0001-50. Objeto: Aquisição de panificados visando evitar o desabastecimento desses alimentos nas refeições ofertadas no Hospital Naval de Brasília. Justificativa: Falta de processo licitatório vigente para aquisição de panificados e a ausência desses itens no Sistema de Abastecimento da Marinha (SAbM), tendo o objetivo de suprir a demanda interna, promovendo o reabastecimento desses alimentos nas refeições ofertadas por este nosocômio. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 48.963,50 (quarenta e oito mil e novecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE - Ordenador de Despesas 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 788820 Nº Processo: 63401.000128/2025. Objeto: Aquisição de materiais de cozinha e refeitório de consumo duradouro.. Total de Itens Licitados: 181. Edital: 22/05/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO MAGALHAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/05/2025) 788820-00001-2025NE999999 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 742050 Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 63232.001236/2022-73. Pregão. Nº 74/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 21.951.854/0001-23 - SUPRANEW DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Vigência: 21/05/2025 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.234,12. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62003/2023 - UASG 720305 Número do Contrato: 60003/2023. Nº Processo: 63223.002033/2022-11. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato 20305/2023-03/00. é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total aos veículos pertencentes ao centro tecnológico da marinha no rio de janeiro (ctmrj), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40030/2022-001/02 - UASG 740030 Número do Contrato: 40030/2022-001/0 Nº Processo: 63194.000703/2022-41 Contratante: DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA (DIM). Contratada: 10.827.182/0001-22, - EMPRESA ITAGUAÍ CONSTRUÇÕES NAVAIS S.A - ICN . Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 40030/2022-001/00, por 60 (sessenta)dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16 de maio de 2025 a 14 de julho de 2025, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, inciso IV, da Lei n.º 8.666/1993. 1.1.2. SUPRIMIR o valor de R$ 3.768.262,77 (trés milhões setecentos e sessenta e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos) equivalente a 8,54% do valor total atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso |, alínea "b", $ 1°, da Lei n.º 8.666/1993.ACRESCENTAR o valor de R$3.800.000,00(três milhões e oito centos mil reais) equivalente a 8,61% do valor total atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,nos moldes do art. 65, inciso |, alínea "b", § 1°, da Lei nº 8.666/1993, com a intenção de aumentar o valor destinado aos serviços adicionais de manutenção corretiva, sob demanda. ALTERAR o Projeto Básico Obras e Serviços de Engenharia, Inexigibilidade de Licitação n° 01/2022 (Processo Administrativo nº 63194.000703/2022- 41): Pág 336 item "1.1 Serviços de Engenharia correspondentes as Manutenções Preventivas e Corretivas associadas a 04 (quatro) Períodos de Manutenção Atracado (PMA) do Submarino S-40 Riachuelo, 02 (dois) PMA do Submarino S-41 Humaitá, a preparação do primeiro Período de Docagem de Rotina corretiva (PDR) do Submarino por ventura necessários S-40 Riachuelo, sob demanda e em comum acordo com a Marinha do Brasil, Insumos de Estaleiro para o PDR para assegurar disponibilidade e prontidão operativa." Pag 347 item "10.1.2.1.1. b) 04 PMA (Execução e Gerenciamento) do S-40 Riachuelo; e c) 02 PMA (Execução e Gerenciamento) do S-41 Humaitá."Pag 374 item "23.1. O custo da contratação é de R$44.146.395,59 (quarenta e quatro milhões, cento e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos), conforme a seguinte divisão" Pág 375 item "23.1.1. b) 04 PMA (Execução e Gerenciamento) do S-40 Riachuelo: R$ 23.415.612,00 (vinte e três milhões, quatrocentos e quinze mil e seiscentos e doze reais) 02 PMA (Execução e Gerenciamento) do S-41 R$ 9.614.357,40 (nove milhões, seiscentos e quatorze mil, trezentos e cinquenta e sete e quarenta centavos)" item "23.1.2. b) Serviços de Manutenção Corretiva. R$7.177.12,39 (sete milhões cento e setenta e sete mil, cento e vinte reais e trinta e nove centavos)" Valor Total do Contrato: R$ 49.418.785,27 ( quarenta e nove milhões quatrocentos e dezoito mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Data de assinatura: 14/05/2025. FERNANDO ALVES BATALHA - ORDENADOR DE DESPESAS DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 762600 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 63191.000254/2023-42. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 26.469.942/0001-07 - AGUIAS SERVICO DE DEDETIZACAO E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: O presente documento refere-se ao apostilamento do contrato n°62600-2023-13-00 cujo o objetivo é a contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo: desinsetização e desratização do ciaa, nas condições estabelecidas no termo de referência, com fundamento legal no item i do art.1366 da lei 14.133 de 1º de abril de 2021, previsto na cláusula sétima do contrato.. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.362,40. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). ESCOLA NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 762400 Nº Processo: 63451000033202528. Objeto: Aquisição de Insumos para Reparo e Manutenção dos Aparelhos de Convés do Veleiro Oceânico João das Botas.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 22/05/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5- 90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDGAR PEREIRA DE MELO DA COSTA Equipe de Apoio (SIASGnet - 21/05/2025) 762400-00001-2024NE000051 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50005/2021 - UASG 765741 Número do Contrato: 2021/0005. Nº Processo: 63071.003601/2020-11. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato administrativo n° 765741/2021-005/00, referente à prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, bem como reajuste dos valores referentes aos insumos em 4,87%.. Vigência: 18/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.421.837,76. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20015/2023 - UASG 765741 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 63071.003238/2022-97. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato n° 765741/15-2023/00, referente à prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, bem como ao reajuste do valor do contrato continuado em r$839,64.. Vigência: 18/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.441,18. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20015/2023 - UASG 765741 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 63071.003238/2022-97. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato n° 765741/15-2023/00, referente à prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, bem como ao reajuste do valor do contrato continuado em r$839,64.. Vigência: 18/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.441,18. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765700 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 63489.003521/2022-17. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 04.211.341/0001-67 - MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65700/2023-004/00, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 23/05/2024 a 22/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e suprimir 7,6% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 4.096,66 (quatro mil, noventa e seis reais e sessenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49,159,92. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 02/2025 Torna-se publico nesta data o Processo: 63056.006281/2024-64 Pregao eletronico n 02/2024. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 03.935.660/0001-52 CENTRO DE INTEGRACAO CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: contratacao de "agente de integracao", para fins de execucao de estagios no ambito de todas as organizacoes militares (OM) do comando da marinha, distribuidas para todo territorio nacional, com a atribuicao de intermediar, agenciar e selecionar estudantes, junto as diversas instituicoes de ensino, para celebrar de termo de compromisso de estagio com fundamento na lei n 14.133/2021. Vigencia: 16/05/2025 a 02/01/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$ 117,60 Capitao de Mar e Guerra (CD) ADRIANA COSTA REZENDE; Ordenadora de Despesas. Data de Assinatura: 15/05/2025.