DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informa-se que os itens nº 3, 4, 8, 14, 15, 16, 18 e 20 foram revogados. CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 006/2025; Processo nº 63271.001134/2024-53; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: Portaria GM- MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 5, 7, 13, 14, 22, 29, 30 e 31, Valor total: EUR 23.830,00; Contratada: CENTRAL MANAGEMENT CATALOGUE AGENCY (UK) LIMITED, Itens nº 2, 4 e 32, Valor total GBP 3.799,15; Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 25, 27 e 28, Valor total EUR 21.437,45; Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 20/05/2025. Informa-se que os itens nº 3, 4, 8, 14, 15, 16, 18 e 20 foram revogados. CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA Ordenador de Despesas EXTRATO DE REVOGAÇÃO EDITAL Nº 004/2025; Processo nº 63271.001048/2024-41; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: Portaria GM- MD nº 5.175/2021; Ficam revogados os itens nº 3, 4, 8, 14, 15, 16, 18 e 20; Revogados pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE REVOGAÇÃO EDITAL Nº 006/2025; Processo nº 63271.001134/2024-53; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: Portaria GM- MD nº 5.175/2021; Ficam revogados os itens nº 1, 3, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 21, 24, 26, 33 e 34; Revogados pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira Ordenador de Despesas. CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No extrato Do DOU, publicado no dia 21 de maio de 2025, seção 3, página 32, Contratada: FLAGLER COMBUSTIVEIS S/A; CNPJ nº 10.775.497/0002-54; Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO 46/2025; Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO 45 /2025. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato Do DOU, publicado no dia 21 de maio de 2025, seção 3, página 32, Contratada: RAFAEL INDUSTRIA E CONFECÇÕES LTDA; CNPJ nº 09.211.871/0001-29; Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO 382/2025; Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO 38 /2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342001104202547. Objeto: PR-EL 90.099/2025 Aquisição de Tintas para o Rebocador Laurindo Pitta. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90099-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 10 h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj. HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Gerencia de Material Comum (SIASGnet - 21/05/2025) 771300-00001-2025NE020025 CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 711100 Nº Processo: 61228000810202471. Objeto: Contratação de serviços de impressão de livros, revisão textual, tratamento de imagens, projeto gráfico, diagramação, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 12. Ed i t a l : 22/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco n 3 Andar., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711100-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. VIVIANE LIMA ALVES Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 16/05/2025) 711100-00001-2024NE009999 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - UASG 110402 Nº Processo: 60631001100202434. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Secos para atender as necessidades da Escola Superior de Guerra.. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-90120-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em casos de duvidas enviar para [email protected].. WAGNER SANTANA DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/05/2025) 110402-52101-2024NE000001 CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110794 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 60301.000004/2023-20. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 14.214.776/0002-08 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2023, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2025 a 22/05/2026, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 579.975,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 125/2025 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.012199/2025-81. Inexigibilidade Nº 228/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 25.499.656/0001-21 - HDIA CENTRO DE ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de nutrologia, pediatria, nutricionista e psicologia, em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 921271, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE TARAUACA, Processo Administrativo 21000061558202174 - Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 918407, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE ARAGUATINS, Processo Administrativo 21000069875202139 - Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação da rede de apoio ao produtor rural local. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados. SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 490011 Nº Processo: 55000.010121/2024-37 Pregão Eletrônico Nº 90001/2024. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRIC U LT U R A FAMILIAR. Contratado: 41.022.470/0001-33 | CREATIVE GROUP LTDA Objeto: contratação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional, para atendimento das Superintendências Estaduais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | MDA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 7.798.976,64. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025 (Data assinatura do contrato) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 Processo Administrativo nº: 54000.001827/2025-26 Órgão Gerenciador: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR(04)GO Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação, conforme o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Aviso de Contratação Direta nº: 90001/2025 - publicado em 16/04/2025 no PNCP Data da Assinatura: 13/05/2025 Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de publicação no PNCP, prorrogável por igual período, mediante anuência do fornecedor e comprovação de vantagem. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição dos seguintes itens: - Bloco recado autoadesivo (76mm x 102mm, 100 folhas, amarelo, caixa com 20 unid.); - Caneta marca-texto amarela (caixa com 24 unid.); - Envelope kraft pardo, tamanho ofício; - Calculadora eletrônica de mesa, 8 dígitos. Fornecedor Registrado: ALFA PAPELARIA LTDA CNPJ: 37.878.675/0001-48 Endereço: Av. C-104, nº 541, Jardim América, Goiânia/GO - CEP 74250-030 Valor total registrado: R$ 2.271,00 (dois mil duzentos e setenta e um reais) Elias D'Angelo Borges - Superintendente Regional do INCRA Sandra Martins Fonseca - Representante Legal da ALFA PAPELARIA LTDA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 54000.028048/2025-78 Contrato de Autorização de Uso / SEI / INCRA / 24065703. AUTORIZANTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA/SR(MS), CNPJ nº 00.375.972/0001-48. AUTORIZATÁRIO: Cooperativa dos Trabalhadores Rurais Assentados da Reforma Agrária - COOPERTERRA, CNPJ 06.995.885/0001-92. OBJETO: Direito de uso do bem público imóvel denominado P. A. Itamarati II (Gleba E) - Núcleo Urbano - Gleba 04 (PARTE), com área de 3,5800 ha, localizado no Projeto de Assentamento "Itamarati II", no município de Ponta Porã/MS, com a finalidade de " ... implantação da Sede Social da Cooperativa e infraestrutura produtiva, industrial e comercial... com o objetivo de fomentar a produção, industrialização e comercialização de produtos da agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento econômico e social das famílias agricultoras e contribuindo para o desenvolvimento regional ... ". SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto da Silva, Superintendente Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso do Sul - SR(16)MS e e José Jusceli dos Santos, Presidente da COOPERTERRA .