DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO Assistente em Administração (SIASGnet - 20/05/2025) 152005-00001-2025NE800004 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 22/2025. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADO(A): GEISI FERREIRA MARINE OLIVEIRA, habilitado(a) em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 04/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 29/04/2024. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 23063.001561/2025-53 VIGÊNCIA: 19/05/2025 a 31/12/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível 1 em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. ASSINADO pela Diretora-Geral em Exercício, GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA- contratante e GEISI FERREIRA MARINE OLIVEIRA - contratado(a). COLÉGIO PEDRO II EDITAL Nº 36, DE 21 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, nos termos da Lei nº 8.112/1990, Lei nº 11.892/2008, Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, Inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745/1993, Art. 3º da Lei nº 8.745/1993, Inciso II do Art. 7º do Decreto nº 7312/2010, Decreto no 9.739/2019, IN nº 1/2019, IN MGI nº 23/2023 e Decreto no 9.508/2018, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público do Colégio Pedro II, destinado à contratação de Professor/a Substituto/a por tempo determinado, em regime de 20h ou 40h semanais, o qual será definido no momento da contratação, de acordo com o interesse da Administração, na área de Ciência da Computação. 1. QUADRO DE ÁREA E FORMAÇÃO EXIGIDAS . .CARGO .T I T U L AÇ ÃO . .Professor/a de Ciência da Computação .Licenciatura Plena em Computação OU Bacharelado em Ciência da Computação OU Engenharia de Computação OU Engenharia de Software OU Sistemas de Informação, expedidos por Instituição reconhecida pelo MEC. 2. DAS VAGAS . .Á R EA / D I S C I P L I N A .TOTAL DE VAGAS .AC .CER .PCD . .Ciência da Computação .3 .2 .1 .0 2.1. As inscrições se realizarão exclusivamente via internet no período de 22/05/25 a 05/06/25, das 14h do primeiro dia às 23h e 59 min do último, considerando-se o horário de Brasília/DF, exclusivamente pela internet, na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br); 2.2. Para inscrição o/a candidato/a deverá adotar os seguintes procedimentos: I) Ler e tomar ciência e anuência do inteiro teor do presente Edital conforme orientação disponível na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br), e acessar o link para inscrição correlato ao Processo Seletivo Simplificado; II) Certificar-se que atende a todos os requisitos exigidos para a inscrição, e, se aprovado, para posterior contratação. III) Cadastrar-se no período previsto no Cronograma, por meio do requerimento de inscrição disponível na página citada. IV) Imprimir, logo após a transmissão dos dados, o Comprovante Provisório de Inscrição. V) Imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada automaticamente ao final do preenchimento do Requerimento de Inscrição para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), a ser efetivado exclusivamente em qualquer agência do Banco do Brasil, até às 22h do dia 06/06/25. 3. DO PROCESSO SELETIVO 3.1. O Processo Seletivo Simplificado compreenderá duas etapas, a saber: a) Etapa I: Prova de Títulos - Classificatória. b) Etapa II: Prova de Desempenho Didático - Eliminatória e classificatória; 3.2. A pontuação máxima das Etapas I e II é de 100 (cem) pontos para cada uma delas. 3.3. A classificação final será estabelecida considerando o somatório das pontuações obtidas nas Etapas I e II. 3.4. Este Processo Seletivo Simplificado NÃO constitui Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério do COLÉGIO PEDRO II. 4. DA VALIDADE 4.1. O presente Edital terá validade de 1 (um) ano, após a homologação dos resultados, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da administração. 5. DISPOSIÇÕES FINAIS 5.1. A aprovação no Processo Seletivo constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância, pelo COLÉGIO PEDRO II, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Processo Seletivo, da necessidade da Instituição e da disponibilidade financeiro-orçamentária aprovada pelo órgão competente. 5.2. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de habilitação ou classificação neste Processo Seletivo, valendo, para este fim, a homologação de seu resultado publicado no Diário Oficial da União. 5.3. O inteiro teor deste edital e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br). 5.4. Os casos omissos ou não expressamente previstos neste Edital serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, ouvida a Pró-Reitoria de Ensino e a Chefia do Departamento Pedagógico, aplicando-se a estas situações as normas de direito público cabíveis. ANA PAULA GIRAUX LEITÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 153167 Nº Processo: 23040.003032/2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o Colégio Pedro II.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/05/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELLIPE SANTOS COELHO Diretor (SIASGnet - 21/05/2025) 153167-15201-2025NE000001 CAMPUS HUMAITÁ II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 UASG 155629 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23776.000039/2020-11. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.1. o presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão do reajuste dos insumos sobre o valor de contratação dos serviços de limpeza, conservação e asseio para o colégio pedro ii - campus humaitá ii, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo -ipca, com fundamento no artigo 2º da lei n.º 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, nos termos das cláusulas 20.3.3 e 20.13 do termo de referência, anexo do edital, de acordo com o estabelecido no art.40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/06/2020 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671.864,16. Data de Assinatura: 27/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2024). CAMPUS NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155625 Nº Processo: 23787.000221/2022-05. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 40.662.555/0001-13 - TSR MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de instalação e manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado, com fornecimento de peças, incluindo a remoção, troca e instalação dos mesmos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/06/2024 a 20/12/2026. Valor mensal da manutenção por equipamento: R$ 68,02 (sessenta e oito reais e dois centavos). Valor mensal da contratação para 98 equipamentos: R$ 6.666,67 (seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) e valor anual de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158156 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23244.003610/2022-11. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência do Termo Aditivo ao Contrato: 25/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.980,00. No Termo Aditivo também consta o Reajuste do período de: 17/04/2023 a 17/04/2024 no valor de R$ 1.638,64. Totalizando um valor final de R$: 63.618,04. Data de Assinatura: 08/05/2025. Signatários: Toni Robilar Pacheco - Representante Legal da Contratada e Ubiracy da Silva Dantas, Pró-reitor(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158156 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23244.002532/2023-19. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato que seria até 20/05/2025, fica prorrogado até 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.481,45. Data de Assinatura: 15/05/2025. Nota de Empenho nº 2025NE000060. Signatários: SORAIA DE SOUZA DA SILVA - Representante Legal da Contratada e Ubiracy da Silva Dantas, Pró-reitor(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EDITAL Nº 4/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO AO EDITAL Nº 9/2023/DIRGE-CCS/IFAC, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 356, de 31 de março de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 62, de 1º de abril de 2025, seção 2, página 21, e considerando o Processo SEI nº 23844.004769/2023-75, resolve: Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Ifac, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-AC, CEP: 69.906- 119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . .Área .Carga Horária .Candidato .Classificação .Unidade . .Zootecnia .40 horas .MAGDA REGINA CORRÊA R O D R I G U ES .4º .Campus Cruzeiro do Sul LUANA OLIVEIRA DE MELO