DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200032 32 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158144 Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 23188.004724/2022-09. Dispensa. Nº 71/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a cláusula quinta - do valor do contrato nº 066/ ifmt/2022 e incluir os parágrafos terceiro, quarto e quinto na referida cláusula que passa a ter a seguinte redação: "o valor do projeto, estimado em r$ 2.000.000,00 [dois milhões de reais] fica suplementado pela importância de r$ 156.296,99 [cento e cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos]. Vigência: 15/05/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.156.296,96. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 158144 Nº Processo: 23188001093202420. Objeto: Registro de preços para Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, e fornecimento de peças e componentes para os campi e Reitoria do IFMT.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Dom Aquino, 1.500 - Parque Eldorado - Primavera do Leste, - Primavera do Leste/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências existentes entre as especifificações deste objeto descritas no Catálogo de Bens e Serviços (CATSER) do Comprasgov.br, e as especifificações constantes no Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência para elaboração da proposta. Os valores dos itens referentes ao fornecimento de peças são apenas estimativas. O prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) anos contados da assinatura contrato, prorrogável por até 10 anos.. DENIS ALVARES DA SILVA Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 20/05/2025) 158144-26414-2025NE000001 CAMPUS CÁCERES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2021-12-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 656.390,52. Leia-se: Valor Total: R$ 715.132,32. Onde se lê: Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2023. . Leia-se: Vigência: 07/07/2023 a 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 158970 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23748.000790/2024-71. Pregão. Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 14/2024, que trata sobre a prestação de serviços continuados de Cuidador Educacional, conforme previsto na sua Cláusula Segunda, com início na data de 25/06/2025 e término em 25/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 25/06/2025 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.914,34. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90167/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347005010202400. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para construção de Refeitório com cozinha, destinado ao preparo e à oferta de alimentação escolar aos estudantes do IFMS Campus Aquidauana.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-3-90167-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUBER CORREA DA COSTA FLORES RIBEIRO DE CARVALHO Agente de Contratação (SIASGnet - 20/05/2025) 158132-26415-2025NE800000 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 009/2025. Processo 23347.002361.2025-31. Concedente: Prefeitura Municipal de Amambai. CNPJ: 03.568.433/0001-36. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2027. Data da Assinatura: 16/05/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 025/2025. Processo 23347.003515.2025-11. Concedente: ANIKY PEGOLO NISHIDA TAMAOKI LTDA. CNPJ: 33.680.383/0001-45. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Data da Assinatura: 20/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2024. Processo nº 23347.003197.2024-07. Concedente: PREFEITURA DE PARANAÍBA. CNPJ: 03.343.118/0001- 00, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Data da Assinatura: 03/04/2025. CAMPUS NAVIRAÍ EDITAL CAMPUS NAVIRAÍ/IFMS Nº 2/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, nº 1524 de 12 de dezembro de 2023 a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.002590.2025-56, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 22/05/2025 a 31/05/2025. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 14 de junho de 2025. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do dia 22 de maio de 2025. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino. . .Campus .Área .Habilitação Mínima Exigida .Vagas .Carga Horária Semanal . .Naviraí .Letras Português/Inglês .Licenciatura em Letras Português/Inglês .1 .40h . .Titulação .Classe/ Nível .Vencimento Básico .RT .Auxílio Alimentação .Total . .Graduação .A1 .3.090,43 .- .500,00 .3.590,43 . .Aperfeiçoamento .A1 .3.090,43 .154,52 .500,00 .3.744,95 . .Especialização .A1 .3.090,43 .309,04 .500,00 .3.899,47 . .Mestrado .A1 .3.090,43 .772,61 .500,00 .4.363,04 . .Doutorado .A1 .3.090,43 .1.777,00 .500,00 .5.367,43 Considerando carga horária semanal de 20 horas. . .Titulação .Classe/ Nível .Vencimento Básico .RT .Auxílio Alimentação .Total . .Graduação .A1 .4.326,60 .- .1.000,00 .5.326,60 . .Aperfeiçoamento .A1 .4.326,60 .324,49 .1.000,00 .5.651,09 . .Especialização .A1 .4.326,60 .648,99 .1.000,00 .5.975,59 . .Mestrado .A1 .4.326,60 .1.622,47 .1.000,00 .6.949,07 . .Doutorado .A1 .4.326,60 .3.731,69 .1.000,00 .9.058,29 Considerando carga horária semanal de 40 horas. Naviraí - MS, 21 de maio de 2025. WAGNER ANTONIASSI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158275 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23209.005443/2023-51. Dispensa. Nº 25/2024. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 41.814.930/0001-66 - COMARCA PIUMHI LTDA. Objeto: Contratação de link de internet, incluindo o fornecimento de equipamentos, serviços de instalação, configuração, atualização, manutenção e suporte técnico, a ser executado de forma contínua, no datacenter do instituto federal de minas gerais, campus bambuí, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.592,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2025. Processo SEI 23210.000666/2025-54. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 645/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005- 04. Contratado(a): Samantha Rodrigues de Araújo, CPF: . 580.616-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Congonhas. Remuneração Mensal: R$ 6.276,27 (seis mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 21/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Samantha Rodrigues de Araújo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 04/2024. Processo SEI: 23210.000495/2024-82. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Guilherme Santana Vartuli, CPF: .545.396-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 até 16 de maio de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/04/2025 a 16/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Guilherme Santana Vartuli - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/05/2025.