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Diário Oficial da União · 22/05/2025 · pág. 33

DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200033 33 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025/OB EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 01/2025/OB. Processo nº. 23712.000214/2025-11. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG CAMPUS OURO BRANCO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO (PMOB), COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE). Objeto: cooperação entre as partes visando a implementação, consolidação e execução compartilhada do Projeto "Programa Mais Ciência e Tecnologia na Escola: do Norte ao Sul de Minas Gerais". Vigência: 20 (vinte) meses contados a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158281 Nº Processo: 23325001321202521. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de isolamento e tratamento acústico de ambientes para atender às demandas do IFPB - Campus Campina Grande, com fornecimento de materiais necessários. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL Coordenadora de Compras (SIASGnet - 20/05/2025) 158281-26417-2024NE800005 CAMPUS JOÃO PESSOA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025- 05-22, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 05/02/2025. . Leia-se: Assinatura: 01/01/2023. onde se lê: registrar, em nível de sistema, a redução contratual realizada via termo aditivo 001/2022, que reduziu o contrato para 71.383,08, a partir de 30.12.2023. . Leia-se: registrar, em nível de sistema, a redução contratual realizada via termo aditivo 001/2022, que reduziu o contrato para 71.383,08, a partir de 30.12.2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). CAMPUS SANTA RITA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155892 Número do Contrato: 02/2021. Nº Processo: 23797.000377/2020-05. Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O objeto do apostilamento é a repactuação do custo mensal, decorrente da elevação da remuneração em função da convenção coletiva de trabalho no pb000113/2025 e o reajuste dos insumos com base no ipca acumulado no período de dezembro de 2023 a novembro de 2024.. Vigência: 03/11/2021 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.768,73. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO 123/2025-CE - IFPR Processo 23411.006950/2025-78. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 123/2025-CE. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR / Campus Capanema e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) - agente integrador de estágio, instruído pelo Campus Capanema, PR. OBJETO: Convênio, em conformidade com a Lei n°. 11.788 de 25 de setembro de 2008, visa estabelecer cooperação com o CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO para atuar como intermediador e operacionalizador do desenvolvimento de programas de estágio, tanto de caráter obrigatório como não obrigatório, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante por meio de aprimoramento técnico- científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada curso. VIGÊNCIA: 15/04/2025 a 14/04/2030. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025. ASSINA PELO IFPR: PROFESSOR ADRIANO WILLIAN DAS SILVA VIANA PEREIRA - Reitor. Assina pelo o Instituto Euvaldo Lodi RAFAEL EUCLYDES DELGADO, Diretor. CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 156546 Nº Processo: 23411.011459/2024-88. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2029. Valor Total: R$ 72.799,68. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO EDITAL CPLT/IFPE Nº 10, DE 20 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PAULISTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria REI/IFPE nº 523, de 3 de maio de 2024, publicada no DOU de 6 de maio de 2024, seção 2, página 18, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 224/2016-GR, de 29 de fevereiro de 2016, e considerando o Edital nº 03/2024/DGPLT/IFPE, de 3 de junho de 2024, publicado no DOU em 4 de junho de 2024, seção 3, página nº 49, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o candidato classificado na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado por meio do Edital de 17 de julho de 2024, publicado no DOU de 18 de julho de 2024, seção 3, página 41: . .C A N D I DAT O .ÁREA DE CONHECIMENTO .CÓDIGO OPÇÃO .LOT AÇ ÃO .E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO .PREVISÃO DE PRAZO DO CO N T R AT O .NÚMERO DO PROCESSO . .PEDRO HENRIQUE BARBOZA DA S I LV A .TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO .104 .P AU L I S T A [email protected] .06 MESES .23737.005093/2025-17 1. O candidato deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 11.6 do Edital nº 03/2024/DGPLT/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Ed i t a l . 2. O não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o próximo candidato, na estrita ordem de classificação. GEORGE ALBERTO GAUDÊNCIO DE MELO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, instituição mantenedora, CNPJ nº 10.767.239/0001-45. Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (quarenta e um) diplomas no período de 1º a 30 de abril de 2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 8 - Registros 1395 a 1435]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://consultadiplomas.ifpe.edu.br/. Recife, 20 de maio de 2025. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR CAMPUS RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158464 Nº Processo: 23295.002660/2025-23. Dispensa Nº 23/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de serviços de proteção radiológica pessoal (monitoramento individual externo de radiações gama e x), por meio do laboratório de proteção radiológica do departamento de energia nuclear da universidade federal de pernambuco - lpr-den/ufpe.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 13.234,20. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 90015/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23178.000623/2024-31. Dispensa Nº 90063/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I . Contratado: XXX.899.203-XX - ORDEVAN ODILON DE CARVALHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2024 - 2025, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024 e 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Campus paulistana.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 15.306,20. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90036/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23175000042202519. , publicada no D.O.U de 29/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de condução de veículo oficial motorista, com previsão estimada de diárias e horas suplementares, para o Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato e demais participantes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Novo Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 020, S/n, São Raimundo Nonato - Pi, Cep: 64.770-000. Primavera - SAO RAIMUNDO NONATO - PIEntrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO KAILAN BEZERRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 21/05/2025) 158146-26431-2025NE800001