DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 04.305.539/0001- 00 - MMOL REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Concessão do reajuste sobre o valor contratual do serviço de fornecimento e distribuição de refeições prontas (transportadas) para almoço e jantar, com a permissão de uso físico do restaurante estudantil localizado no campus juiz de fora do if sudeste mg, tendo por base a variação do índice inpc de 5,48%, apurado no período de abril/2024 a março/2025, conforme previsão contratual disposta na cláusula sexta. Vigência: 12/05/2019 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.330.885,71. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 109/2022. Nº Processo: 23222.003369/2022-89. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 19.527.639/0001-58 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Inclusão de dotação orçamentária para o exercício 2025 e manutenção da estimativa de consumo de energia elétrica para o Campus Rio Pomba.. Vigência: 06/04/2023 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 786.118,87. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 158123 Nº Processo: 23223000035202413. Objeto: Republicação dos itens fracassados do Pregão de Material de Expediente (90038/2024). Total de Itens Licitados: 29. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELE FABRE RIBEIRO Pregoeira (SIASGnet - 20/05/2025) 158123-26412-2025NE000061 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 604/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23346.000430/2025-82. Dispensa Nº 427/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: CLAUDIA DE SOUSA ANTUNES OBERLENDER. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 39.975,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 607/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23346.000430/2025-82. Dispensa Nº 427/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: JOAO ANTUNES FILHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 35.025,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.001012/2025-32. Inexigibilidade Nº 383/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 72.381.189/0001-10 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de extensão de garantia para os ativos institucionais de Tecnologia de Informação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 80.485,00. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 01/2024; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Três Corações; CONTRATADO: Wagner Vinhas. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.07.2025 a 31.12.2025. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 21.05.2025 - Carlos Jose dos Santos, pela contratante e Wagner Vinhas, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23343.002194/2020-35. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 22.204.418/0001-53 - TEG GESTAO DE ATIVOS E FRANQUIAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, de 23/08/2025 para 23/08/2026; reajuste, de acordo com o icti, conforme previsão contratual, do acumulado dos últimos 12 meses até janeiro/2025, perfazendo o total de 7,10%. Vigência: 23/08/2025 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.807,38. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). CAMPUS PASSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154810 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23343.000307/2020-43. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência.. Vigência: 12/08/2025 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). CAMPUS POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23500.001018/2025-50. Inexigibilidade Nº 428/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: - RUY LOPES DE BARROS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de consultoria especializada na área da inovação - primeira fase de implantação do programa de aceleração de startups no âmbito do parque tecnológico do ifsuldeminas - campus poços de caldas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 19/05/2025 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 35.040,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23725.005773/2022-26. Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 43.718.330/0001-20 - B R CUNHA. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 09/2022, prestação serviços de fornecimento de lanches mediante concessão administrativa de uso de bem público, no instituto federal do tocantins, campus colinas do tocantins, conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93. Alterar a cláusula terceira - preços, em função do reajuste dos custos referentes ao período de vigência do contrato.Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240,50. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 07/2024, de 08 de novembro de 2024, publicado no D.O.U. de 11 de novembro de 2024, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Frank Myron Torres Amorim, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 07/2024. Vigência: 22 de maio de 2025 a 31 de maio de 2025, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Frank Myron Torres Amorim, Contratado. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 35 (trinta e cinco) diplomas no período de 02/09/2024 a 13/12/2024 e de 25/04/2025 a 07/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / IFTO), registros 3910, 4058, 4059, 4060, 4309, 4310, 4311, 4312, 4313, 4341, 4342, 4343, 4471, 4472, 4473, 4474, 4475, 4476, 4477, 4478, 4622, 6068, 6069, 6070, 6071, 6072, 6073, 6074, 6075, 6079, 6082, 6083, 6085, 6086, 6087. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ifto.edu.br/ifto/cursos/presenciais/graduacao/expedicao-e- registro-de-diplomas GILVAN VIEIRA MOURA Diretor-geral CAMPUS DIANÓPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23481.005535/2024-92 Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 46.944.917/0001-45 - DEDETIZADORA LOOP LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção inflacionária do contrato nº 17/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviço de dedetização para o campus dianópolis, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do tocantins, estabelecido no item 7.2 da cláusula sétima do instrumento de contrato nº 17/2024. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23202001056202496. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos e manutenção preventiva e corretiva para máquinas e implementos agrícolas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Belarmino Vilela Junqueira, S/nº, Novo Tempo Ii - Ituiutaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-