DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JACSON HUDSON INACIO FERREIRA Diretor Geral (SIASGnet - 21/05/2025) 158099-26413-2025NE800009 CAMPUS ITUIUTABA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23202.000889/2025-11 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Ituiutaba, por meio da Comissão responsável pela execução da Chamada Pública, torna público o resultado do julgamento da Chamada Pública 03/2025, sendo a Associação das Mulheres Agricultoras do Tangará, CNPJ 54.687.472/0001-93 a vencedora. QUERLEM PEREIRA CINTRA PETRAGLIA Presidente da Comissão INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23036.009095/2023-10. Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 09/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/05/2025 a 25/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal. Alteração da cláusula quinta - preço, com decréscimo de aproximadamente -18,3789% (dezoito inteiros e três mil setecentos e oitenta e nove décimos de milésimos por cento negativo), totalizando o valor de -r$ 9.648,93 (nove mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos).. Vigência: 25/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.851,07. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 153037 Número do Contrato: 09/2024. Nº Processo: 23065.048446/2023-61. Dispensa. Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, na Execução do Projeto Atualização da Poligonal de Tombamento e definição de nova área de influência para compatibilização dos usos na Serra da Barriga/AL, por meio do Termo de Execução Descentralizado n. 949632 do FNDE, sob a coordenação do Prof. Dr. Diogo Cavalcanti Galvão - IGDEM A / U FA L - SIAPE: 1032339. Vigência: 01/06/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Suspensão Temporária do Edital de Chamamento Público nº 01/2025. Nº Processo: 23087.019469/2024-91 Contratante: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Objeto: Edital de Chamamento Público para selecionar empresas e instituições, nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, para cessão onerosa de área de até 2.000 m² no campus de Poços de Caldas da UNIFAL-MG, na cidade de Poços de Caldas-MG. O Edital de Chamamento Público nº 1/2025 está temporariamente suspenso. SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 Nº Processo: 23087.009064/2024-44 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: AMANDA BANDEIRA DE ALMEIDA Objeto: Prorrogação do Contrato nº 37/2024- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 01-07-2025 a 30-12-2025 Data da assinatura: 13-05-2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 Nº Processo: 23087.007080/2024-01 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: DALMO ARANTES DE BARROS Objeto: Prorrogação do Contrato nº 25/2024- Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 17-06-2025 a 16-06-2026 Data da assinatura: 15-05-2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 Nº Processo: 23087.007770/2024-51 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: JESSIÉ MARTINS GUTIERRES Objeto: Prorrogação do Contrato nº 25/2024- Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 17-06-2025 a 16-06-2026 Data da assinatura: 14-05-2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 Nº Processo: 23087.008432/2024-37 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: JOSIANE DE CASSIA FIGUEIREDO BASTOS Objeto: Prorrogação do Contrato nº 26/2024- Tradutora e Intérprete de língua Brasileira de Sinais Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 12-06-2025 a 11-06-2026 Data da assinatura: 16-05-2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 169/2025 Nº Processo: 23066.034097/2025-51. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FUNDAÇÃO CIDADE MÃE. CNPJ: 00.883.962/0001-36. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 22.05.2025 a 21.05.2030. Data de Assinatura: 20.05.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 23066.047399/2023-28. Dispensa. Nº 59/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem c o objetivo apoio da fapex ao projeto "curso livre de extensão: formação de lideranças para a democracia". Até 30/11/2025.. Vigência: 19/05/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 112/2025 Nº Processo: 23066.005186/2025-91. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAI CIMATEC - SENAI/DR/BA. CNPJ: 03.795.071/0013-50. Objeto: O Objeto do presente contrato é estabelecer entre a UFBA, e o SENAI CIMATEC as condições de Ajuste de Propriedade Intelectual da TECNOLOGIA desenvolvida conjuntamente, compreendendo a seguintes apropriações de Propriedade Intelectual (PI) junto ao INPI: a) PROCESSO DE OBTENÇÃO DE AZEITE DE DENDÊ (Elaeis guineensis) EM PÓ. INPI: BR 10 2022 005365 0. Fund. Legal: Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016, bem como o decreto nº 5.563, de 11 de outubro de 2005 que regulamenta a lei da inovação. Vigência: 22.05.2025 a 21.05.2045. Data de Assinatura: 20.05.2025. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066026339202533. Objeto: Registro de Preços -90047/2025 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital de Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros Neto, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 21/05/2025) 150247-15223-2025NE800100