DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em virtude da abertura do processo administrativo nº 23076.040814/2025-91, os valores da planilha de composição de custos e formação de preços poderão ser revistos, gerando possíveis alterações dos atuais valores consignados no presente termo aditivo.. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.702.500,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2025-05-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 124.100,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.289.731,52. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23007.030339/2023-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Reajustar, através de apostilamento no percentual de 3,64 % (três virgula sessenta e quatro porcento) no valor de r$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), válido a partir de novembro de 2024.. Vigência: 25/03/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.364.731,48. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23077.093526/2024-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 04.751.986/0001-92 - F DOIS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o contrato. Vigência: 07/01/2025 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.686.761,85. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE COMODATO Nº 23/2025 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.000115/2025-27. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 35.291.038/0001-45 - WT DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 4 do grupo 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 10.497,92. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.000115/2025-27. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 35.291.038/0001-45 - WT DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de material de lavanderia hospitalar com dosador/diluidor em comodato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 136.431,50. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155014 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23527.002819/2022-91. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), com início na data de 24/05/2025 e encerramento em 24/05/2026, com fundamento no no art. 93 do RLCE 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato; e c) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 24/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.651,56. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGSU. RESUMO DO OBJETO: contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO SAUDE PUBLICA, da Faculdade de Medicina da UFRGS, aprovado pelo Parecer n.º 0624/2025, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VIGÊNCIA: 20/05/2025 a 29/11/2026. VALOR: R$ 395.550,00 (trezentos e noventa e cinco mi, quinhentos e cinquenta reais). DATA E ASSINATURA: 20/05/2025. Nº DO PROCESSO: 23078.521815/2025-96. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES IAP: 1467 PARTÍCIPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidad de Alicante (UA) - Espanha. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a validade do referido Acordo por mais 4 (quatro) anos, a partir da data de vencimento do Acordo inicial. VIGÊNCIA: 21/05/2025 a 08/09/2029. DATA E ASS I N AT U R A : 21/05/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Amparo Navarro Faure, Reitora da UA. N.º DO PROCESSO: 23078.517545/2025-19. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 445, DE 16 DE MAIO DE 2025 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Genética) do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 19/05/2025 a 13/06/2025, as inscrições para a seleção ao Curso de Doutorado em Ciências Biológicas (Genética), turma 2025/2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 19/05/2025 a 13/06/2025 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br e no www.intranet.biologia.ufrj.br/pggen/ CLAUDIA AUGUSTA MORAES RUSSO EDITAL Nº 446, DE 16 DE MAIO DE 2025 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Genética) do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 19/05/2025 a 13/06/2025, as inscrições para a seleção ao Curso de Mestrado em Ciências Biológicas (Genética), turma 2025/2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste Inscrições: de 19/05/2025 a 13/06/2025 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br e no www.intranet.biologia.ufrj.br/pggen/ CLAUDIA AUGUSTA MORAES RUSSO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23079.058819/2017-12. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.191.550/0002-30 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual e no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; Estabelecer, em razão do conteúdo da Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da Nota Fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no Termo de Referência, bem como na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, MPDG/SGES. Vigência: 12/06/2025 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.929,50. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23079.248209/2022-68. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Retificar, após revisão pela assessoria técnica da prefeitura universitária, os valores da planilha que deu origem ao termo aditivo nº 03/2025, passando o valor anual de r$ 7.069.333,90 para r$ 7.056.034,76, com efeitos retroativos a sua formalização, conforme documentos que constam no processo.. Vigência: 21/05/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.056.034,76. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079231748202349. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico, com fornecimento de peças, aos equipamentos "Storage" que atendem à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque Tecnologico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras; www.gestao.ufrj.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). . CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-reitora de Gestão e Governança (SIASGnet - 21/05/2025) 153115-15236-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EDITAL DE CITAÇÃO Nº 5/DCL/PROPLAD/UFR/2025 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio de sua PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, no art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância administrativa da Universidade Federal de Rondonópolis, tramita o Processo n.º 23853.005916/2023-15, que aponta irregularidades referente ao descumprimento do contrato 04/2023 da Universidade Federal de Rondonópolis em que é REQUERIDA a pessoa jurídica, empresa BEM ESTAR TRANSPO R T ES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ 11.834.039/0001-20, CITA-A, pelo presente para que CONHEÇA da decisão e homologação da autoridade competente da aplicação das sanções administrativas de multa remanescente no valor de R$ 9.118,37 (nove mil cento e dezoito reais e trinta e sete centavos) conforme consta no referido processo administrativo, e para efetuar o PAGAMENTO ou manifestar o interesse no PARCELAMENTO da Multa, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste extrato no DOU. O prazo de 15 (quinze) dias é para a realização do pagamento ou entrega/chegada do requerimento formal de parcelamento na Diretoria de Compras e Licitação da UFR. A chegada ou entrega do requerimento após expirados os 15 (quinze) dias tornará o mesmo intempestivo e não será considerado no presente processo. O Guia de Recolhimento da União, caso necessário, poderá ser consultado no processo administrativo ou solicitado por email. O requerimento de parcelamento deverá ser enviado por email ao endereço [email protected].