DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AURA SANTANA CAMPOS Pró-Reitora de Planejamento e Administração EDITAL DE CITAÇÃO Nº 6/DCL/PROPLAD/UFR/2025 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio de sua PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, no art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância administrativa da Universidade Federal de Rondonópolis, tramita o Processo n.º 23853.005442/2023-10, que aponta irregularidades referente ao descumprimento do contrato 04/2023 da Universidade Federal de Rondonópolis em que é REQUERIDA a pessoa jurídica, empresa BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ 11.834.039/0001-20, CITA-A, pelo presente para que CONHEÇA da decisão e homologação da autoridade competente da aplicação da sanção administrativa de multa no valor de R$ 10.549,58 (dez mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) conforme consta no referido processo administrativo, e para efetuar o PAGAMENTO ou manifestar o interesse no PARCELAMENTO da Multa, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste extrato no DOU. O prazo de 15 (quinze) dias é para a realização do pagamento ou entrega/chegada do requerimento formal de parcelamento na Diretoria de Compras e Licitação da UFR. A chegada ou entrega do requerimento após expirados os 15 (quinze) dias tornará o mesmo intempestivo e não será considerado no presente processo. O Guia de Recolhimento da União, caso necessário, poderá ser consultado no processo administrativo ou solicitado por email. O requerimento de parcelamento deverá ser enviado por email ao endereço [email protected]. Por oportuno, informamos que os autos do Processo Administrativo 23853.005442/2023-10 encontra-se à disposição para vista do interessado no SISTEMA SEI-Sistema Eletrônico de Informações da Universidade Federal de Rondonópolis, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para pagamento da multa ou manifestação de interesse no parcelamento. Rondonópolis-MT, 22 de maio de 2025. AURA SANTANA CAMPOS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.028760/2024-08. Espécie: CONVÊNIO DE PARCERIA PARA PESQUISA , DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, o ESTADO DE PERNAMBUCO através da SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, CNPJ nº 41.230.103/0001-25, com a interveniência da FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto: Transferência de recursos financeiros da ENTIDADE CONCEDENTE para a ICT EXEC U T O R A visando à realização conjunta de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação entre os PARTÍCIPES, tendo por objeto a produção da Plataforma de Inteligência Estratégica de Pernambuco, uma plataforma digital de mapeamento e análise de dados de CTI que permita associar e rastrear as iniciativas de inovação vinculadas aos objetivos, metas (Objectives and Key Results - OKR), departamentos, temáticas e diretrizes da Usina e da Secretaria, permitindo a criação e o gerenciamento de políticas públicos com instrumentos de hackathons, programas de intra-empreendedorismo, inovação aberta e fechada de forma simples e completa, em conformidade com o Plano de Trabalho para Projeto de PD&I anexo. Valor: R$599.720,00 (quinhentos e noventa e nove mil e setecentos e vinte reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 15/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 960446. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Aditivo de valor e prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 1.991.065,02, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/06/2025 a 14/02/2026. Data de Assinatura: 12/06/2024. Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA, CPF nº .874.104-*, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS, CPF nº .630.974-*. EDITAL Nº 14, DE 21 DE MAIO DE 2025 REPOSICIONAMENTO PARA O FINAL DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFI C A DA Considerando as informações constantes no Processo UFRPE n° 23082. 013282/2025-12, pelo qual KAROLINE AMARAL DE ALMEIDA requer o remanejamento para o final da lista de classificação da Seleção Simplificada referente ao Edital N° 18/2023, publicado no DOU de 17/04/2023, publicado no DOU em 18/04/2023, seção 3 e suas retificações, homologado parcialmente pelo Edital n° 25/2023, publicado no DOU de 18/07/2023, para o cargo de Professor Substituto do Magistério Superior na área de Economia Internacional, Estatística Econômica e Econometria e com lotação na Unidade Acadêmica de Serra Talhada, a VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve republicar a homologação parcial do resultado final: UNIDADE ACADÊMICA DE SERRA TALHADA (UAST) ÁREA: ECONOMIA INTERNACIONAL, ESTATÍSTICA ECONÔMICA E ECONOMETRIA TIPO DA VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) VAGA(S): 01 LISTA DA AMPLA CONCORRÊNCIA . .Nº .C A N D I DAT O .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1 .RISOMARIO WILLAMS DA SILVA .8,25 .CLASSIFICADO(A) . .2 .TÁSSIA ROBERTA MOTA DA SILVA CASTRO .7,02 .A P R OV A D O ( A ) . .3 .KAROLINE AMARAL DE ALMEIDA .7,38 .A P R OV A D O ( A ) Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014 . .Nº .C A N D I DAT O .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . . .NÃO HOUVE CANDIDATO(A) APROVADO (A) . . Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018 . .Nº .C A N D I DAT O .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . . .NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO . . MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA Vice-Reitora no exercício da reitoria AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153165 Nº Processo: 23082035346202366. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, do espaço central da Edificação da Cantina da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST/UFRPE, contemplando cozinha, balcão de atendimento e área interna (despensa, área de circulação e área de preparo), totalizando 75,87 m², visando a instalação e exploração de serviços de CANTINA/LANCHONETE, com o objetivo de fornecer lanches e agregados aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam na Unidade. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gregório Ferraz Nogueira,, José Tomé de Souza - Serra Talhada/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO ROGERIO ALVES DE MORAIS Assistente em Administração (SIASGnet - 21/05/2025) 153165-15239-2024NE008000 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 30, DE 21 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: Classificação Geral: . .INSTITUTO DE CIÊNCIA HUMANAS E SOCIAIS . .DEPARTAMENTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO SOCIAL . .Edital nº 24 de 11 de ABRIL de 2025, DOU de 14/04/2025, Seção 3, pág. 61 . .Processo nº. 23083.003164/2025-88 . .Área: Literatura . .CLAS. .C A N D I DAT O . .1º .JOÃO GUILHERME SIQUEIRA PAIVA . .2º .RENATO AMADO BARRETO ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES Reitor R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 27, publicado em 16/05/2025, Seção III, pág. 54, onde se lê: EDITAL Nº 27, DE 14 DE ABRIL DE 2025. Leia-se: EDITAL Nº 27, DE 14 DE MAIO DE 2025. PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153166 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23083.021158/2022-60. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 15.095.950/0001-14 - PRELUDIO ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do valor do contrato previsto na cláusula sétima - reajuste, do contrato nº 08/2024 e, nos termos do artigo 92 § 3º § 4º inciso i, art. 25 § 8º inciso i, inciso i do art. 25 e do art. 136, inciso i da lei nº 14.133/21, conforme solicitação. Reajuste anual em decorrência da aplicação do índice ipca/ibge de aproximadamente 4,87% referente ao período acumulado de dezembro/2023 a novembro/2024.. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.852.517,04. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5200/2025,firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Débora Virgínia da Costa e Lima. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 03/05/2025 a 05/08/2025.