DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: Valor Total: R$ 48.842,28. Leia-se: Valor Total: R$ 664.376,40. Onde se lê: Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. . Leia-se: Vigência: 14/05/2025 a 02/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080016050202528. Objeto: Concessão de uso de área física da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), medindo 64,04 m2, localizada no Centro de Ciências Rurais do Campus Curitibanos, destinada à exploração e operação comercial de serviços de lanchonete. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90092-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 21/05/2025) 153163-15237-2025NE000064 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 22/2025-DDP O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições torna pública a retificação da publicação do edital de concurso público para o cargo de professor da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 21/05/2025, Seção 3, página 76: Onde se lê: Edital nº 20/2025/DDP Leia-se: Edital nº 019/2025/DDP Florianópolis, 21 de maio de 2025. GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO PROCESSO Nº 23080.013743/2025-69 - CP Nº 001/2025 O Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) torna público o chamamento de interessados em se manifestar, mediante o envio de proposta técnica de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados em Edital, sobre a prospecção do mercado imobiliário no município de Blumenau/SC, com vistas à futura aquisição tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e Acadêmicas do Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina. As propostas serão recebidas no período de 26/05/2025 à 13/06/2025, através do e-mail [email protected], pessoalmente ou por via postal no Campus Blumenau. O Edital está à disposição dos interessados pelo site https://proad.ufsc.br/2023/12/12/chamamentos-publicos/, e no sítio https://blumenau.ufsc.br/chamamento-publico/. Em 21 de maio de 2025. ADRIANO PÉRES Diretor do Campus Blumenau UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CONTRATO DE COMODATO Nº 25/2025 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a ADS DRONES DISTRIBUIÇÃO LTDA, assinado em 20 de maio de 2025. Objeto: Um drone de Pulverização e seus acessórios, constante do objeto do contrato, por Inexigibilidade de Licitação 377/2025, conforme a lei 14.133/2021, Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Santa Maria, RS 21/05/2025 LUCIANO SCHUCH Reitor da UFSM UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.003255/2024-82. Pregão Nº 90114/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 46.313.073/0001-34 - MATTOLI ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de mão de obra especializada para manutenção de sistemas de ar condicionado de grande porte da Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a 19/11/2027. Valor Total: R$ 2.458.195,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.003255/2024-82. Pregão Nº 90114/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 46.313.073/0001-34 - MATTOLI ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de mão de obra especializada para manutenção de sistemas de ar condicionado de grande porte da universidade federal de são paulo - campus são paulo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a 19/11/2027. Valor Total: R$ 2.458.195,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.020203/2024-71. Pregão Nº 90151/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Administração, gerenciamento e controle com auto-gestão no fornecimento de serviços / mão de obra para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças para toda a frota de veículos do campus diadema da unifesp.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 186.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 154/2023. Nº Processo: 23089.021419/2023-72. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto incluir aos anexos do contrato nº 154/2023, os seguintes documentos: planilha de previsão orçamentária atualizada (sei nº 2658267); projeto pedagógico atualizado (sei nº 2666326); cronograma de desembolso atualizado (sei nº 2621633); lista de participantes atualizada (sei nº 2710787); termo de referência atualizado (sei nº 2710794).. Vigência: 14/12/2023 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.760,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 116/2022. Nº Processo: 23089.015220/2022-24. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Com fundamento no decreto n° 9.507, de 2018, e nas disposições aplicáveis da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017 e demais cominações legais, o objeto do presente termo de apostilamento destina-se à variação do valor contratual ao contrato nº 116/2022 referente à convenção coletiva de trabalho - siemaco abc - ano base 2025/2026 data base 01° de janeiro de 2025 e conforme decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024 que fixa o salário mínimo em R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensais, a partir de 01° de janeiro de 2025. Contrato destina-se a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento mão de obra especializada, materiais de consumo, equipamentos, utensílios e demais insumos, para a universidade federal de são paulo - campus diadema.. Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.299.177,03. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089000105202417. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada para Confecção e Instalação de Películas de vidro para atender as necessidades da Unifesp. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO Pregoeiro (SIASGnet - 20/05/2025) 153031-15250-2025NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089027605202234. Objeto: Contratação de serviços de pintura em geral para os imóveis da Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo e Hospital Universitário II. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740., Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA IORIO Pregoeira (SIASGnet - 21/05/2025) 153031-15250-2025NE800647 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158720 Nº Processo: 23746.001823/2023-78. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Fica extinto unilateralmente, a partir de 07 de julho de 2025, o contrato nº 10/2023, firmado entre a Universidade Federal do Sul da Bahia e a empresa Contrate Serviços LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 07/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158718 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23479.012080/2022-49. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: 1. Alterar a cláusula primeira - objeto e a cláusula terceira - preço em virtude da repactuação de 6,53%, totalizando uma variação de r$ 48.810,11 (quarenta e oito mil, oitocentos e dez reais e onze centavos), atualizando o valor anual estimado do contrato para r$ 795.774,11 (setecentos e noventa e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e onze centavos).. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.774,11. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).