DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200061 61 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - UASG 153036 Nº Processo: 23086016642202247 . Objeto: Contratação de empresa para continuidade da obra de reforma e ampliação do Prédio de Laboratórios do Curso de Engenharia Mecânica no Campus JK da UFVJM (remanescentes Contrato Administrativo 033/2022 , RDC 003/2022). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Remanescentes Contrato Administrativo 033/2022 , RDC 003/2022 Declaração de Dispensa em 21/05/2025. DONALDO ROSA PIRES JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 21/05/2025. HERON LAIBER BONADIMAN. Reitor da Ufvjm. Valor Global: R$ 1.613.224,77. CNPJ CONTRATADA : 20.896.342/0001-49 NORDCOM - NORDESTE REP. DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 21/05/2025) 153036-15243-2025NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153036 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23708.000232/2020-58. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 09.453.646/0001-07 - MARANATA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 005/2020, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/08/2025 a 06/02/2026, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de R$ 87.543,20 (oitenta e sete mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos), perfazendo o valor de R$ 525.259,20 (quinhentos e vinte e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) considerando o prazo de vigência contratual de 6 (seis) meses. O contrato poderá ser rescindido, a critério da administração, amigavelmente, antes do fim da vigência prevista na cláusula primeira, em virtude de nova contratação oriunda de processo licitatório, consoante o disposto no art. 79, inciso ii, da lei 8.666/1993.. Vigência: 06/08/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.259,23. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS MEDIANEIRA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2025-05-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/08/2024 a 31/08/2024. . Leia-se: Vigência: 21/05/2025 a 31/08/2025. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento. Termo de Cessão de Uso: 06/2019. Processo: 23064.009288/2019-57. Concedente: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco. CNPJ: 75.101.873/0004-32. Concessionária: A C Herminio Pinto & Cia Ltda, CNPJ: 05.328.137/0001-93. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - do Valor Contratual, reajuste a partir de 01/04/2025; perfazendo o montante mensal de R$ 514,69; conforme IGPM acumulado, de 8,440380% e alteração da Cláusula Sexta - da Manutenção dos Serviços Mínimos, dos Preços e Reajustes, conforme IPCA acumulado, de 5,05763%. Assina pela Concedente Gilson Ditzel Santos. Diretor Geral. CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 23064.056043/2024-86. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 34.996.840/0001-78 - GR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda do contrato (vigência e prorrogação).. Vigência: 14/06/2025 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.982,01. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23064.020869/2024-15. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 26.678.824/0001-09 - NOVA PREMEATA PANIFICADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do item 1.2 da cláusula primeira - do objeto; do item 2.1 da cláusula segunda - vigência e prorrogação e do item 5.1 da cláusula quinta - do preço. Vigência: 17/06/2025 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.810,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155007 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23477.000235/2019-19. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALAR ES . Contratado: 02.163.575/0012-03 - AUDILINK & CIA. AUDITORES. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/07/2025 e encerramento em 05/07/2026, com fundamento no artigo 93 do rlce 1.1;. Vigência: 06/07/2025 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155007 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23477.002011/2022-47. Pregão. Nº 42/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/05/2025 e encerramento em 22/05/2026, com fundamento no artigo 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.551.290,70. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 157249 Nº Processo: 23876000271202528. Objeto: Aquisição de Insumos e Dietas para Terapia Nutricional Oral, Enteral e Parenteral para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço Avenida Nazaré Filgueiras, nº 2096, no Bairro Doutor Silvio Botelho, em Boa Vista - RR, CEP 69314-550 ou https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-norte/hu-ufrr/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2025 - UASG 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo: 23877.002711/2024-91 Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 40.159.576/0001-10 - D- MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 65 e 66 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: IDECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total: R$ 295.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23079.228192/2022-22 Pregão. Nº 18/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 04.528.676/0001-03 - VOYAGER SOLUCOES CORPORATIVAS INOVADORAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.796,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 156956 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23872.000021/2022-85 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 36.622.289/0001-28 - E. M. MELO LTDA. Objeto: Retificar o percentual informado no termo aditivo - sei (sei nº 44212369) na cláusula 2.1 e o valor informado na cláusula 3.1. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.394.319,42. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155909 Nº Processo: 23768.013536/2024-02. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA ( H U B FS / H U J B B ) . Contratado: 05.481.868/0001-74 - R.V. BRAZAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa para realização de exames laboratoriais para atender demandas da onco-hematologia e de outras especialidades, para o hospital universitário joão de barros barreto - hujbb/chu-ufpa, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 358.006,80. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 23760.001557/2023-66. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 31.822.605/0001-91 - FUNCIONAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 29/05/2025 e encerramento em 27/08/2025, com fundamento no artigo 150 do rlce 2.0 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 01/04/2025 e encerramento em 30/06/2025, considerando a prorrogação de prazo para execução dos serviços já realizada através do 3º termo de apostilamento ao contrato nº 052/2023, com consequente atualização do cronograma físico financeiro .. Vigência: 29/05/2025 a 27/08/2025. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23760.000821/2021-82. Pregão. Nº 70/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/06/2025 a 31/05/2026; o reajuste do valor da avença com base no índice Ipca, em 5,53%, a partir de 01/06/2025.. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840.227,92. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23760.014140/2022-82. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/06/2025 e encerramento em 05/06/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 06/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.067,35. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).