DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.223.473,92. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760003798202510. Objeto: Aquisição de materiais do grupo 35 - Material laboratorial/vidrarias (tubo para coleta e outros) na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 22/05/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90079-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCIA YASSUNAGA BRITO Gerente Administrativa (SIASGnet - 21/05/2025) 155904-15226-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.006463/2025-99. Dispensa Nº 90058/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 08.796.544/0001-13 - ENSAIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de aquisição de material hospitalar, visando assegurar a continuidade da prestação de serviços e assistência prestada pelo hospital das clínicas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 19/05/2025 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 1.754,10. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 348/2022. Nº Processo: 23537.012020/2021-11. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 14.328.495/0001-97 - HEALTH TECNOLOGIA EM MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Reajuste anual de direito do contrato n.º 348/2022 conforme acordado com a contratada.. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.858,67. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23759.010014/2019-92. Pregão. Nº 84/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a repactuação por conta de alteração do salário mínimo nacional, conforme Decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023 (10100161), refletindo no valor do adicional de insalubridade, retroativos à 01/01/2024 de acordo com a planilha ( 47491310); b) a repactuação por conta do reajuste dos salários e benefícios amparados pela convenção coletiva do trabalho de 2024-2025 da categoria (47090257), retroativos à 01/05/2024 de acordo com a planilha (47491314); c) a repactuação por conta de reajuste através do índice IPCA, referente ao período dezembro de 2023 a novembro de 2024, conforme item 24.3.3 do termo de referência (10100161), no percentual de 4,873010% sobre os valores referente aos insumos, ferramentas e materiais, retroativos a 01/12/2024 de acordo com a planilha (47491316); d) a repactuação por conta de alteração do salário mínimo nacional, conforme Decreto nº 12.342 de 30 de dezembro de 2024 (47090247), refletindo no valor do adicional de insalubridade, retroativos à 01/01/2025 de acordo com a planilha (47491318). e) o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por meio de revisão de preços decorrente da reoneração gradual da folha de pagamento, implementada pela Lei n.º 14.973/2024, a partir de 1º de janeiro de 2025, com fundamento no Art. 103, VI, , e § 1º, do RLCE 1.1, retroativos à 01/01/2025 de acordo com a planilha (47491318) e parecer técnico (49520851). Vigência: 20/05/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.553.007,12. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23860.010788/2021-71. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 09.528.196/0001-66 - ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMERCIO E SERVICOS PARA RADIOTERAPIA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste sobre o valor do contrato nº 015/2022, previsto na cláusula sexta. Considerando que o interregno mínimo de um ano do último reajuste, faz-se necessário o reajuste pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, do mês de abril/2024 a março/2025, em 5,48% (cinco vírgula quarenta e oito por cento), conforme relatório disponível no portal eletrônico do ibge. Vigência: 29/03/2022 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.843.642,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155905 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23761.000462/2023-15. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: A repactuação do valor contratual, conforme cláusula 6ª do contrato n° 28/2023, em razão da nova convenção coletiva de trabalho e revisão dos preços do contrato nº 28/2023:. Vigência: 21/05/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.580.777,44. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-03-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 367.147,52. Leia-se: Valor Total: R$ 965.706,44. Onde se lê: Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2025. . Leia-se: Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2022 publicado no D.O de 2022-12-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 91.949.785,85. Leia-se: Valor Total: R$ 4.484.407,40. Onde se lê: Vigência: 02/01/2023 a 01/06/2025. . Leia-se: Vigência: 21/05/2025 a 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769009793202421. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia/arquitetura, para prestação de serviços contínuos visando o gerenciamento e operação da manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, necessários para a realização dos serviços aplicados aos sistemas, equipamentos e instalações prediais existentes no Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC-UFCG).. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICEMARIO SIMOES Gerente Administrativo (SIASGnet - 21/05/2025) 155914-26443-2025NE000023 SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914 O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que fica notificado o fornecedor abaixo discriminado da aplicação das sanções de advertência e multa compensatória no valor de R$ 72,00 (setenta e dois reais), resultante do processo de apuração SEI nº 23769.016583/2023-17, aberto em função de irregularidades cometidas no âmbito da execução contratual do Pregão Eletrônico nº 02/2023. Considerando não haver mais instâncias a recorrer, informa-se o código para pagamento: 00190.00009 03681.406009 00001.201177 9 11170000007200. Eventuais dúvidas devem ser encaminhadas ao endereço eletrônico [email protected]. CNPJ: 24.505.009/0001-12 BRAZTECH MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA PREGÃO: 02/2023 VICEMÁRIO SIMÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914 O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que fica notificado o fornecedor abaixo discriminado da aplicação das sanções de advertência e multa compensatória no valor de R$ 534,00 (quinhentos e trinta e quatro reais), resultante do processo de apuração SEI nº 23769.008911/2023-01, aberto em função de irregularidades cometidas no âmbito da execução contratual do Pregão Eletrônico nº 60/2022. Considerando não haver mais instâncias a recorrer, informa-se o código para pagamento: 00190.00009 03681.406009 00001.202175 6 11170000053400. Eventuais dúvidas devem ser encaminhadas ao endereço eletrônico [email protected]. CNPJ: 47.751.671/0001-58 DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA PREGÃO: 60/2022 VICEMÁRIO SIMÕES FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818016466202401. Objeto: Aquisição de Material de Expediente Parte II.. Total de Itens Licitados: 143. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LORENNA SOBRAL COLONESE Agente de Licitação (SIASGnet - 21/05/2025) 155915-26443-2025NE800649