DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE COMODATO Nº 47/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.025531/2024-06. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 58.426.628/0009-90 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, 200 (duzentas) bombas para infusão parenteral conforme exigências de termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.005491/2025-59. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é locação de equipamento médico analisador automático de hemoglobina glicada, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 204.120,00. Data de Assinatura: 18/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.025531/2024-06. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 02.357.251/0016-30 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de material médico hospitalar -equipos para bomba de infusão com cessão em regime de comodato (200 bombas para infusão parenteral e100 bombas para infusão enteral), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 246.050,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.025531/2024-06. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 58.426.628/0009-90 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de material médico hospitalar -equipos para bomba de infusão com cessão em regime de comodato (200 bombas para infusão parenteral e100 bombas para infusão enteral), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 834.180,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23530.022134/2024-74. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 12.095.751/0001-18 - GTS SERVICOS GERAIS DO BRASIL LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação da data de início da vigência do contrato 019/2025 conforme disposto no despacho sei! 47506332. onde se lê: 4.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura, prorrogável por até 5 (cinco) anos, nos termos do art. 150 do rlce 2.0. (....) leia-se: 4.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início no dia 16 de março de 2025, prorrogável por até 5 (cinco) anos, nos termos do art. 150 do rlce 2.0. este apostilamento refere-se ao contrato 019/2025, (doc. 47030326) cujo objeto é a prestação de serviços de apoio operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.234.234,08. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23530.000550/2023-31. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação do item 1.1, alínea a, referente à data de finalização da vigência do 2º termo aditivo ao contrato nº 034/2023, conforme despacho - sei (49144970). onde se lê: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 01/05/2025 e encerramento em 30/11/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, conforme despacho - sei (48382606); (....) leia-se: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 01/05/2025 e encerramento em 31/10/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, conforme despacho - sei (48382606); este apostilamento refere-se ao 2º termo aditivo ao contrato nº 034/2023 (48484859) cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste.. Vigência: 01/05/2025 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.478,40. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 67/2024. Nº Processo: 23530.013696/2024-27. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Aditivo ao contrato nº 067/2024, conforme despacho - sei (49455322). onde se lê: 2.1 com o acréscimo, a parcela mensal do contrato passa a ser de r$ 25.457,26 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos) e o valor global deste contrato passa a ser de r$ 305.487,12 (trezentos e cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e doze centavos). (....) leia-se: 2.1 com o acréscimo de r$ 52.331,63 (cinquenta e dois mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos), o valor global do contrato passa a ser r$ 305.487,21 (trezentos e cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos). este apostilamento refere-se ao 1º termo aditivo ao contrato nº 067/2024 (48278110) cujo objeto é o acréscimo de 20,67% (vinte vírgula sessenta e sete por cento) ao contrato nº 067/2024.. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.487,12. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765005904202541. Objeto: Licitação Eletrônica, por meio do Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Medicamentos Antineoplásicos e citostáticos, para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIASGnet - 21/05/2025) 155903-26443-2025NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23541.000914/2020-19. Pregão. Nº 022/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 01/06/2025. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.965.233,84. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2025 - UASG 155908 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23764.006447/2023-51. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante o acréscimo de 1230 testes, representando um acréscimo de 25% na quantidade total contratada. Fundamento Legal: arts. 171, II, e 177, do RLCE 2.0. Vigência: 21/05/2025 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.768,10. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2025 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.005621/2024-46. Pregão Nº 95107/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: Disponibilização, para o item n.º 14 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: para o item 14 (quatorze), a empresa vencedora deverá fornecer 01 (uma) incubadora compatível com o insumo em regime de comodato e 8 rolos de papel para impressão do resultado da incubadora por ano, conforme especificado no item 28.05.1. Do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 155911 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23819.001135/2022-97. Pregão. Nº 1055/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, por meio do instituto da revisão de preços, devido ao impacto gerado pela aplicação da lei n.º 14.973/2024, que tratou da reoneração gradual da folha de pagamentos, com fundamento no artigo 103, inciso vi, § 1º do rlce 1.1.. Vigência: 20/05/2025 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.514.394,34. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 155911 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23819.010179/2019-11. Pregão. Nº 1019/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, por meio do instituto da revisão de preços, devido ao impacto gerado pela aplicação da lei n.º 14.973/2024, que tratou da reoneração gradual da folha de pagamentos, com fundamento no artigo 103, inciso vi, § 1º do rlce 1.1.. Vigência: 20/05/2025 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.163.224,72. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).