DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente instrumento tem por objeto retificar a quarta cláusula do termo de contrato n.º 23/2024: onde se lê: "o prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 20/02/2025 e encerramento em 20/02/2029" leia-se: "o prazo de vigência deste termo de contrato é de 48 (quarenta e oito) meses, com início em 20/02/2025 e encerramento em 20/02/2029". Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.500,00. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2025 - UASG 155911 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23819.004487/2020-32. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 39.537.063/0001- 17 - CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 08/2021 decorrente das alterações definidas na nota técnica - sei 15 (48056551), com efeitos financeiros a partir dos seguintes marcos: planilha ajustada sei (48056406), no valor mensal de r$ 227.431,72, considerando os efeitos financeiros a partir de 01/01/2025, no valor de r$ 227.431,72.. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.729.180,68. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 155912 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23771.002859/2024-11. Pregão. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/06/2025 a 03/06/2026;. Vigência: 03/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.468,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 155019 Nº Processo: 23532012773202321. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de INSUMOS PARA ODONTOLOGIA para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 75. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 21/05/2025) 155019-26443-2025NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155124 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23538.016956/2022-84. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 19.378.769/0001-76 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 42/2023 (contratação de empresa especializada para prestação de serviços na realização de exames de imunoistoquímica de neoplasias por marcadores), a partir de sua data base, quer seja, 07/11/2023, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de novembro de 2024 (sei nº 48622773), no importe de 4,87% (quatro inteiros e oitenta e sete centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.778,20. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 54/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23540.010521/2022-87. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 49.601.107/0006-99 - FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito pela variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) sobre os valores dos itens 01, 02, 03 e 04, a partir de 01/05/2025, no importe de 6% (seis por cento), período de fevereiro/2024 a março/2025, conforme despacho - sei 49248016 e negociação realizada entre as partes (48893854).. Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.428.233,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763004276202416. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na locação de contêineres metálicos para a guarda de arquivo morto e bens permanentes do Hospital Universitário da UFSCar (HU- U FS C a r ) , incluindo a disponibilização, instalação, manutenção e todos os serviços associados, conforme as condições, quantidades e exigências detalhadas no processo SEI 23763.004276/2024-16.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIASGnet - 21/05/2025) 155900-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90034/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE UROLOGIA com fornecimento em regime de consignação e comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP), cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIDEC - 21/05/2025) 155020-11111-2024NE111111 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90.005/2024 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Complexo Hospitalar do Ceará (HUWC e MEAC), com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP: 60430-372 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0014-68, torna público que realizará acolhimento de PROPOSTAS visando o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na concessão de descontos ou benefícios em serviços prestados ou fornecimento de bens, sem ônus para a administração pública, beneficiando com descontos reais e diferenciados os colaboradores da EBSERH - COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC e MEAC) e/ou seus dependentes, conforme Edital Retificado de Chamamento Público 90005/2024 e anexos estarão disponíveis permanentemente no endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/ch- ufc/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos ANO 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO 90005/2024. Os interessados em participar do Chamamento Público deverão encaminhar proposta a partir do dia 22/05/2025 por meio do endereço eletrônico: clubevantagem.ch- [email protected]. ROCHELLE GONÇALVES DE SOUZA Gerente Administrativa do CH-UFC SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524038391202415. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos para cirurgias oftalmológicas, com cessão de equipamento em comodato, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 1 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 22/05/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 21/05/2025) 155008-26443-2025NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1496142 PREGÃO N°: 0160/25 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157563 SEI HCPA 23092.002557/2025-65 Nome do Contratado: ENCOMASTER SOLUÇÕES DE TRATAMENTO D' ÀGUA LTDA Nº CNPJ: 07.472.094/0001-40 Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de tratamento e purificação de água para hemodiálise, rede de distribuição e acessórios. Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA . Valor Total Previsto do Contrato: R$ 127.990,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 20/05/2025 Empenho: 2025NE507300 de 13/05/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor José Augusto Gomes Mota CPF: *.074.320-. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 158174 SEI 23092.007531/2025-11 - HIDROXIUREIA 500 MG CAPS Contratado: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 R$ 7.120,2000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507408 de 19/05/2025 Autorização: 20/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.