DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 158193 SEI 23092.007545/2025-27 - AQUISIÇÃO SOLUÇÃO TAMPONADA DE FORMOL 10% FRASCO COM 500 ML Contratado: MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 10.807.173/0001- 70 R$ 9.600,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507470 de 20/05/2025 Autorização: 21/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 21/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 158192 SEI HCPA 23092.005190/2025-31 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO PARA O SISTEMA DE CORREIO PNEUMÁTICO Contratado: AUTOPROJECTS AUTOMAÇÃO LTDA ME CNPJ: 08.864.655/0001-10 R$ 263.041,0800 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 20/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 158165 SEI HCPA 23092.006955/2025-51 - RENOVAÇÃO DA ASSINATURA AUAL DA REVISTA SIMPRO ELETRÔNICA Contratado: SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA CNPJ: 52.704.921/0001- 39 R$ 8.807,0000 Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 inciso I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 20/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1496003 AO CONTRATO Nº 0738963 Contratada: INSTITUTO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA SAÚDE CNPJ: 36.655.012/0001-00 Fundamentação legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Recursos Financ.: FONTE: 8150015275; PROGRAMA DE TRABALHO:123025013408600439999; GRUPO DE DESPESA: 349040; VERBA DE GESTÃO: 83. Nº do Processo: 149387 SEI HCPA 23092.003180/2022-19 Data da assinatura: 19/05/2025 Empenho: 2025NE500347 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0738963, cujo objeto é a prestação de serviços na farmácia clínica para fornecimento, instalação, licenciamento e suporte à solução de inteligência artificial que integre com o sistema de gestão do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 01 de julho de 2025; Os valores serão reajustados no percentual de 5,5299%, conforme: Item 01- Fornecimento, instalação, licenciamento e suporte à solução de inteligência artificial que integre com o sistema de gestão do HCPA. Unidade Mês. Valor Mensal R$ 1.039,26. Valor Mensal Corrigido R$ 1.096,73. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Henrique Dias Pereira dos Santos CPF: .050.500-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO nº 1495345 AO CONTRATO Nº 0506109 Contratada: Programa Nacional de Controle de Qualidade - LTDA CNPJ: 73.302.879/0001-08 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recursos Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039-50; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 146003 SEI HCPA 23092.211246/2020-81 Data da assinatura: 19/05/2025 Empenho: 2025NE500247 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato nº 0506109, que tem como objeto a prestação de serviços de ensaios de proficiência vinculados aos exames laboratoriais para SARS-COV-2, por mais 12 meses, a partir de 23 de junho de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Francisco Edison Pacifici Guimarães CPF: .696.457-*. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 18/12/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 970098, onde se lê: Vigência: 12/12/2024 a 31/12/2029 leia-se: Vigência: 16/12/2024 a 31/12/2029. Onde se lê: Data de Assinatura: 12/12/2024, leia-se: Data de Assinatura: 16/12/2024. EDITAL CONJUNTO Nº 2/2025 CONCURSO MD/CAPES DE DISSERTAÇÕES E TESES SOBRE DEFESA NACIONAL (CDTDN) Processo nº 23038.00004554/2024-30 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, e o MINISTÉRIO DA DEFESA - MD, órgão da administração direta, inscrito no CNPJ sob nº. 03.237.610/0001-25, tornam público o edital do Concurso MD/CAPES de Dissertações e Teses sobre Defesa Nacional (CDTDN) - 2025. DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES GUILHERME DA SILVA COSTA-ALMIRANTE DE ESQUADRA Chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.001352/2024-36. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para fornecimento de solução de automação e gerenciamento de acervo bibliográfico com acesso web, bem como execução de serviços de implantação e migração, transferência de conhecimentos, com garantia (hospedagem, manutenção e suporte técnico) pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO Espécie: Extrato do Protocolo de Intenção Nº 13, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL, CNPJ: 09.351.359/0001-88. Objeto: alinhar ações de cooperação voltadas à formação em desenvolvimento sustentável, ciência, tecnologia e educação na região amazônica. Vigência: 24 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 20/05/2025. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Virgílio Mauricio Viana, Superintendente Geral da Fundação Amazônia Sustentável. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NAIARA PORTUGAL DIAS BICALHO. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 131/2024-S. Firmado em 17/07/2024. Rescindir a partir de 02/05/2025. Assinado em 21/05/2025. NAIARA PORTUGAL DIAS BICALHO - locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - locatária. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 12929/2023. Nº Processo: 23106.129296/2023-61. Dispensa. Nº 12929/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato celebrado entre as partes em 12/01/2024, visando o apoio da Finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto intitulado "Aplicabilidade do software na vigilância e no controle da doença de chagas com ênfase na informatização do fluxo de trabalho entre municípios e gestão regional", oriundo do TED nº 149/2023, celebrado entre o Ministério da Saúde - MS e a Universidade de Brasília - UnB. Vigência: 30/05/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-03-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.147.506,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.147.488,19. Onde se lê: Vigência: 28/02/2025 a 18/07/2026. Leia-se: Vigência: 28/02/2025 a 18/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.046753/2025-45. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e LUCIANO GODOY E RICARDO ZAMARIOLA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ nº 35.405.128/0001-10). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 16/05/2025 a 15/05/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Ricardo Zamariola Junior (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.046747/2025-98. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e AP PORCELANAS LTDA (CNPJ nº 46.809.304/0001-03). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e