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Diário Oficial da União · 22/05/2025 · pág. 66

DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200066 66 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 15/05/2025 a 14/05/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Ana Paula Marinho Piassi Tarilonte (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.044264/2025-59. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e EIXO POLITICAS PUBLICAS LTDA (CNPJ nº 58.322.138/0001-97). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 20/05/2025 a 19/05/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Felipe de Mello Poyares Jardim (representante legal da empresa), Sr. Florentino Júnio Araújo Leônidas (representante legal da empresa), Sra. Manuela de Souza Pereira (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 161, DE 19 DE MAIO DE 2025 R EC L A S S I F I C AÇ ÃO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 125/2025, de 10 de abril de 2025, publicado no DOU nº 71, seção 3, de 14/04/2025, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 029/2025, publicado no DOU de 12/02/2025 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Educação/Departamento de Teoria e Fundamentos / Área: Educação. Subárea: Fundamentos da Educação / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. JOEANNE NEVES FRAZ; 2. ALINE ALVES DE MORAES; 3. NATALIA MARIA SERTORI WALTENBERG; 4. FABIOLA RIBEIRO DE SOUZA; 5. CARLOS ANDRE NUNES LOPES PETERSON GÓES SILVA Decano EDITAL Nº 162, DE 20 DE MAIO DE 2025 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 162/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 062/2025, publicado no Diário Oficial da União de 07/03/2025 / Unidade Acadêmica: Departamento de Políticas Públicas e Gestão da Educação / Área: Educação; subáreas da Seleção: Administração Educacional; Política Educacional; Planejamento e Avaliação Educacional / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. MARDEM RIBEIRO ROCHA BARBOSA; 2. ULISSES PEREIRA DE CARVALHO PETERSON GÓES SILVA Decano R E T I F I C AÇ ÃO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna pública a retificação do Edital de Resultado Final de Seleção Simplificada nº 156/2025, datado de 13/05/2025, publicado no DOU nº 91, página 72, seção 3, do dia 16 de maio de 2025 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas - UnB, conforme descrito abaixo: ONDE SE LÊ: "[...]EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 156, DE 13 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO[...]" e "[...] EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 156, DE 13 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE[...]" LEIA-SE:" [...]torna público o Edital de Resultado Final nº 156/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto[...]" E "[...]torna público o Edital de Resultado Final nº 156/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante[...]" Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (APPD&I) Espécie: acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação (APPD&I). Processo: 23106.119829/2024-88. Partícipes: Fundação Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PARS (CNPJ nº 39.415.780/0001-76). Objetivo: o presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Avaliação de baixas doses do hormônio folículo estimulante equino purificado (eFSH) visando múltiplas ovulações de éguas em programas de transferência de embrião", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando dissertação de mestrado e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Assinatura: 20/05/2025. Vigência: de 20/05/2025 a 20/05/2026. A Senhora Rozana Reigota Naves (Presidente da FUB) e a Senhora Daniela Oliveira Brandão (Sócio-administradora do PARS). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154503 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23006.025000/2023-62. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2024, por mais 12 (doze) meses, contados de 03/06/2025 até 03/06/2026, com alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato. Vigência: 03/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2025 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90010/20 25,declarando vencedora a empresa: GRAFICA VER EDAS LTDA para o item 01.Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. ALINE SANTIAGO BARBOZA Pregoeira Oficial (SIDEC - 21/05/2025) EDITAL Nº 21, DE 19 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante sênior referente ao Edital nº 043/2024, de 18/12/2024 (Processo n.º 23006.027370/2024-15), publicado no DOU nº 245, de 20/12/2024, Seção 3, página(s) 103, área: Educação, subárea(s): Fundamentos da Educação, 1 (uma) vaga: 1º MARINEIDE DE OLIVEIRA GOMES 2º RENATA JUNQUEIRA DE SOUZA 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. DACIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 06 (seis) diplomas no período de 13/05/2025 a 15/05/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro FAR-1 registro 146; Livro ALI-1 registros 57 a 59; Livro MED-1 registro 1271; Livro NUT-1 registro 380. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a- ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados Porto Alegre - RS, 21 de maio de 2025 JENIFER SAFFI Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523007086202564. Objeto: Aquisição futura e eventual de produtos para saúde, do tipo: REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE HEMATOLOGIA E COAGULAÇÃO.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Edital e seus anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 21/05/2025) 155010-26443-2025NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.032130/2025-75. Espécie: CONTRATO Nº 112/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa", oriundo da referida Pró-Reitoria com a finalidade de fortalecer a pesquisa científica, tecnológica, a inovação e a divulgação científica da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do apoio a projetos estratégicos e da ampliação das condições institucionais de produção, disseminação e aplicação do conhecimento, promovendo o desenvolvimento de soluções inovadoras com impacto regional, nacional e global de Projetos da referida Unidade apoiados pela CONTRATADA, em consonância com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I, independentemente de sua transcrição e o Processo Nº 23108.032130/2025-75/UFMT - 2025000731/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o nº 4.055.999. Parágrafo Único: A consecução dos objetivos institucionais de pesquisa, desenvolvimento e inovação contemplados no Projeto Global Anual está vinculada a elaboração de instrumento jurídico específico acompanhado do respectivo Plano de Trabalho aprovado. Valor: R$ 526.534,03 [quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e três centabos]. Assinatura: 21/05/2025. Vigência: até 31/01/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.001899/2025-41. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 1.999,00. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).