DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200067 67 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.000108/2025-66. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 3.998,00. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.000108/2025-66. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 45.740.175/0001-73 - BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 455,00. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.032130/2025-75. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa", oriundo da referida Pró-Reitoria com a finalidade de fortalecer a pesquisa científica, tecnológica, a inovação e a divulgação científica da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do apoio a projetos estratégicos e da ampliação das condições institucionais de produção, disseminação e aplicação do conhecimento, promovendo o desenvolvimento de soluções inovadoras com impacto regional, nacional e global de Projetos da referida Unidade apoiados pela CONTRATADA, em consonância com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I, independentemente de sua transcrição e o Processo Nº 23108.032130/2025-75/UFMT - 2025000731/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o nº 4.055.999. Parágrafo Único: A consecução dos objetivos institucionais de pesquisa, desenvolvimento e inovação contemplados no Projeto Global Anual está vinculada a elaboração de instrumento jurídico específico acompanhado do respectivo Plano de Trabalho aprovado. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 526.534,03 [quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e três centabos]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 15/05/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 15/05/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.064654/2024-44. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 145/FUFMT/2024. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula: Quarta - Do Valor do Projeto do Contrato nº 145/FUFMT/2024 e incluir o Parágrafo Sétimo, na referida Cláusula, que passa a ter respectivamente a seguinte redação: O valor original do Projeto, estimado em R$ 611.914,63 [seiscentos e onze mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e três centavos]", fica suplementado pela importância de R$ 46.245,56 [quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis reais], em virtude do saldo remanescente do Projeto nº 4.029.012, ficando o novo valor estimado em R$ 658.160,19 [seiscentos e cinquenta e oito mil, cento e sessenta reais e dezenove centavos]". "Parágrafo Sétimo: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento." Assinatura: 21/05/2025. Vigência: 20/09/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.015102/2023-21. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRAT I V O S LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 060/FUFMT/2023, motivada por ocorrência de inexecução total do contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.093493/2023-15. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade do Magdalena. Objeto: O presente Acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 29/04/2025. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e Pablo Vera Salazar, Reitor da Universidade do Magdalena. CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL Nº 4, DE 20 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da Saúde do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Farmácia - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / Cadastro Reserva. Requisito básico: Mestrado, ou doutorado em Farmácia. Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29. Vigência do Contrato: Até 06 meses com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 11 a 13/06/2025, até as 17 horas do dia 13/06/2025. Considerando o horário oficial de Sinop/MT. Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo bit.ly/profsubufmt. Informações pelo telefone: (66) 3533-3124. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. NÁDIA ALÉSSIO VELLOSO Diretora FACULDADE DE ECONOMIA EDITAL Nº 1, DE 21 DE MAIO DE 2025 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da FACULDADE DE ECONOMIA/CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 02 de abril de 2025, publicado no D.O.U. em: 03/04/2025, Edição: 64, Seção: 3, Página: 72, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Daniel Alem Rego; Área de Conhecimento: Ciências Econômicas; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME JACOB MIQUELETO Diretor Adjunto da Faculdade de Economia FACULDADE DE NUTRIÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS EDITAL Nº 1, DE 21 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos da Faculdade de Nutrição do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 03 de abril de 2025, publicado no D.O.U. de 07/04/2025, seção 3, página 92, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Manoel Divino da Matta Junior; Área de Conhecimento: Ciência e Tecnologia de Alimentos; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Yuri Duarte Porto; Área de Conhecimento: Ciência e Tecnologia de Alimentos; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. PRISCILA BECKER SIQUEIRA Chefe INSTITUTO DE LINGUAGENS DEPARTAMENTO DE LETRAS EDITAL Nº 2/2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Letras do Instituto de Linguagens do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o edital de abertura Edital nº 05, de 24 de março de 2025 processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto de literatura, publicado no D.O.U. de 26/03/2025, seção 3, página 58, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Maria Aparecida Reis; Área de Conhecimento: Literatura; Resultado: Aprovada; Classificação; Área de Conhecimento: Literatura; Resultado: Paulo Wagner Moura, Classificado; Classificação: 2º lugar; Ariel Montes Lima, Classificado; Classificação 3º lugar; Pedro Nunes Garay, Classificado; Classificação 4º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. LAUDINO ROCES RODRIGUES Chefe EDITAL Nº 3/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Letras do Instituto de Linguagens do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura Edital nº 04, de 20 de março de 2025 - processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto de língua portuguesa, publicado no D.O.U. de 26/03/2025, seção 3, Nº 58, página 522, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor Substituto, conforme a seguir: Candidato (a): Juliana Vignado Nascimento; Área de Conhecimento: Letras - Língua Portuguesa; Resultado: Aprovada; Classificação; Área de Conhecimento: Letras - Língua Portuguesa; Resultado: Maria Aparecida dos Reis, Classificada; Classificação: 2º lugar; Douglas Edson de Araújo Ribeiro, Classificado; Classificação 3º lugar; Quézia Mary da Silva Reis, Classificada; Classificação 4º lugar; Ana Sheila Dacol Pistori, Classificada; Classificação 5º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. LAUDINO ROCES RODRIGUES Chefe INSTITUTO DE QUÍMICA DEPARTAMENTO DE QUÍMICA EDITAL Nº 1, DE 21 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Química do Instituto de Química do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 02 de abril de 2025, publicado no D.O.U. de 03/04/2025, seção 3, página 73, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: