DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO GOMES DE VASCONCELOS Chefe do Departamento de Química FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao contrato celebrado entre a Universidade Federal de Ouro Preto e a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, com a Interveniência da Fundação Gorceix. Processo SEI n°23109.012681/2023-41. Este acordo tem por objeto a prorrogação da vigência do instrumento contratual e acréscimo de valores ao contrato. 21 de maio de 2025, Ouro Preto - MG. Prof. Luciano Campos da Silva - Reitor da UFOP - Cristovam Paes de Oliveira-Presidente da Gorceix Angelo Oswaldo de Araujo Santos- Prefeito de Ouro Preto EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A UNIVERSIDAD DE SANTIAGO DE CHILE. Processo SEI n° 23109.009408/2024-10. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes e discentes em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Universidad de Santiago de Chile, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. Com a vigência de 5 (cinco) anos, do dia 21/05/2025 até o dia 20/05/2030. 21 de maio de 2025, Ouro Preto- MG. Luciano Campos Reitor da UFOP Profº Dr. Rodrigo Vidal Rojas Reitor da Universidad de Santiago FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 10/2025 - UFPI, DE 20 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS COM VAGAS OCIOSAS NO SISU 2025 Finalidade: Preenchimento de vagas que não foram ocupadas por meio da Lista de Espera do SISU para entrada correspondente ao segundo semestre letivo de 2025. Objeto: Seleção e classificação de candidatos para o preenchimento de 197 (cento e noventa e sete) vagas em 08 (oito) cursos de graduação para ingresso no segundo período letivo de 2025. Período de inscrições: de 26/05/2025 à 12/06/2025 exclusivamente pelo site www.ufpi.br/copese. . Vagas por categoria de concorrência: . CENTRO/CAMPI Matriz Curricular AC * .AÇÕES AFIRMATIVAS (AA) . . . . .PPI-1 .PCD-1 .Q-1 .EP-1 .PPI-2 .PCD-2 .EP-2 .Total geral . .CPCE .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - LICENCIATURA - N - Bom Jesus .10 .5 .1 .1 .1 .5 .1 .1 .25 . .CPCE .ENGENHARIA FLORESTAL - BACHARELADO - MT - Bom Jesus .25 .10 .1 .1 .1 .10 .1 .1 .50 . .CPCE .ZOOTECNIA - BACHARELADO - MTN - Bom Jesus .13 .7 .1 .1 .1 .7 .1 .1 .32 . .CSHNB .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - LICENCIATURA - MT - Picos .2 .2 .1 .1 .1 .2 .1 .1 .11 . .CSHNB .MATEMÁTICA - LICENCIATURA - MT - Picos .7 .4 .1 .1 .1 .4 .1 .1 .20 . .CSHNB .HISTÓRIA - LICENCIATURA - N - Picos .2 .2 .1 .1 .1 .2 .1 .1 .11 . .CCN .FÍSICA - LICENCIATURA - N - Teresina .1 .2 .1 .1 .1 .2 .1 .1 .10 . .CT .ENGENHARIA CARTOGRÁFICA E DE AGRIMENSURA - BACHARELADO - MTN - Teresina .6 .2 .1 .1 .1 .2 .1 .1 .15 . .CT .ENGENHARIA DE MATERIAIS - BACHARELADO - MTN - Teresina .15 .7 .1 .1 .1 .7 .1 .1 .34 . . .T OT A L .79 .39 .8 .8 .8 .39 .8 .8 .197 Inscrição: Solicitação efetuada exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.ufpi.br/copese. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 100,00 (cem reais), através de GRU/Cobrança gerada no referido site. Edital e informações no site www.ufpi.br/copese. NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 965992. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prazo. Valor Total: R$ 1.340.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/07/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 22/07/2024. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº .160.690-, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº .253.540-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23116.007443/2024-13. Pregão. Nº 33/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 06.931.254/0002-90 - LACADOR NAVEGACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2024 por mais 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 31/05/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.005250/2025-11. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 50.649.602/0001-42 - AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA. Objeto: Serviços de recarga e manutenção em extintores de incêndio, bem como de mangueiras, no Campus Sete Lagoas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 5.102,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 83 (oitenta e três) diplomas no período de 25/04/2025 a 20/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G00030 - registros de 002645 à 002727. Tornaram-se nulos os atos de expedição e registro de 01 (um) diploma, a saber: Livro G00030 - registro 002637. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ufsj.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao . São João del-Rei, 21 de maio de 2025 MARCELO PEREIRA DE ANDRADE Reitor EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23122.015090/2021-95. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 022/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 713.200,32. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23113.008513/2025-53. Extrato do Termo de Convênio n° 032/2025 - U FS , firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, CNPJ 10727655/0002-09. Objeto: a Cooperação Técnico-Científica e Cultural entre os convenentes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento de difusão de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2030. Data de assinatura: 20/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 73/2021. Nº Processo: 23113.015390/2021-75. Pregão. Nº 56/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 13.745.542/0001-35 - ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Majorar o valor em virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.939,20. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23113.040872/2021-82. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 42.086.629/0001-46 - UNIPRES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.483.671,84. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2024 publicado no D.O de 2024-04-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 959.799,75. Leia-se: Valor Total: R$ 31.218.735,96. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.004064/2025-19. Dispensa Nº 135/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 05.465.222/0001-01 - RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de apoio técnico especializado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com pessoal devidamente habilitado, e, despesa com o deslocamento da mão de obra, para atendimento dos projetos desenvolvidos pelo núcleo de gestão de projetos sociais, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 11.866.044,96. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).