DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200072 72 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e FABIO DUCA GURGEL DO AMARAL, Presidente, CPF .539.237-,Processo: 71000.061637/2024-04 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VILA NOVA PORANGATUENSE, CNPJ n° 15.268.482/0001-32 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ATLETA DO FUTURO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 351.433,49 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e TÁRCIO CABALEIRO COUTINHO, Presidente, CPF .502.378-*,Processo: 71000.062248/2023-15 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDUCARE, CNPJ n° 08.489.137/0001- 63 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NIGHT RUN 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.595.177,14 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/11/2025 DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e ANDRÉ FREITAS DE ABREU BRAS I L E I R O, Presidente, CPF .498.525-,Processo: 71000.056523/2023-53 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRETROLINENSE DE ATLETISMO, CNPJ n° 08.156.463/0001-59 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO ESCOLINHAS DE ATLETISMO: SEM FRONTEIRAS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 510.462,54 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e DOMINGOS RODRIGUES DO NASCIMENTO, Presidente, CPF .331.294-,Processo: 71000.003838/2024-89 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, CNPJ n° 01.202.249/0001-42 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ENERGY LAND 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 510.462,54 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/09/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e GIULIANO MICHELETTI, Presidente, CPF .822.618-*,Processo: 71000.040004/2024-54 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BASQUETE 3, CNPJ n° 08.874.444/0001-68 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CHALLENGE INTERNACIONAL DE BASQUETE 3X3 VIII". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 561.298,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/11/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e ALEX BARBOSA DA SILVA, Presidente, CPF .410.248-,Processo: 71000.056286/2024-10 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MINAS TÊNIS CLUBE, CNPJ n° 17.217.951/0001- 10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "OLÍMPICO DE JUDÔ-MINAS TÊNIS CLUBE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 446.418,98 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 16/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA , Presidente, CPF .084.776-,Processo: 71000.065780/2023-86 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTES DE VELOCIDADE AUTOMOTOR - ABEVAM, CNPJ n° 21.294.879/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AUTO TURISMO BRASIL III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.419.898,97 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 16/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e RUBENS PEREIRA FEICHAS NET T O, Presidente, CPF .365.908-*,Processo: 71000.081005/2023-78 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA PAULISTA DE AUTOMOBILISMO, CNPJ n° 22.660.103/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME LPA - LUCAS MORAES". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 975.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 16/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e LUIZ FERNANDO LEITE CHAVES FILHO, Presidente, CPF .667.408-,Processo: 71000.045869/2024-15 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MENINA OLÍMPICA - AMO, CNPJ n° 24.018.647/0001-09 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON ATITUDE ATLETA" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 648.021,62 DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e, FRANCISCO CHAGAS FERREIRA DE SOUSA, Presidente da ASSOCIAÇÃO MENINA OLÍMPICA - AMO, CPF nº .078.533- Processo: 71000.059945/2023-81 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE TUCUMÃ, CNPJ n° 10.590.514/0001-06 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO TUCUMÃ VIII" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 5.195.928,33 DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, KEYLA CARMEM DE JESUS ARAGÃO DE SOUZA, Presidente do NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE TUCUMÃ, CPF nº .887.252-* Processo: 71000.077436/2023-30 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL VILA VELHA, CNPJ n° 26.703.753/0001-57 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE ESPORTE VILA VELHA" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 153.969,80 DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, DALMO JOSÉ DE SOUZA , Presidente da ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL VILA VELHA, CPF nº .399.459- Processo: 71000.077433/2023-04 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SOCIAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CRIANÇA ATIVA, CNPJ n° 10.719.597/0001-82 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIVA AO ESPORTE 3" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 287.684,96 DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e, TIAGO DE PAULA E SOUZA, Presidente do INSTITUTO SOCIAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CRIANÇA ATIVA, CPF nº .850.778- Processo: 71000.064251/2023-65 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CACTUS, CNPJ n° 36.642.475/0001-29 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EMBARQUE DAS CIDADES PARCEIRAS" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.178.979,20 DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, JEFFERSON MARQ U ES VIANNA, Presidente da ASSOCIAÇÃO CACTUS, CPF nº .676.233-* Processo: 71000.081123/2023-86 SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 956131/2024, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; INSTITUTO ATLETA PARA SEMPRE, CNPJ: 17.397.521/0001-27. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 05/08/2024 a 17/11/2025. Data de Assinatura: 20/05/2025. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - CPF: .689.487- - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.014771/2024-16. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 956136/2024, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; INSTITUTO ATLETA PARA SEMPRE, CNPJ: 17.397.521/0001-27. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 05/08/2024 a 17/11/2025. Data de Assinatura: 20/05/2025. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - CPF: .689.487- - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.025088/2024-04.