DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170131 Número do Contrato: 157/2024. Nº Processo: 10880.100387/2023-93. Dispensa. Nº 17/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 40.931.733/0001-64 - RA CATERING DO BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual de 19/09/2025 a 18/09/2026.. Vigência: 21/05/2025 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.203,36. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de recepcionista e técnico em secretariado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação no Ceará e demais órgãos jurisdicionados, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIA ROCHELLE DE SOUSA MARTINS JUCA Pregoeiro (SIDEC - 21/05/2025) 170038-00001-2025NE800540 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014 Processo nº 44109.003937/2022-18; Pregão Eletrônico nº 898/2023; Contrato nº 01.036664.2024; Contratada: SQL INTELLIGENCE CONSULTORIA LTDA; CNPJ nº 05.468.417/0001-05. Objeto: Termo de Apostilamento nº 01/2025 ao contrato 01.036664.2024, para promover o reajuste de 6,795%, a partir de 24/01/2025, em razão da variação do índice negociado do Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), conforme disposto na cláusula quinta do contrato nº 01.036664.2024. Valor do instrumento: R$ 329.856,00 (trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). Data da assinatura: 20/05/2025. Fundamentação Legal: art. 81, §7º da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. AVISO DE PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO EDITAL DE RFP Nº 1/DATAPREV/2025 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev S.A., torna público que realiza, no site 'https://dataprev.gov.br/acesso-informacao-contratos- estrategicos-e-instrumentos-congeneres/processos-seletivos-de', o seguinte processo seletivo de contratação: OBJETO: Sistemas Automatizados de Identificação Biométrica (ABIS), incluindo, entre outros, os serviços de suporte técnico, atualização tecnológica, orientação técnica e treinamento especializado. DATA DE ABERTURA: 20/05/2025 às 11:00 horas. O Request for Proposal - RFP encontra-se disponível no sítio 'https://dataprev.gov.br/acesso-informacao-contratos-estrategicos-e-instrumentos- congeneres/processos-seletivos-de'. Brasília-DF, 20 de maio de 2025 RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO Presidente da Empresa Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.003231/2022-31. Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Contratação de serviços técnicos/operacionais de avaliação de danos físicos em unidades habitacionais atingidas pelo desastre climático do rio grande do sul, considerando o aspecto físico e documental do imóvel, conforme condições estabelecidas no termo de referência (5282333).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 5.475.063,60. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34/2025 Processo nº 59052.024664/2024-87 - Transferência Obrigatória Siafi nº 1AASTE. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. DERISVALDO JOSE DOS SANTOS, ex-Prefeito Municipal de Jeremoabo/BA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR. ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI Diretor de Orçamento e Finanças EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/2025 Processo nº 59052.025267/2024-22 - Transferência Obrigatória Siafi nº 1AARWV. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. AMILTON FONTANA, ex-Prefeito Municipal de Roca Sales/RS, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR. ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI Diretor de Orçamento e Finanças EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2025 Processo nº 59052.025332/2024-10 - Transferência Obrigatória Siafi nº 1AARVL. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO, ex-Prefeito Municipal de Barros Cassal/RS, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR. ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI Diretor de Orçamento e Finanças EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37/2025 Processo nº 59052.027273/2024-14 - Transferência Obrigatória Siafi nº 1AAT H U . Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. PAULO SÉRGIO LIMA DOS SANTOS, ex-Prefeito Municipal de Putinga/RS, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR. ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI Diretor de Orçamento e Finanças EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38/2025 Processo nº 59553.001273/2017-14 - Termo de Compromisso nº 628/2017 (Siafi 692958). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. LAÉRCIO COSTA DE MELO, ex-Prefeito Municipal de Santarém Novo/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR. ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI Diretor de Orçamento e Finanças EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 39/2025 Processo nº 59050.001342/2011-65 - Transferência Obrigatória nº 188/2011 (Siafi 670641). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. EDSON JOSÉ FIRMINO, ex-Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - SIE/SC, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer nº 3/2024/CGEA/DOP/Sedec e da Nota Técnica n° 1/2025/DITCE/CDTCE/CGPC/DI O R F/ S E - MIDR , ou efetue o recolhimento da importância de R$ 471.788,72, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR. ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI Diretor de Orçamento e Finanças EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40/2025 Processo nº 59561.000208/2017-72 - Termo de Compromisso nº 586/2017 (Siafi 695115). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificada, por este Edital, a EMPRESA CDC EMPREENDIMENTOS LTDA., representada pelo Sócio, o Sr. Osimar Maia da Silva, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer nº 381/2024/RENOR/CGIT/SE/MIDR e da Nota Técnica n° 140/2025/DAN/CAPC/CGPC/DIORF/SE-MIDR, ou efetue o recolhimento da importância de R$ 206.098,22, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização