DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2024, por 6 (seis) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 28/05/2025 à 28/11/2025, e o prazo de execução por mais 6 (seis) meses, contados a partir da assinatura do presente termo aditivo, conforme cronograma sei nº 1891941 nos termos do art. 57, §1º , inciso v, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/05/2025 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 10/2025 com encargo, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia -SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/000-77 e a Colônia de Pescadores e Pescadoras do município de Atalaia do Norte - AM, CNPJ nº 42.402.127/0001- 87.OBJETO: Doação de 40 (quarenta) MOTORES 5,5 HP COM RABETA com rabeta relacionados no Anexo do referido Termo, avaliados no valor total de R$ 27.600,00. NÚMERO DO PROCESSO: CUP 59004.000586/2025-81. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, DE 21 DE MAIO DE 2025 Processo nº 59336.002798/2022-07 A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, Autarquia Federal, situada à Av. Engº Domingos Ferreira, 1967, Boa Viagem, CEP: 51111-021, Recife/PE, convoca o senhor abaixo relacionado residente em lugar ignorado, incerto ou inacessível, para regularização de pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir: . .Responsável .Condição do notificado .Instrumento/Ano .Unidade . .Ary Sergio Dutra .Presidente da Associação dos Produtores Agrícolas da Serra do Alegre e Munduri/PE .Termo de Fomento nº 935702/2022 .DPLAN O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial e, no prazo de 75 dias, suscitará a inscrição dos responsáveis no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 71/2012 e do art. 2º da Lei nº 10.522/2002. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Administração COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001848/2024-43. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0019.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e NTSEC Soluções em Teleinformática Ltda. OBJETO: Fornecimento de solução de backup renovação de garantia e suporte para licenças perpétuas, subscrição de licenças, aquisição de appliance, subscrição de solução de backup de armazenamento em nuvem, suporte técnico e treinamento, cujas características constam das Especificações Técnicas -Anexo III do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 30 dias para os itens 1, 2, 4, 5; 60 dias para o item 6; e 90 para o item 3, contados da data de emissão da Ordem de Fornecimento a ser expedida pela CODEVASF. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, é de 36 (trinta e seis) meses. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 5.007.117,52 (cinco milhões, sete mil, cento e dezessete reais e cinquenta e dois centavos) a preços de 08/01/2025 obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2025 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. MARIA CLARA NETTO OLIVEIRA Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - Substituta - AA. PATRICIA ANGELINA DA CONCEICAO - NTSEC Soluções em Teleinformática Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001579/2025-04. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0270.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, de reservatórios tipo tanque em polietileno, com capacidade de 15.000 litros, destinados ao atendimento de municípios localizados no Estado de Minas Gerais, área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo para execução do objeto deste Contrato, é de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 454.615,38 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quinze reais e trinta e oito centavos), obedecidos os preços por grupo, constantes da Proposta Financeira da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - Procurador - Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000788/2023-61. ESPÉCIE: 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0348.00/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0348.00/2022, que tem por objeto a perfuração e a instalação de 122 (cento e vinte e dois) poços tubulares em rocha cristalina/metassedimentar, instalados com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais (Grupo 2, item 3) e 11 (onze) poços tubulares em rocha sedimentar, instalado com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais (Grupo 2, item 4) em diversos municípios do Estado da Paraíba, inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf. DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária com acréscimo de valor de R$ 1.650.418,33 (um milhão e seiscentos e cinquenta mil e quatrocentos e dezoito reais e trinta e três centavos), correspondendo a 15,48% do valor original do contrato e decréscimo de R$ 1.360.643,96 (um milhão e trezentos e sessenta mil e seiscentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), correspondendo a 12,76% do valor original do contrato, passando o valor atual do contrato de R$ 11.087.353,83 (onze milhões e oitenta e sete mil e trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos) para R$ 11.301.238,30 (onze milhões e trezentos e um mil e duzentos e trinta e oito reais e trinta centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante da peça 157 do processo nº 59500.000788/2023- 61. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Total empenhado: R$ 11.460.000,00. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução Física: 70%. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. M A R C E LO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. FRANCISCO ARAÚJO NETO HYDROGEO Projetos e Serviços EIRELI. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO Nº 59500.002581/2022-40. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 0.0321.00/2022. Firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e RCP Serviços de Engenharia Ltda. DA RESCISÃO AMIGÁVEL: Fica, pelo presente instrumento, rescindido amigavelmente o Contrato n° 0.0321.00/2022, firmado entre a Codevasf e a empresa RCP Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ nº 10.973.710/0001-51, que tem por objeto a prestação de serviços de Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Ceará, no valor de R$ 7.608.000,00 (sete milhões, seiscentos e oito mil reais), em razão do impacto financeiro motivado pelo atraso de pagamento das faturas de contratos celebrados com a Codevasf em favor da contratada, demonstrada por meio do pedido (peça 442) enviado pela empresa RCP Serviços de Engenharia LTDA. Execução física do contrato: 30%. DA QUITAÇÃO: Os acordantes Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e RCP Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ Nº 10.973.710/0001-51, dão-se mutuamente, através deste instrumento, plena, rasa e geral quitação, para nada mais reclamar, seja a que título for em relação ao referido Contrato. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação de Operações /AI - Respondendo pela Presidência da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - Respondendo pela Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. PEDRO PAULO MAIA PINTO - RCP Serviços de Engenharia Ltda. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003617/2023-74-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1166.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a SOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 18.795.065/0001-36. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSI N AT U R A : 21/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Celso Cristiano Vieira dos Santos. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000859/2025-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0305.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO ALTO SANTA ROSA, CNPJ nº 13.450.482/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADOR. VA LO R : R$ 2.200,00. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOANA D ARC AQUINO BATISTA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000775/2025-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0307.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LADAINHA/MG, CNPJ nº 18.404.863/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 124.000,00. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONAN JARDIM CÉSAR. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000857/2025-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0312.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO ALTO SANTA ROSA, CNPJ nº 13.450.482/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 19.605,00. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOANA D ARC AQUINO BATISTA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000941/2025-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0315.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº *.021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILSON FABER SEPULVEDA. EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO Processo nº 59510.002437/2023-75-e ESPÉCIE: REINÍCIO DO CONTRATO Nº 1.1202.00/2023, FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e C&R ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.666.391/0001- 43. OBJETO: Reinício do Contrato nº 1.1202.00/2023, interrompido conforme publicação no DOU nº 87 de 12/05/2025, Seção 3, página 84. Data do Reinício: 26/05/2025. SIG N AT Á R I O : Pela CODEVASF, o do Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.0103.00/2024, que tem por objeto a execução das obras e serviços de engenharia para recuperação de 04 (quatro) unidades de tanques de cultivo recriadores (CR) e restauração de sub canais e caixas reguladoras do sistema reprodutivo da piscicultura do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura - 1ª/CIM, no município de Três Marias, no estado de Minas Gerais, firmado entre a CODEVASF e a A. DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.252.737/0001-76, por 45 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 123 do processo administrativo 59510.003118/2024-68-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 14/04/2025.