DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000327/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0122.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DE BOM JARDIM, MARIMBO, LARANJEIRAS E ADJACÊNCIAS, inscrito no CNPJ/MF 03.293.580/0001-40; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 13.681,80; DATA: 03/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria Augusta Montalvão - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000334/2025-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0105.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ANGICAL, inscrito no CNPJ/MF 13.654.421/0001-88; Objeto: Trator agrícola e Outros; Valor total R$ 224.752,08; DATA: 24/03/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Monica Maria Rodrigues das Chagas Dias - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000335/2025-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0106.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ANGICAL, inscrito no CNPJ/MF 13.654.421/0001-88; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 17.370,00; DATA: 24/03/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Monica Maria Rodrigues das Chagas Dias - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000363/2025-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0110.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RECIFE DOS CARDOSOS, inscrito no CNPJ/MF 45.967.310/0001-18; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 27/03/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ranulfo Seixas Cardoso - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000378/2025-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0132.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE AGRICULTORES DE CASAL I, inscrito no CNPJ/MF 51.092.822/0001-80; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 162.070,00; DATA: 14/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Pedro Ruan Modesto de Lima - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000389/2025-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0143.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES (AS) E MELIPONICULTORES (AS) DO DISTRITO PAZ DE SALOBRO, inscrito no CNPJ/MF 10.208.721/0001-45; Objeto: Kit apicultura; Valor total R$ 21.197,30; DATA: 23/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Francisco Marcelino de Sousa - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000405/2025-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0111.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA LOCALIDADE CURRALINHO, inscrito no CNPJ/MF 53.289.272/0001-10; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 04/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Valdomiro Ferreira de Souza - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000407/2025-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0128.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR - SINTRAF, inscrito no CNPJ/MF 16.446.569/0001-15; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 03/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Carlos José de Brito - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000408/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0145.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o DISTRITO DE IRRIGAÇÃO FORMOSO - DIF, inscrito no CNPJ/MF 16.236.879/0001-05; Objeto: Regulador de Voltagem/tensão; Valor total R$ 4.860,00; DATA: 23/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Enderson José de Souza - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000413/2025-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0121.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO, inscrito no CNPJ/MF 13.655.436/0001-60; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 04/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Antônio Rodrigues Linhares - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000414/2025-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0127.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DO ZECA, inscrito no CNPJ/MF 16.251.431/0001-60; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 04/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Evanilton Rosa Pereira - Representante legal da Donatária. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000375/2025-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0129.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESPIRITO SANTO E ADJACÊNCIAS - APRAFESA, inscrito no CNPJ/MF 48.326.112/0001-63; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 172.070,00; DATA: 04/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Carivaldo Pereira da Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000067/2025-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0026.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO VILA BRASIL - ACCMBVB, inscrito no CNPJ/MF 16.256.885/0001-24; Objeto: Veículo Utilitário; Valor total R$ 91.332,00; DATA: 24/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Sirlei Brito da Cruz Nascimento - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000203/2025-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0086.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE MOZONDÓ - APACM, inscrito no CNPJ/MF 41.471.740/0001-93; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 30/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Delfino Pereira dos Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000205/2025-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0062.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DO BIOMA CAATINGA - ABC, inscrito no CNPJ/MF 49.579.995/0001-86; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DAT A : 05/03/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gerenildo Francisco de Oliveira - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000210/2025-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0061.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DE OLHOS D'ÁGUA DOS FAGUNDES, inscrito no CNPJ/MF 45.999.437/0001-19; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 05/03/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Janicacia de Jesus Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000217/2025-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0069.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DOS VALES DO MINA, CUNHA E CAFUNDÓ DOS CRIOLOS, inscrito no CNPJ/MF 01.246.620/0001-78; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 15.750,01; DATA: 28/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rogério Marques Leão - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000263/2025-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0066.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS CRIADORES E AGRICULTORES DO FECHO DE PASTO DO BONITO DE BAIXO - ACBB, inscrito no CNPJ/MF 35.955.904/0001-55; Objeto: Roçadeira hidráulica e Carreta agrícola; Valor total R$ 21.261,87; DATA: 28/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ananias Luiz da Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000279/2025-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0097.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DAS FAZENDAS, RESSACA, SALINAS, GARÇA E LOPES, inscrito no CNPJ/MF 16.416.075/0001-98; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 21/03/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Zelinda Pereira da Silva Oliveira - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000285/2025-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0130.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CEDRO DE SÃO JOÃO E ARREDORES - ACCEA, inscrito no CNPJ/MF 02.686.234/0001-60; Objeto: Roçadeira hidráulica; Valor total R$ 10.000,00; DATA: 03/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Lucinete Fagundes Silva Pereira - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000288/2025-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0107.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA SÃO JOAQUIM, inscrito no CNPJ/MF 02.417.500/0001-59; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 6.840,90; DATA: 21/03/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Sidnei José da Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000300/2025-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0112.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE AGROPECUARISTA DE BAIANÓPOLIS - AAB, inscrito no CNPJ/MF 03.575.960/0001-78; Objeto: Reservatórios para água e outros; Valor total R$ 105.930,80; DATA: 03/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Manoel Jovelino Santiago Neto - Representante legal da Donatária.