DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000419/2025-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0131.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA ARAÇÁ E REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF 01.837.077/0001-83; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 85.252,70; DATA: 14/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Viviane Ferreira dos Santos Neponuceno - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000421/2025-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0146.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUEIMADAS, inscrito no CNPJ/MF 03.134.875/0001-74; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 65.579,00; DATA: 24/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Manoel Pimentel Marques - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000422/2025-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0119.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DO RIACHO, BAIXA DO AUGUSTO E POÇO DE PEDRA, inscrito no CNPJ/MF 00.969.156/0001-85; Objeto: Colhedora/Ensiladeira de Forragens; Valor total R$ 28.080,00; DATA: 04/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Joeci Porto Lopes Gomes - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000444/2025-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0133.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BOQUIRA, inscrito no CNPJ/MF 13.780.770/0001- 46; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.000,00; DATA: 11/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Alan Machado França - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000446/2025-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0134.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, inscrito no CNPJ/MF 13.635.008/0001-76; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.000,00; DATA: 11/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Girlei Lima Nazareth - Representante legal da Donatária. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59540.000288/2025-14 ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2025NE540113, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0050-05 e o SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SE, CNPJ nº 03.637.549/0005-03. Ordem de Serviço nº 4.0037/2025, assinada em 08/05/2025. OBJETO: Serviços de aluguel de auditório, equipamentos e serviços de coffee-break, para realização das reuniões presenciais do Programa de Desenvolvimento de Lideranças 2025, em Aracaju/SE, conforme documentos de formalização de dispensa/inexigibilidade, com base no inciso II, do art. 29, da Lei nº 13.303/2016 e no inciso II do art. 106 do RILC da CODEVASF. PRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato. VALOR: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). RECURSOS: PTRES: 172104 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0001 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requal PI: SE0000IADM2 - Despesas Administrativas - SE - 4ª SR - ARACAJU Fonte: 1000 - Recursos Livres da União UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 3 3 9039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59540.000329/2025-72 ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2025NE540130, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0050-05 e a empresa CLOTILDE DINIZ LEOPOLDO CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO, CNPJ nº 21.827.861/0001-18. Ordem de Serviço nº 4.0042/2025, assinada em 19/05/2025. OBJETO: Execução dos serviços, com reposição de peças, de manutenção de uma estufa de secagem, marca/modelo: Solab/SL102/480, do 4ª/CIT - Centro Integrado de Pesquisa e Aquicultura do Betume, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Sergipe. conforme documentos de formalização de dispensa/inexigibilidade, com base no inciso II, do art. 29, da Lei nº 13.303/2016 e no inciso II do art. 106 do RILC da CODEVASF. PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 (quinze) dias. VALOR: R$ 3.540,00 (três mil, quinhentos e quarenta reais). RECURSOS: Esfera 1 - PTRES 232773 - Fonte de Recurso 1050A0006I - Natureza da Despesa 339039 - UGR 195003 - Plano Interno: SE0000SAQC2. ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0067.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Novatec Construções e Empreendimentos Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90009/2024 - 5ª SR, Pregão Eletrônico/SRP. OBJETO: Contratação dos serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ - Região 1, no valor de R$ 19.826.531,68 (dezenove milhões, oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos), com valor unitário de R$ 168,63/m², item 1. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2024NE550525, emitida em 31/12/2024. VALOR: R$ 19.826.531.68 (dezenove milhões, oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). PRAZO: O prazo de execução será de 12 (doze) meses e o de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Alexandre Albuquerque Teixeira. Processo n.º 59550.000306/2024-68 -e. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0068.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Novatec Construções e Empreendimentos Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90009/2024 - 5ª SR, Pregão Eletrônico/SRP. OBJETO: Contratação dos serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ - Região 2, no valor de R$ 40.042.119.60 (quarenta milhões, quarenta e dois mil, cento e dezenove reais e sessenta centavos), com valor unitário de R$ 168,24/m², item 2. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2024NE550526 emitida em 31/12/2024. VALOR: R$ 40.042.119,60 (quarenta milhões, quarenta e dois mil, cento e dezenove reais e sessenta centavos). PRAZO: O prazo de execução será de 12 (doze) meses e o de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Alexandre Albuquerque Teixeira. Processo n.º 59550.000306/2024-68 -e. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0005.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R de Paula Construções & Engenharia Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90012/2024 - 5ª SR, Pregão Eletrônico/SRP. OBJETO: Contratação dos serviços de apoio à fiscalização de convênios, contratos, análise e elaboração de documentos técnicos específicos, na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Alagoas. R EC U R S O S : Correrão à conta dos Programas de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Integrado - Nacional. Categoria econômica 4. Sob gestão da Superintendência Regional, conforme Nota de Empenho nº 2022NE550663, emitida em 30/12/2022. VALOR: R$ 334.096,18 (trezentos e trinta e quatro mil, noventa e seis reais e dezoito centavos). PRAZO: Será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. ASSINAM: Pela CODE V A S F, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Paulo César Ribeiro de Paula Júnior. Processo n.º 59550.000290/2025-74 - e. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5.0295.00/2022 ESPÉCIE: Rescisão Amigável do Contrato nº 5.0295.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa Mobicon Construtora Ltda., CNPJ nº 12.260.240/0001-04, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais, inseridas na área de atuação da Codevasf/5ª SR, no estado de Alagoas, no valor de R$ 15.145.035,38 (quinze milhões, cento e quarenta e cinco mil, trinta e cinco reais e trinta e oito centavos), em razão de identificação, durante o projeto executivo, da necessidade de drenagem profunda, reduzindo em grande parte a meta contratual, inviabilizando técnica e economicamente a continuidade do instrumento, conforme justificado no Ofício nº 005/2025 (peça 272) apresentado pela Contratada. Execução física do contrato: 44%. QUITAÇÃO: A partir da assinatura do presente termo, as partes dão-se mutuamente, plena, geral e irrestrita quitação, por si e por seus sucessores, de todos os direitos e deveres assumidos no Contrato nº 5.0295.00/2022, ´para nada mais reclamar, a qualquer tempo, seja a que título for, ficando estabelecido entre as partes, a exoneração recíproca de todos os direitos e obrigações decorrentes do instrumento ora rescindido. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª SR. e pela Contratada, Milton Sales Santana. Processo nº 59550.001584/2022-71-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000408/2025-45 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0064.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-02 de Itapagipe, CNPJ: 14.260.590/0001-04, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) caminhonete compacta com carroceria aberta, marca/modelo: Fiat Strada Endurance CP 1.3, potência 107 CV, motor flex, 2 portas, lotação 2 passageiros, cor branco banchisa, ano de fabricação/modelo: 2024/2024. VALOR DO BEM: R$ 103.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000680/2025-25 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0073.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Progressiva Comunitária Social, CNPJ: 02.545.852/0001-90, estabelecida no município de Conceição da Feira/BA. OBJETO: Doação de: 20 (vinte) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros; e 05 (cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 40.013,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE PENALIDADE O Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 185, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, DETERMINA autorizar, com base da documentação constantes no processo n.º 59570.00044/2025-84-e, à APLICAÇÃO DE PENALIDADE de MULTA no valor R$ 83.402,30 (oitenta e três mil, quatrocentos e dois reais e trinta centavos) à empresa Maximino dos Santos & Cia Ltda - CNPJ 14.585.539/0001-64, por descumprimento de cláusulas do Contrato nº 7.232.00/2020 (texto retificado pela Determinação nº 064, de 16/05/2025), que objetiva a prestação dos serviços de transporte, plantio e manutenção de mudas nativas em matas ciliares, na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado do Piauí. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR