DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-*, Convenente: GUILHERME CARNEIRO AGUIAR, CPF nº .277.753-. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0014.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa ROUTE ENGENHARIA LTDA., CNPJ/MF n.º 01.500.457/0001-28 PROCESSO nº.: 59580.000204/2025-76-e. OBJETO: prestação de serviços de supervisão de obras, os serviços incluem: coordenação com apoio a escritório, controle de obras em campo, controle tecnológico, controle de projetos executivos e topografia do solo e pavimentos, na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf. Conforme autorizado pela Resolução n.º 494 da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 30 de abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Johnny Alves Pereira, Representante legal. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000251/2025-39. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0056.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura de Capitão Gervasio Oliveira, inscrita sob o CNPJ nº 01.612.569/0001-70, com sede em Praça Minor Firmino de Sousa, S/N, Centro, Capitão Gervásio Oliveira - PI, OBJETO: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento: 370.636-1; avaliada em R$ 110.187,50. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2025. SIGN AT Á R I O S : MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; RAIMUNDO COELHO, 653.983-, Prefeito Municipal. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.000018/2024-56-e. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº º 8.0242.00/2023 firmado com a empresa ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.094.868/0001- 87 cujo objeto é a execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Fortuna/MA, na área de atuação da 8ª Superintendência Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 8ªSR. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 098, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 17 de abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e JOSE LAURO DE CASTRO MOURA- Representante legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0053.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto Leonel Teixeira Nunes - ILTN, de Pirapemas-MA. Processo nº 59580.000311/2025- 02. Bens avaliados no valor total de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais): - 08 (oito) motores de rabeta, adquiridos no valor unitário de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 109 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 29 de abril de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Juracy da Conceição Freire - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0056.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa de Produtores e Agricultores do Estado do Maranhão - COOPAGRI, de Caxias- MA. Processo nº 59580.000340/2025-66. Bens avaliados no valor total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais): a) 10 (dez) Kit de Irrigação - composto: Moto-bomba de 2 CV, 110/220v, microaspersão, tem vazão de 32 l/h e pressão de 16 mca, capacidade para irrigar 1 ha., Tombamento(s): 341.796-8, 341.797-5, 341.798-2, 341.799-9, 341.800-0, 341.801-7, 341.802-4, 341.803-1, 341.804-8, 341.805-5. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 113 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 9 de maio de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSIN AT U R A : 12 de maio de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Valdison Conceição da Silva - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0059.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão-MA. Processo nº 59580.000231/2025-49. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 342.051-1, Placa(s): SMQ4J73, Chassi: 9BM951102RB379713. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 121 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 16 de maio de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Leny Paula Firmiano Aguiar - prefeita. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0060.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Satubinha-MA. Processo nº 59580.000342/2025-55. Bens avaliados no valor total de R$ 168.750,00 (cento e sessenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 303.862-4. b) 5 (cinco) Motor a diesel/álcool/gasolina - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 303.031-0, 303.032-7, 303.075-0, 303.076-7, 303.077-4. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 342.363-1. a) 5 (cinco) Fornecimento de kit irrigação localizado por gotejamento 500 m² conforme item 45 do pregão eletrônico nº 12/2021, R$ 990.00 (novecentos e noventa). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 115 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 16 de maio de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Orlando Pires Franklin - prefeito. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0109.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Produtores (as) Rurais São Francisco do Povoado Alegria, município de Timbiras-MA. Processo nº 59580.000646/2024-31. Bens avaliados no valor total de R$ 2.234,25 (dois mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos): - 01 (uma) mesa de manipulação/preparo de alimentos em aço inox, tombamento nº 326.537-4 no valor unitário de R$ 1.684,25 (mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); - 01 (uma) balança eletrônica de 40 Kg, sem tombamento no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 212 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Ismael Rocha da Cunha - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0121.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares São Raimundo do Doca Bezerra - MA. Processo nº 59580.000678/2024-37. Bens avaliados no valor total de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais): - 01 (um) trator agrícola, com potência do motor de 90 cv, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, marca Preet tractors, série 949P90AGNRB000187, 2024/2024, tombamento nº 341.864-6, adquirido no valor unitário de R$ 140.200,00 (cento e quarenta mil e duzentos reais); - 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'' - diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, ASUS - ROMHA ACR 14x26x6,0, série GRA02911/2024, tombamento nº 341.718-8, adquirido no valor unitário de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 239 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 16 de agosto de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Antonio Francisco Galdino Rosalves - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000339/2024-43-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0104.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de CARIRI DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de CARIRI DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.737-9. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025 Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000342/2024-67-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0105.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a RIO DOS BOIS/ TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) RIO DOS BOIS/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.731-7. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025 Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000330/2024-32-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0108.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ANGICO/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de ANGICO/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.720-7. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024 Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000334/2024-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0109.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a MUNICIPIO DE ITAPIRATINS. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICIPIO DE ITAPIRATINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais. a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.724-5. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000344/2024-56-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0112.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Wanderlândia - TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Wanderlândia/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.740-3. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.