DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000366/2024-16-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0129.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Alvora d a / T O. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Alvorada/TO pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.761-6. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000382/2024-17-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0136.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a BERNARDO SAYÃO - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) BERNARDO SAYÃO/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.727-6. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025 Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000038/2025-11. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0097.00/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0039-07 e a empresa a ASUS - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº10.303.297/0001-18. DO OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 111 (cento e onze) Grades Aradoras de 14 discos e 18 (dezoito) Grades Aradoras de 16 discos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf, no Estado de Goiás, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência, anexo do Edital 90041/2024, e na Ata de Registro de Preços - itens 1 e 21. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$2.608.020,00 (dois milhões, seiscentos e oito mil reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000254/2025-66-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0164.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ARAGOIÂNIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 4 (quatro) Máquina de costura - Industrial, Tombamento(s): 296.714-9, 296.728-0, 297.001-5, 315.555-6, 1 (um) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 315.902-4, avaliados no valor total R$ 11.980,00 (onze mil e novecentos e oitenta reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000341/2025-13-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0151.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CROMINIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Motoniveladora, tombamento nº: 351.162-8, avaliada em R$620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000339/2025-44-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0171.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CASTELÂNDIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº: 351.171-4, avaliada em R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59513.000105/2024-15 -e ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0007.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENGEPLUS ENGENHAIRA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 90.333.790/0001- 10. OBJETO: O presente 2º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 11.0007.00/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o elaboração de Estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental - EVTEA, Estudos e Licenças Ambientais e elaboração de projeto básico de Engenharia para Construção do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Estado do Amapá, com a aplicação da metodologia BIM da modelagem e compatibilização dos projetos, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90001/2024). Fica, por esse instrumento, o prazo de vigência do contrato nº 11.0007.00/2024 prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, passando seu vencimento de 25/05/2025 para o dia 21/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOSÉVALDO RIBEIRO SILVA, Superintendente Regional Substituto - 11ª SR e pela Contratada, ELIAS JUVENAL BORGES. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 019/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora HELLEN KRYSTINA ALVES DE SOUSA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 05 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE CONTRATADA: IREN I L DA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e HELLEN KRYSTINA ALVES DE SOUSA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 007/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, e a senhora SOLANGE STEFANY DE FARIA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em B r a s í l i a / D F. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 05 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e SOLANGE STEFANY DE FARIA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 046/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor PEDRO ILHA VIEIRA PEIXOTO, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 05 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e PEDRO ILHA VIEIRA PEIXOTO. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 021/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor CHRISTIANO MARCOS DA CRUZ, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 05 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e CHRISTIANO MARCOS DA CRUZ.. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 025/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora DAIANA AYLA ALVES DA SILVA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em B r a s í l i a / D F. . OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 05 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DAIANA AYLA ALVES DA SILVA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 017/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor MARCELO PINHEIRO BRAS, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 05 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e MARCELO PINHEIRO BRAS. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE A COORDENADORA-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA informa que foi aplicada ao Leiloeiro Mike Dutra Fleitas, inscrito no CPF nº *.755.011-, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo prazo de 01 (um) ano, cumulada com a sanção de multa no valor de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais), com fundamento no subitem 17.3, "c" e do item 17.3, b, III e V do Projeto Básico Anexo I do Edital de Credenciamento nº 01/2021, no âmbito do Contrato nº 26/2023, e em observância aos incisos II e III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, nos termos do processo administrativo nº 08008.000101/2024-06. ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 64/2024. Nº Processo: 08200.044400/2024-68. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Corrigir os valores para fornecimento do contrato nº 64/2024 (sei 39890116), com base no terceiro termo aditivo à ata de registro de preços nº 99/2023 (sei 39810384) que tem por objeto nova