DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200108 108 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 numerada; que há autorização pela autoridade competente permitindo o início do processo de contratação; Parecer Jurídico nº 084/2024/LOF/PJG-2/PJ/NUCLEP emitido pela Gerente Jurídica Administrativa e Tributária. Ratificação em 14/01/2025. Diretor Administrativo: MARCELLO ANDREETTO PERILLO. Valor Global: R$ 567.389,04. CNPJ DA CONTRATADA: 38.503.861/0001-65. RAZÃO SOCIAL: LEGNET SISTEMA DE GESTAO INTEGRADA LTDA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento 001 ao contrato CS-129/2023. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: AMBSERVICE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELLI. CNPJ: 27.830.827/0001-89. Objeto: Reajuste de 5,166660 % com base no índice - IPCA, acumulados no período de novembro/2023 a novembro/2024. O valor mensal reajustado foi de R$ 124.033,14 (cento e vinte e quatro mil, trinta e três reais e quatorze centavos). Data da assinatura: 06/05/2025. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente- Geral de Compras e Serviços. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Processo SEI nº: 48110.000363/2025-91. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 0006/2023 - ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: W2MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME, CNPJ nº 26.574.036/0001-72; Objeto: prorrogação dos prazos de execução e de vigência pelo período de 12 (doze) e 14 (catorze) meses, respectivamente, o reajuste dos preços contratados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, na ordem de 5,057630 % e o acréscimo qualitativo ao objeto contratual que corresponde a aproximadamente 5,63% do valor original. Valor Total: R$ 22.259,76. Fundamento legal: arts. 71, 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016 e no RILC da ENBpar; Data de Assinatura: 15/05/2025. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-047/2025. Objeto: Fornecimento de Conexões e Tubos de Cobre. Total de Itens Licitados: 13. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004452284 Objeto: Tubo conformável de aço inox sem costura Abertura das propostas: 30/05/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004452285 Objeto: Aquisição de Cabo elétrico nu Abertura das propostas: 30/05/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004453648 Objeto: Aquisição de Bomba alternativa de uso geral Abertura das propostas: 30/05/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004453649 Objeto: Aquisição de Computadores e totalizadores de vazão Abertura das propostas: 30/05/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004453650 Objeto: Aquisição de Ganchos, Rolamento e partes Abertura das propostas: 30/05/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004446305 Objeto: Multisserviços em áreas industriais, com fornecimento de bens e locação de Eq u i p a m e n t o s . Abertura das propostas: 12.06.2025 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004455998 Objeto: Serviços de suporte tático à operação de segurança e meio ambiente Abertura das propostas: 12/06/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004456480 Objeto: Serviço de Apoio à Modelagem Estratégica, Análise de Cenários e Tendências de PD & I. Abertura das propostas: 13/06/2025 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004455914 Objeto: Serviço de Lavanderia Industrial de Uniformes Abertura das propostas: 12/06/2025 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004456735 Objeto: Serviços Técnicos de Desengraxe e Passivação em Equipamentos de Processo Abertura das propostas: 13/06/2025 às 12:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004432909 Objeto: TTAS 2 - Prestação de serviços de reparos e correção de falhas para encerramento de pendências, com fornecimento de bens, abrangendo serviços complementares de Projeto Técnico, Construção Civil, Montagem Eletromecânica, Comissionamento e Testes em Instalações da Unidade de Tratamento de Gás Itaboraí (UTGITB). Abertura das propostas: 23/06/2025 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004433587 Objeto: Aquisição de Válvulas de Controle Tipo Esfera por contrato global Abertura das propostas: 05/06/2025 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004452187 Objeto: Aquisição de Painel de Controle instrumentado para Caldeira, com serviços associados, treinamento e licença de software. Abertura das propostas: 30/05/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004456401 Objeto: Aquisição de Célula do Tubo para Gerador Abertura das propostas: 30/05/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004456409 Objeto: Aquisição de sistema de aquecimento por traço elétrico com serviços associados Abertura das propostas: 02/06/2025 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004456581 Objeto: Aquisição de Permutador de Calor Casco e Tubo, por contrato global. Abertura das propostas: 09/06/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004455620 Objeto: Aquisição de Eixo FC Powerflex John Crane PWZ Abertura das propostas: 02/06/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004455621 Objeto: Aquisição de Válvula Corrediça, Distribuidor e Conjunto dispersor Abertura das propostas: 02/06/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004455622 Objeto: Aquisição de Compressor Tipo Pistão Abertura das propostas: 02/06/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO