DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 443043 Número do Contrato: 74/2024. Nº Processo: 02070.017948/2024-81. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, com fornecimento de mão de obra exclusiva, a serem prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital do pregão 90010/2024, nas dependências do icmbio da gerência regional 1 - norte. o valor mensal da contratação é de r$ 103.292,51 (cento e três mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos) perfazendo o valor total de r$ 1.239.510,12 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil quinhentos e dez reais e doze centavos). valor total anual de r$ 1.180.640,88 (um milhão, cento e oitenta mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos) para r$ 1.239.510,12 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil quinhentos e dez reais e doze centavos), a partir de 01 de janeiro de 2025 em virtude da homologação das convenções coletivas de trabalho do estado do pará - pa, com efeitos financeiros retroativos a partir de 1º de janeiro de 2025.. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.239.510,12. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). GERÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação n°. 21/2025 - GR-2/ICMBio, referente ao processo n°. 02124.000324/2023-71 . ESPÉCIE: Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Associação Nordesta Anumará Florestas. OBJETO: Objetivando a cooperação mútua para a realização de ações de restauração ecológica com o plantio de mudas nativas em unidades de conservação. VIGÊNCIA: Terá a vigência de 05 (cinco) anos contados a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo devidamente fundamentado, formulado, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término. Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 320004 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 48340.001539/2023-56. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM REDES LTDA. Objeto: Reajustar os preços do Contrato nº 08/2023-MME - o reajustamento, no percentual de 4,060950% (correspondente à variação do índice INPC (IBGE) de Ago/2023 a Jul/2024), abrange o quantitativo de serviços prestados à partir de 1º/08/2024. Vigência: 01/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.455.090,51. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025 A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Pregão nº 90003/2025, para aquisição de café, açúcar, adoçante e material de copa/cozinha por região, em Manaus, Belém, Porto Velho, Palmas, Macapá e Boa Vista, Maceió, Salvador, Fortaleza, São Luis, João pessoa, Recife, Teresina, Natal e Aracaju, Goiânia, Cuiabá e Campo Grande, Belo Horizonte, São Paulo, Vitória e Rio de Janeiro, AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/05/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuo de transporte rodoviário de cargas, sob demanda, na modalidade porta a porta, visando a atender demandas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em âmbito nacional, considerando a metragem cúbica, ANP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 21/05/2025) 323031-32205-2025NE008001 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM P E R N A M B U CO Florianópolis, Curitiba e Porto Alegre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/anm/pt- br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos e http://www.gov.br/compras, Abertura prevista para 10/06/2025, às 10:00 Brasília 21 de maio de 2025. JOSUÉ MENEZES VIEIRA Pregoeiro JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE Superintendente EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 495350 Nº Processo: 48086.000837/2025-49. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: O contrato em questão foi firmado com base no pregão eletrônico nº 90132/2024 processo 48086.001781/2024-69. Contudo, a contratada apresentou diversas falhas na execução dos serviços, o que levou à necessidade de aplicação de penalidades processo 48096.000632/2025-44 e à extinção contratual na espécie de resolução, em conformidade com as disposições legais aplicáveis, como a cláusula 13.4.1 do contrato, notadamente a lei nº 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias) e a lei nº 14.133/2021 (lei de licitações e contratos administrativos).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-03-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.462.339,56. Leia-se: Valor Total: R$ 8.610.467,56. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-03-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.610.467,56. Leia-se: Valor Total: R$ 9.064.391,14. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 910602025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com motoristas executivos e veículos sem motoristas para serviço de transporte da Diretoria Executiva da INB, empregados da INB e técnicos contratados, exclusivamente quando em deslocamento à serviço da INB, dentro do estado do Rio de Janeiro com eventuais deslocamentos a outros estados, tais como São Paulo, Minas Gerais e Bahia, com saída e retorno à base no Rio de Janeiro, conforme condições e características estabelecidas no Termo de Referência. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91060-2025 Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUE YAMAMOTO Pregoeira NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CB-040/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, para mais 12 meses, do contrato CS-025/2022. O reajuste de acordo com o Índice IPCA será de 5,06%. Contratada: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. CNPJ: 67.423.152/0001-78. Fundamentado pelo art. 71 e 81 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 17/05/2025 à 16/05/2026. Data da assinatura: 15/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CB-044/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, para mais 12 meses, do contrato CB-044/2023. Contratada: COMTRAFO INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES ELÉTRICOS S.A. CNPJ: 00.138.806/0001-40. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 08/05/2025 a 07/05/2026. Data da assinatura: 07/05/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. Nº Processo: 0048739.00000765/2024-86. Objeto: Contratação de consultoria técnica para gerenciamento das ferramentas para operação eletrônica do Sistema de Gestão da Qualidade, Saúde Ocupacional, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho (SGQSMS) da Nuclep com vistas a implantação e manutenção da certificação do sistema de gestão ambiental da Nuclep conforme. Norma ABNT NBR ISO 14001:2015. Fundamento Legal: o referido processo foi precedido de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30 - inc. II, da Lei 13.303/16, nos termos do Subitem 5.1.1 do Manual de Contratações da NUCLEP e o presente processo, tendo em vista que a Requisição de Compras foi Aprovada em TODAS as alçadas (inclusive pela Gerência Geral de Planejamento e Finanças) - Ordenador de Despesas; que a contratação proposta foi devidamente autuada, protocolada e