DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 44.217,76. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). SEÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2025 Processo: 03628.000107/2025-54. Doadora: Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), por intermedio da Superintendencia Estadual em Sergipe (CNPJ: 33.787.094/0029-40). Donatario: Municipio de Delmiro Gouveia-AL (CNPJ: 12.224.895/0001-27). Objeto: Doacao dos veiculos relacionados no Anexo I do presente Termo, para utilizacao pela DONATARIA exclusivamente para fins e uso de interesse social, transferindo a propriedade dos bens. Valor da doacao: R$ 28.799,25. Fundamento legal: Art. 76, inciso II, alinea a, da Lei 14.133/2021, Arts. 538 e seguintes do Codigo Civil Brasileiro, Decreto n 9.373/2018, Instrucao Normativa SEGES/MP 11/2018 e Instrucao Normativa CRM/DE/IBGE n 04/2024. Signatarios: pelo IBGE: Fabio de Albuquerque Pinto, Superintendente Estadual, e pela Donataria: Eglesio Wilker de Souza Gomes, Superintendente Municipal de Transportes e Transito. Data de assinatura: 02/04/2025. Marianna Oliveira Moura - Membro da Comissao de Desfazimento. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2025 Processo: 03628.000107/2025-54. Doadora: Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), por intermedio da Superintendencia Estadual em Sergipe (CNPJ: 33.787.094/0029-40). Donatario: Municipio de Delmiro Gouveia-AL (CNPJ: 12.224.895/0001-27). Objeto: Doacao dos veiculos relacionados no Anexo I do presente Termo, para utilizacao pela DONATARIA exclusivamente para fins e uso de interesse social, transferindo a propriedade dos bens. Valor da doacao: R$ 6.070,27. Fundamento legal: Art. 76, inciso II, alinea a, da Lei 14.133/2021, Arts. 538 e seguintes do Codigo Civil Brasileiro, Decreto n 9.373/2018, Instrucao Normativa SEGES/MP 11/2018 e Instrucao Normativa CRM/DE/IBGE n 04/2024. Signatarios: pelo IBGE: Fabio de Albuquerque Pinto, Superintendente Estadual, e pela Donataria: Eglesio Wilker de Souza Gomes, Superintendente Municipal de Transportes e Transito. Data de assinatura: 16/05/2025. Marianna Oliveira Moura - Membro da Comissao de Desfazimento. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2025 Processo: 03628.000272/2024-14. Doadora: Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), por intermedio da Superintendencia Estadual em Sergipe (CNPJ: 33.787.094/0029-40). Donatario: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Baiano, Campus Itaberaba (CNPJ: 10.724.903/0013-02). Objeto: Doacao dos veiculos relacionados no Anexo I do presente Termo, para utilizacao pela DONATARIA exclusivamente para fins e uso de interesse social, transferindo a propriedade dos bens. Valor da doacao: R$ 14.098,50. Fundamento legal: Art. 76, inciso II, alinea a, da Lei 14.133/2021, Arts. 538 e seguintes do Codigo Civil Brasileiro, Decreto n 9.373/2018, Instrucao Normativa SEGES/MP 11/2018 e Instrucao Normativa CRM/DE/IBGE n 04/2024. Signatarios: pelo IBGE: Fabio de Albuquerque Pinto, Superintendente Estadual, e pela Donataria: Ozenice Silva dos Santos, Diretora-Geral. Data de assinatura: 03/04/2025. Marianna Oliveira Moura - Membro da Comissao de Desfazimento. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2025 Processo: 03628.000273/2024-51. Doadora: Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), por intermedio da Superintendencia Estadual em Sergipe (CNPJ: 33.787.094/0029-40). Donatario: Universidade Federal de Catalao (CNPJ: 35.834.377/0001- 20). Objeto: Doacao dos veiculos relacionados no Anexo I do presente Termo, para utilizacao pela DONATARIA exclusivamente para fins e uso de interesse social, transferindo a propriedade dos bens. Valor da doacao: R$ 45.960,00. Fundamento legal: Art. 76, inciso II, alinea a, da Lei 14.133/2021, Arts. 538 e seguintes do Codigo Civil Brasileiro, Decreto n 9.373/2018, Instrucao Normativa SEGES/MP 11/2018 e Instrucao Normativa CRM/DE/IBGE n 04/2024. Signatarios: pelo IBGE: Fabio de Albuquerque Pinto, Superintendente Estadual, e pela Donataria: Claudio Lopes Maia, Vice-Reitor. Data de assinatura: 23/04/2025. Marianna Oliveira Moura - Membro da Comissão de Desfazimento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.002978/2024-70. Dispensa Nº 90024/2025. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 51.971.490/0001-04 - JR CRUZ LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de projetores multimídia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 8.358,97. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.002978/2024-70. Dispensa Nº 90024/2025. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 30.652.765/0001-77 - NAVA B2G COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de quadros brancos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 2.682,12. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2021-05-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 383.853,61. Leia-se: Valor Total: R$ 3.553.442,53. Onde se lê: Vigência: 19/05/2021 a 19/05/2024. . Leia-se: Vigência: 14/05/2025 a 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 31/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 031/2025 - Projeto: "Acompanhamento e análise de políticas de igualdade racial.". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 22/05/2025; DATA FINAL PARA O ENVIO: 03/06/2025; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 12/06/2025. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília, 21 de maio de 2025. MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 24/2025 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovadas de acordo com Chamada Pública nº 024/2025 - Projeto "Economia Solidária, Inclusão Produtiva e Políticas Públicas no Brasil Contemporâneo" no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Érica Aparhyan Stella .Assistente de Pesquisa III - 1º lugar . .Maria Nazaré Moraes Soares .Assistente de Pesquisa III - 2º lugar . .Janaildo Soares de Sousa .Assistente de Pesquisa III - 3º lugar * Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente. Brasília-DF, 19 de maio de 2025. JOANA SIMÕES DE MELO COSTA Diretora de Estudos e Políticas Sociais Substituta Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113214 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 00065.033960/2022-15. Inexigibilidade. Nº 35/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses adicionais. Fundamento Legal: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 20/07/2025 a 20/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI. Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para que, querendo, apresente alegações antes da decisão final, a serem endereçadas à Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar. Brasília (DF), CEP 70308-200. Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço [email protected]. . .I N T E R ES S A D O .CNPJ/CPF .PROCESSO (NUP) . .OLIOMAR CARVALHO BATISTA .*.283.962- .Ofício nº 37/2025/GTFI/GEOP/SFI-ANAC SEI!(11054668) JOICY MANUELA VILANOVA GOIS Gerente Técnica de Execução da Ação Fiscal (GTFI) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de software de modelagem e visualização de dados, licença de software de visualização online e compartilhada de modelos de dados, Licença de solução para validação e automação de regras de modelagem de dados, Licença de software para Desenvolvimento em SQL, Oracle PL/SQL, Gerenciamento dos Dados e Objetos de Banco de Dados, Otimização de comandos SQL e Teste de código PL /SQL. PAULO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 21/05/2025) 682010-68201-2025NE000052 (Of. El. nº .) EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 10, DE 21 DE MAIO DE 2025 A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, instituída com base na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede e foro em Brasília, no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e consoante as políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor portuário nacional, em vista do requerimento protocolizado no