DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GO M ES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. ARTHUR HENRIQUE FERREIRA BATISTA, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N. do Processo SEI: 50902.000988/2025-88. Espécie: Contrato N. 015/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: CONVERGY SERVIÇOS E CONTABILIDADE LTDA, CNPJ n 16.935.205/0001-07. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO PATRIMONIAL DE ATIVOS, MÓVEIS E IMÓVEIS. Valor R$ 49.000,00. Assinatura: 28/04/2025. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALV ÃO, Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. RUBENS ALVES REZENDE LIMA, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N. do Processo SEI: 50902.002621/2024-18. Espécie: Contrato N. 012/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ENGEGROUT CONSULTORIA EM ENGENHARIA, CNPJ n 20.827.099/0001-07. Objeto: ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ENGENHARIA PARA MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 080960487.2023.4.05.8400. Valor R$ 80.000,00. Assinatura: 29/04/2025. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCO N C E LO S GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. ARTHUR SILVA DE MORAIS, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.003421/2023-00. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 008/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: AZ+ ASSESSORIA & NEGÓCIOS LTDA, CNPJ n. 26.754.938/0001-90. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 12 meses. Termo final 24/04/2026. Assinatura: 17/04/2025. Valor R$ 108.582,49. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. IGOR RAFAEL RIBEIRO FRANÇA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.004410/2021-77. Espécie: Quinto termo aditivo ao Contrato N. 074/2021. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA, CNPJ n. 46.686.119/0001-60. Objeto: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo contratual. Termo final 07/07/2025. Assinatura: 07/05/2025. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. MARCOS RIBEIRO, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.003945/2023-92. Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato N. 004/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ n. 90.347.840/0038-00. Objeto: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo contratual e o reajuste de preço aplicando-se o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Termo final 07/05/2026. Assinatura: 06/05/2025. Valor R$ 16.287,14. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GO M ES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. ALEXSANDRA ALVES DE PEREIRA e PAULO ALEXANDRE ROCHA VITORINO, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Número do Contrato 014/2025. Nº Processo SEI: 50902.000796/2025-71. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, CNPJ nº 34.040.345/0001-90. Contratado: JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA, CNPJ 08.651.815/0001-42. Objeto: a correção do texto da "CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO". Data de Assinatura 09/04/2025. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 17/2025 - UASG 399008 Dispensa de Licitação Nº 6/2025. Nº Processo: 50905.002846/2025-25. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 55.834.651/0001-79 - 55.834.651 GABRIEL SARMENTO GONÇALVES. Objeto: Aquisição de 400 (quatrocentos) pacotes de 500g de café torrado e moído. Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei nº 13.303/2016. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 09/05/2025. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 18/2025 - UASG 399008 Dispensa de Licitação Nº 6/2025. Nº Processo: 50905.002846/2025-25. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 47.738.997/0001-45 - 47.738.997 RHAONY TAVARES DIAS DOS SANTOS E SOUZA. Objeto: Aquisição de 300 (trezentas) resmas de papel A4 com 500 folhas cada. Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei nº 13.303/2016. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 09/05/2025. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 194019 Número do Contrato: 50/2017. Nº Processo: 08759.000068/2016-11. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: ANA PAULA DIAS DE SIQUEIRA. Objeto: 8º termo de apostilamento ao contrato nº 50/2017 de locação de imóvel tem por objeto reajustar o valor de locação a partir de 23 de março de 2025, o valor apostilado referente a diferença será de R$ 2.896,32. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.056,60. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 194029 Número do Contrato: 101/2024. Nº Processo: 08746.000459/2024-87. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 04.234.130/0001-40 - SETAE - SERVICOS DE TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO LTDA -. Objeto: O Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 101/2024 tem por objeto o registro do valor estimado para consumo no próximo período de 12 (doze) meses, de 27/06/2025 a 27/06/2026, referente ao fornecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgotamento sanitário na Sede da Coordenação Técnica Local de Nova Xavantina, acrescendo o montante de R$ 2.200,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.400,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194035 Número do Contrato: 76/2022. Nº Processo: 08620.008261/2021-15. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 76/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e reajustar os preços pactuados.. Vigência: 25/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.051,99. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Marita Monteiro (NB: 0945817835, CPF: 375*68, Protocolo: 1697578861); Juvenil Jose Honorio (NB: 1189015134, CPF: 24349, Protocolo: 1007649272); Gilmar Antonio Locatelli (NB: 5399721771, CPF: 02729); Francisco Rodrigues Bezerra (NB: 5142100197, CPF: 02172, Protocolo: 172470652); Gilma Trindade de Sousa (NB: 5359945830, CPF: 08105, Protocolo: 1474558985); Pedro da Silva de Jesus (NB: 5030182736, CPF: 07849, Protocolo: 80445982); Leonora de Almeida Lima (NB: 5316619290, CPF: 06028, Protocolo: 1668197464); Zaqueu Pereira Lima (NB: 5030105170, CPF: 06069, Protocolo: 2080003001); Luzia de Matos (NB: 1279924648, CPF: 10102, Protocolo: 819680235); Matilde Rodrigues Santana (NB: 5316361357, CPF: 14180, Protocolo: 1132993878); Genivaldo Araujo da Rocha (NB: 1311445916, CPF: 81291, Protocolo: 2128549669); Celio Luiz Helrigel (NB: 0753482592, CPF: 09487, Protocolo: 727368470); Suelen Garcia da Silva (NB: 2063423509, CPF: 09030, Protocolo: 56772712); Marcela Santana de Almeida (NB: 5287696783, CPF: 06080, Protocolo: 460654743); Valdineia Bofe Frigine (NB: 5361489707, CPF: 06051, Protocolo: 1594234149); Silvia Amorim Alves (NB: 5339281171, CPF: 06009, Protocolo: 27665937); Jose Antero de Souza (NB: 1336691465, CPF: 06872, Protocolo: 705126710); Noemi Antonio dos Santos (NB: 5149160209, CPF: 23715, Protocolo: 1792994267); Celso Araujo (NB: 5383496056, CPF: 03507, Protocolo: 2014884210); Maria Gorete da Silva (NB: 1988439377, CPF: 82134, Protocolo: 1294846465); Naisa dos Santos Martiniano (NB: 2060945695, CPF: 70102, Protocolo: 1210595627); Nayara Dias do Nascimento (NB: 2046645493, CPF: 15722, Protocolo: 731894971); Ines Santos da Silva Norberto (NB: 7088296056, CPF: 58249, Protocolo: 1989712759); Naiara Ferreira dos Santos (NB: 2034748349, CPF: 71243, Protocolo: 612219807); Poliana Serra da Silva (NB: 5480465640, CPF: 04555, Protocolo: 882269488, Representante Legal: Catarina Serra da Silva, CPF 94987); Luiz Fernando Plaster Nogueira (NB: 5380735459, CPF: 01500, Protocolo: 2144765450, Representante Legal: Tatiana Plaster Cabral, CPF 96168); Raimundo Amancio dos Santos (NB: 1302727785, CPF: 29834, Protocolo: 138728544); Maria Eduarda da Luz Santos (NB: 1729002045, CPF: 05986, Protocolo: 2032649289, Representante Legal: Taina Cristina da Luz, CPF 03479); Cosme Maria da Conceicao (NB: 7047882392, CPF: 02684, Protocolo: 192775855); Giovanna Oliveira de Araujo (NB: 1933507052, CPF: 06809, Protocolo: 1271661208); Marcos Roger Pereira Alves (NB: 6137629280, CPF: 37049, Protocolo: 997040231); Diogo Henrique Krieser (NB: 1765153376, CPF: 11869, Protocolo: 1744258415, Representante Legal: Glaucio Krieser, CPF 06176); Jairo Ferreira de Vasconcelos (NB: 1204480513, CPF: 11234, Protocolo: 1470463793); Andriel da Silva Rodrigues (NB: 1075011920, CPF: 70151, Protocolo: 1840490477, Representante Legal: Abinael Rodrigues da Silva, CPF 44115); Patricia Ribeiro (NB: 5221829777, CPF: 13528, Protocolo: 1833584477); Elizangela Diniz da Silva (NB: 2034749680, CPF: 70059, Protocolo: 1184519382); Maria Lourenca de Oliveira Silva (NB: 7134231160, CPF: 11896, Protocolo: 198835273); Maria Das Gracas de Sousa (NB: 1579923426, CPF: 64730, Protocolo: 1812508055); Silvana Pereira Sobral (NB: 7015532248, CPF: 03157, Protocolo: 1516138938); Joao Guilherme Rondon Barbosa (NB: 7036539225, CPF: 07145, Protocolo: 1309926897, Representante Legal: Silmara Rondon da Silva, CPF 70420); Fernando Massambani Tomaz (NB: 1224688268, CPF: 02174, Protocolo: 1790392373, Representante Legal: Valdemar Tomaz, CPF 15553); Sebastiana Aparecida Valenza de Lima (NB: 5200779711, CPF: 76449, Protocolo: 1384454982); Joao Marcos de Souza (NB: 5369968302, CPF: 02277, Protocolo: 1522470349); Loide Das Chagas Rego (NB: 0840381212, CPF: 03491, Protocolo: 1704621576); Geni Medeiros Motta (NB: 7135016980, CPF: 00450, Protocolo: 448976681); Divina Rosa Gomes (NB: 1624404887, CPF: 00428, Protocolo: 1190247515); Francisco Das Chagas de Oliveira (NB: 5375580698, CPF: 73604, Protocolo: 1701970651); Henrique Borges Santana (NB: 1548579545, CPF: 83291, Protocolo: 1521883175); Tatiana Silva Goncalves (NB: 2071667217, CPF: 13462, Protocolo: 566507958); Williane Assis de Menezes (NB: 2046645272, CPF: 13225, Protocolo: 490225778); Fernanda Dias da Silva Tarouco (NB: 1124923451, CPF: 02388, Protocolo: 303861654); Hanako Nakamura Mizushima (NB: 7135016883, CPF: 37172, Protocolo: 1858401433); Darlin Rosa da Vitoria (NB: 5296907643, CPF: 06010, Protocolo: 312728114); Dalvina Celestino da Rocha (NB: 5307282822, CPF: 14041, Protocolo: 1639945999); Luis Alberto Gomez (NB: 7145692806, CPF: 01849, Protocolo: 217243197); Braulino Ramos de Aguiar (NB: 5222184648, CPF: 13822, Protocolo: 1087282028); Carlos Euzebio dos Santos (NB: 1072334183, CPF: 00405, Protocolo: 1722499284); Marinalva Luiz da Franca (NB: 7120023625, CPF: 62715, Protocolo: 1904958364); Elena Sobrinho de Sales (NB: 5223821986, CPF: 06050, Protocolo: 147341101); Ana Raquel Ramirez (NB: 7128674137, CPF: 71161, Protocolo: 1872458918); Luiz Farinha de Oliveira (NB: 1772859289, CPF: 22820, Protocolo: 701617412); Suely Almeida de Moraes (NB: 7132573358, CPF: 00029, Protocolo: 1745395573); Marta Vasconcelos Silva (NB: 1863856746, CPF: 86749, Protocolo: 1595633742); Jose Nelson dos Santos (NB: 0704281112, CPF: 380**34, Protocolo: 996759599); Adeval Pontes Teixeira (NB: