DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/1161-06, representado por Bruno Gustavo Barbosa de Araujo, Gerente-Executivo Recife, Bruno Gustavo Barbosa de Araujo, designado através da Portaria MPS n° 2.201, de 11/07/2024, publicada no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 2, página 41 e nos termos da competência delegada pelas disposições contidas na Portaria PRES/INSS n.° 1.678, de 29/04/2024. publicada no DOU n° 84, de 02/05/2024, Seção 1, página 105. OUTORGANTE COMPRADORA: Maria do Carmo Barreto de Carvalho, inscrita no CPF/MF sob nº 198.XXX.XXX-49, casada com José Fernandes Soares de Carvalho, inscrito no CPF/MF sob nº 169.XXX.XXX-59 e como interveniente cedente o Espólio de Hegesippo da Silva Barreto. LAVRATURA: 8º Tabelionato de Notas do Recife/PE, no Livro 2248-E, às Folhas 049/051, em 21/10/2024. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais), Conforme Certidão de Quitação do ITBI - processo nº 15.668886.23. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 7º Registro de Imóveis do Recife, Matrícula nº 10.431, do Livro 2 - Registro Geral, R-16-10.431, de 08/12/2024, e Av-17-10.431, de 18/12/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 57/2024. Nº Processo: 35014.403663/2024-93. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE. Contratado: 21.230.580/0001-83 - GANTT ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço de apoio administrativo, objeto do contrato nº 57/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato nº 57/2024 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024).. Vigência: 01/06/2025 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.518,56. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 83/2022. Nº Processo: 35014.115120/2022-50. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços decorrente da mão de obra, cuja data base retroage à 01/01/2025, decorrente da convenção coletiva de trabalho 202]54 - número de registro no mte: df000042/2025. Após o procedimento, o valor mensal do contrato passa de r$ r$ 27.149,92 (quatorze mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) para r$ 28.503,00 (vinte e oito mil quinhentos e três reais) , com vigência até 10/11/2027.o valor retroativo devido à empresa contratada, referente ao período de 01/01/2025 a 31/05/2025, perfaz o total de r$ 6.765,40 (seis mil, sertecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.503,00. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.313189/2024-17. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado no âmbito da Superintendência Regional Sul do INSS, APS Júlio de Castilho, RS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 38.200,00. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.334898/2024-28. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado no âmbito da Superintendência Regional Sul do INSS, APS Encantado, RS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 118.200,00. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 35014.463861/2022-44. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 02/2023, por mais 02 (dois) meses, a partir de 20/05/2025 a 20/07/2025, na forma da cláusula segunda do contrato nº 02/2023.. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.573,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 35014.419610/2022-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão de sua atualização de convenções coletivas, custo dos insumos, pelo IPCA, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, conforme detalhamento demonstrado no documento sei 19690330. Vigência: 20/10/2022 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.956.512,20. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 240300 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 09045.000192/2018-40. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Aplicac–ão de reajuste ao contrato nº 21/2019, conforme o ipca, de 4,2376%, referente a setembro de 2023 a agosto de 2024 (sei 0053055).. Vigência: 09/09/2019 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.236,80. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-05-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/05/2025 a 05/08/2025. . Leia-se: Vigência: 21/05/2025 a 05/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 953725, Nº Processo: 25000190761202370, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DR OSCAR BENEVOLO CNPJ nº 89307904000178, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001695, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 20/05/2025 a 11/11/2026, Data de Assinatura: 20/05/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: CLEONESIO LUIS DALL AGNOL CPF nº .809.790-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 868762, Nº Processo: 25000076448201862, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAUDE CNPJ nº 88135918000199, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000060, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 234637, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/05/2025 a 11/11/2026, Data de Assinatura: 20/05/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: TARCISIO MENEGUETTI PASE CPF nº .726.730-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 868761, Nº Processo: 25000076452201821, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAUDE CNPJ nº 88135918000199, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000059, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 234637, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/05/2025 a 11/11/2026, Data de Assinatura: 20/05/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: TARCISIO MENEGUETTI PASE CPF nº .726.730-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE COMODATO CONTRATO DE COMODATO Nº 1/2025. Processo nº 25000.156797/2024-13. Comodatário: UNIÃO, por intermédio do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.544/0008-51. Comodante: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Empréstimo de 25 (vinte e cinco) unidades do equipamento TWINCUBATOR, para viabilizar o uso dos itens 1 e 2 do Termo de Contrato 139/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Data de Assinatura: 19/05/2025. DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 22/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 20 DE MAIO DE 2025 Processo nº 25000.211912/2019-54 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Livia Mara Bezerra Pinto, CPF *.243.963-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 72/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 12.993/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 18587/2021-TCU- Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde