DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200128 128 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.028457/2025-76. Inexigibilidade Nº 239/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S . Contratado: 34.334.838/0001-33 - TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de 1 (uma) ação de desenvolvimento em turma fechada (in company) de auditoria avançada, por inexigibilidade de licitação, aplicando-se, assim, a alínea "f", inciso iii do art. 74 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando atender até 40 servidores e servidoras do departamento nacional de auditoria do sistema único de saúde (denasus/ms). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 19/05/2025 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 25000.145421/2020-41. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 15.758.602/0001-80 - OFICINA CONSULTORIA DE GESTAO DE REPUTACAO E RELACIONAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2025 a 19/05/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Alterar a razão social da contratada que passará de IN PRESS OFICINA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA ltda para OFICINA CONSULTORIA DE GESTÃO DE REPUTAÇÃO E RELACIONAMENTO LTDA. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.238.765,09. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 51/2016. Nº Processo: 25000.144471/2016-25. Dispensa. Nº 46/2016. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 26.418.749/0001-47 - PO 700 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA . Objeto: Suprimir o montante de R$ 111.007,52 (cento e onze mil sete reais e cinquenta e dois centavos), equivalente a aproximadamente 7,37% do valor do Contrato Administrativo n° 51/2016, correspondente às áreas do 3º andar do imóvel objeto do contrato de locação, que corresponde a 2.134,76m² (dois mil cento e trinta e quatro metros quadrados e setenta e seis centímetros quadrados) da área locada. Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função da supressão.. Vigência: 20/05/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.732.764,36. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 25000.092005/2021-14. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses, , nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 23/06/2025 a 22/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.871.202,41. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 25000.113019/2021-89. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMIN I S T R AT I V O S . Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2025 a 31/05/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Reajustar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sexta do contrato, em razão do interregno da anualidade, dando consonância a formalização da contratada.. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.590.947,92. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.090141/2023-31. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir do dia 02/06/2025 o Contrato n.º 83/2024 celebrado entre a Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e a empresa Agil Ltda, tendo como objeto, em síntese, a contratação de serviços contínuos de secretariado e de vigilância, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 250036 Nº Processo: 2502400075202518. Objeto: Contratação de serviços continuos de transporte de servidor, mediante locação de veículos com motoristas com fornecimento de combustível, seguro total e demais insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para SEMS/SC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Pereira Oliveira, 35 - Ed.inamps - Centro - Florianópolis, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/250036-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL DA SILVA GUERREIRO Agente de Contratação (SIASGnet - 20/05/2025) 250036-00001-2025NE111111 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 848620. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER, CNPJ nº 62932942000165. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/12/2017 a 22/06/2026. Data de Assinatura: 06/12/2017. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-*, Convenente: MATEUS LOCATELLI, CPF nº .394.789-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 851466. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER, CNPJ nº 62932942000165. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/12/2017 a 25/07/2026. Data de Assinatura: 06/12/2017. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-, Convenente: MATEUS LOCATELLI, CPF nº .394.789-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 877881. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER, CNPJ nº 62932942000165. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 1.399.958,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/10/2018 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 19/10/2018. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-, Convenente: MATEUS LOCATELLI, CPF nº .394.789-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250019 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25002.000325/2021-36. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ES. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto é a prorrogação do contrato nº 01/2022, fundamentado no art. 57, parágrafo 1º, da lei 8.666/1993, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento viagens, compreendendo os serviços de marcação, remarcação e emissão de passagens aéreas, dentro do território nacional, para atender as necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde no es, conforme especificações estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.139,46. Data de Assinatura: 29/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2022). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 250030 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25015.000145/2023-77. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Apostilar o contrato administrativo n°01/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância patrimonial armada, tendo como fundamento a convenção coletiva de trabalho 2025, sob o número de registro no MTE: PI0000015/2025, que abrange a categoria dos empregados de empresas de segurança, vigilância e serviços orgânicos de segurança do Estado do Piauí. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.460,12. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.032840/2024-93. Inexigibilidade Nº 125/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos equipamentos da marca sercon / biotecno , pertencentes ao patrimônio do hospital federal da lagoa, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 215.894,04. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90050/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços contínuos de Controle Integrado de Pragas e Vetores, com fornecimento de produtos químicos, materiais e equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Hospital Federal de Ipanema. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeiro (SIDEC - 21/05/2025) 250103-00001-2025NE111111