DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200129 129 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33401165597202459. , publicada no D.O.U de 27/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição dos insumos (Perfurador pneumático cirúrgico e Serra pneumática cirúrgica oscilatória), para uso regular no Hospital Federal de Ipanema. Novo Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeiro (SIDEC - 21/05/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.016586/2024-17. Inexigibilidade Nº 714/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 06.028.137/0002-11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .. Objeto: Aquisição de peças para mesas cirúrgicas ortopédicas, modelo Magnus V, marca maquet, pertencentes ao centro cirúrgico do HCIII. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2025 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 26.145,28. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 25410.007086/2021-33. Pregão. Nº 61/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 046/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/05/2025 a 16/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.054,61. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 173/2019. Nº Processo: 25410.015680/2018-01. Pregão. Nº 44/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 1993 em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. Em razão da alteração que ora se promove, serão realizados os ajustes contido no Anexo I a este Aditivo, contendo a análise e validação pela Gestão do Contrato nos Despachos SECLIN/INCA documentados no processo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.742.567,52. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 25410.006458/2020-23. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2025 a 30/06/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.400,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91092/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410009730202451. Objeto: Aquisição de Mantas Térmicas. ( PROCESSO: 25410.009730/2024-51 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/05/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91092-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 21/05/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91093/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010686202421. Objeto: Aquisição de Medicamentos. ( PROCESSO: 25410.010686/2024-21 ). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 22/05/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91093-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 21/05/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para Paramentação Cirúrgica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 167/2025, CARE LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no item 1, perfazendo o total de R$ 133.980,0000 (cento e trinta e três mil novecentos e oitenta reais); Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026; Data da Assinatura: 21/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.039/2024. Processo nº 33409.002400/2023-11. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90107/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.107/2024. Processo 33409.003711/2024-88. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Antibióticos, sendo as empresas vencedoras: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, GALLI E LIOT T O COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, UNITED MEDICAL LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS EPRODUTOS PARA SAUDE LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 21/05/2025) 250059-00001-2025NE000028 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir materiais para o equipamento TAPESTATION, COD D1000HS, MARCA AGILENT (ADESIVOS DE ALUMÍNIO PARA PLACAS DE 96 POÇOS PARA TAPESTATION 4200; CARTÃO PARA ANALISE DE FRAGMENTOS DE DNA PARA TAPESTATION 4200; KIT REAGENTES PARA ANALISE DE FRAGMENTOS DNA PARA TAPSTATION 4200; ETC...). Os interessados deverão enviar seus folders, proposta técnica e comercial para futuro processo administrativo, no prazo de 3(três) dias úteis, para o e-mail [email protected] aos cuidados de Raphael Ferreira . Telefone para contato (21) 3037-2180. Em 21 de maio de 2025. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90048/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo (Caneta de Marcação, Fita de Autoclave e Outros) - Por Repetição Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 21/05/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 257024 Nº Processo: 25035002793202320. Objeto: Aquisição de Fórmulas Infantis e Suplementos Nutricionais em atendimento às demandas do Distrito, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, exigências e Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALMIR DE SOUZA DELGADO Coordenador Distrital (SIASGnet - 20/05/2025) 257024-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 Processo nº 25033.000782/2023-25, Pregão SRP 90001/2024, Contratação de serviços continuado com dedicação exclusiva de mão de obra para limpeza e conservação, para os Polos base localizados nos municípios de Assis Brasil/AC,Santa de Rosa, do Purus /AC, Sena Madureira/AC, Manoel Urbbano/AC, bem como, na Sede do DSEI/ARP. foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregãona forma Eletrônica SRP, sob nº 90001/2024, em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve início Às 10:30, 28 de março de 2024 efoi encerrada a sessão às 14:07 horas do dia de 22 de maio de 2024. Reabertura da sessão Às 16:25:43, 20 de maio de 2025 e foi encerrada a segunda sessão às 17:51 horas, do dia 20/05/2025 A licitação teve como vencedor a seguinte empr sa: CNPJ Nº 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LI PEZA E CONSERVACAO LTDA. vencedora do item 01, perfazendo o valor total de R$ R$ 181.542,08, onsiderando que foi aceito 1 empresa participa te vencedora do certame valor estimado R$ 183. 17,24, pregão encerrado com valor de R$ R$ 181 542,08. ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro DSEI ARP (SIDEC - 21/05/2025) 257022-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257043 Registrador: Número do Contrato: 7/2020. nº Processo: 25056.000214/2017-18, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 19.234.161/0001-78- OFFICE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI. Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades do DSEI GUATOC. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.424.587,65. Data de Assinatura: 21/05/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060000250202441. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), Tipo I, na Aldeia Araça Mirim, município de Pariquera-Açu, estado de São Paulo, adstrita ao Polo Base de Registro/DSEI Litoral Sul/SESAI/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portão